DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 11032501-SME 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01-
SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO (A).....: N DA SILVA EQUILIBRIO – ME, CNPJ 
N°: 53.671.959/0001-15 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 900.720,00 (novecentos mil e 
setecentos e vinte reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento, na dotação: 12.361.0027.2.2040, 
12.365.0027.2.2045, 
12.365.0027.2.2044, 
12.366.0027.2.2048, 
Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 
552.0000.00/ 500.1001.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de março de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:23CBC08F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 11032502-SME 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2025.01-
SRPE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO (A).....: RW COMERCIAL-ME, CNPJ N°: 
52.951.440/0001-28 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 656.896,60 (seiscentos e cinquenta e 
seis mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas decorrentes da 
presente contratação correrão à conta de recursos específicos 
consignados no Orçamento, na dotação: 12.361.0027.2.2040, 
12.365.0027.2.2045, 
12.365.0027.2.2044, 
12.366.0027.2.2048, 
Elemento de despesas nº 3.3.90.30.00, Fonte de recursos: 
552.0000.00/ 500.1001.00. 
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de março de 2025 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2025 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:26CB2812 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1203001/2025 DO 12 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA 
O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 
004/2025, celebrado entre os municípios de Nova Olinda/CE e 
Santana do Cariri/CE, de 25 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a 
Cooperação Técnica de Servidores do quadro pessoal para prestarem 
serviços junto à entidade cessionária; 
  
CONSIDERANDO o Ofício nº 085/2025, de lavra do Sr. Prefeito de 
Nova Olinda/CE, solicitando a cessão do servidor Luciano Geraldo de 
Brito; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CEDER, com ônus para o município cedente o servidor 
municipal LUCIANO GERALDO DE BRITO, portador do CPF nº 
000.***.833-**, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de 
Educação, ocupante do cargo efetivo de Professor da Educação Básica 
I – 100H, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para o 
exercício de suas funções junto ao Município de Nova Olinda/CE. 
  
Art. 2º. A referida cessão se dará na modalidade ―com 
ressarcimento‖, nos moldes do exposto na cláusula quinta do referido 
termo de Cooperações entre os municípios; 
  
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 0801008/2025 de 08 de janeiro de 
2025. 
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a 
data de 03 de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do 
mês de março de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:791FCC63 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1203002/2025 DO 12 DE MARÇO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a servidora ANDRESSA BENIGNA SILVA 
RODRIGUES, portadora do CPF nº 094.***.153-**, no Cargo 
Comissionado de COORDENADOR DE AUTONOMIA E 
POLÍTICA PARA MULHERES – DAS 01, parte integrante da 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 10 
de março de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 de 
março de 2025.