DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REBOQUE, EM VEÍCULOS CAMINHÃO “PRANCHA” PARA 
REMOÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
LEVES, 
UTILITÁRIOS 
E 
PESADOS, 
PERTENCENTES 
A 
FROTA 
OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADOS ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES 
ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 28 DE 
FEVEREIRO DE 2026. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 28 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
DA 
SILVA 
MENDONÇA 
  
RUSSAS/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:A66CF3C8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 
20230921.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA Nº 
001.12.06.2023 - SEINFRA 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS, torna público o EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
Nº 
20230921.001, 
decorrente 
da 
CONCORRÊNCIA 
Nº 
001.12.06.2023 - SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO 
JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, DIVIDIDOS EM: ETAPA I – 
ÁREA DOS BOXES E ETAPA II – CAIXA D’ÁGUA, 
CIRCULAÇÃO EXTERNA E BANHEIROS, LOCALIZADO NA 
ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa resultou no 
acréscimo de quantidade no percentual de 8,14%, correspondendo ao 
valor de R$ 190.504,62 (cento e noventa mil quinhentos e quatro 
reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 2.531.701,10 
(dois milhões quinhentos e trinta e um mil setecentos e um reais e 
dez centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 21 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA - ME 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE 
MATOS NETO 
  
Russas/CE, 21 de fevereiro de 2025. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:D4294E59 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.16.12.2024-SEMED 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.16.12.2024-SEMED, adjudicado e homologado em 12/03/2025, 
em favor da licitante vencedora ENGNORD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, 
com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA, no valor global de R$ 
709.717,25 (Setecentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e 
vinte e cinco centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 
001.16.12.2024-SEMED, 
que 
tem 
por 
finalidade 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E 
REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO 
BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, parte integrante deste processo, conforme 
especificações na proposta de preços da vencedora. 
  
Russas - CE, 12 de março de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:16F719D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001.04.12.2024-SECUL 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.04.12.2024-SECUL, adjudicado e homologado em 12/03/2025, 
em favor da licitante vencedora ENGNORD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 32.410.406/0001-39, 
com endereço na Rua do Canal, n° 240, Bairro São Gerardo, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
MARCOS SIQUEIRA PEREIRA, no valor global de R$ 
268.466,81 (Duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta 
e 
seis 
reais 
e 
oitenta 
e 
um 
centavos). 
O 
objeto 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-SECUL, que 
tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
QUADRA 
POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, 
ZONA RURAL DE RUSSAS/CE, parte integrante deste processo, 
conforme especificações na proposta de preços da vencedora. 
  
Russas - CE, 12 de março de 2025. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.