DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:E0265C7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para 07.23 – (OUTRAS ATIVIDADES NÃO 
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE), localizada em AVENIDA 
JOSE ROLIM GOMES, S/N, CARACARÁ, SENADOR POMPEU, 
CEARÁ – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3D57285F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA 
– Nº SS-ARP001/2025. 
  
A SECRETÁRIA DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. 
LUCIA CAVALCANTE SILVA- ORDENADORA DE DESPESAS 
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SS-ARP001/2025, A 
SEGUIR. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO 
EM 
CARRO 
DE 
SOM 
PARA 
ATOS 
INSTITUCIONAIS, 
DIVULGAÇÃO 
E 
CAMPANHAS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. 
FAVORECIDA: MATEUS MACEDO LOPES – ME, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O N 34.676.038/0001-09; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 36.305,00 (trinta e seis mil, trezentos e cinco 
reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; 
DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO 
E 
RATIFICADO 
PELA 
SRA. 
LUCIA 
CAVALCANTE SILVA– ORDENADORA DE DESPESAS; 
  
Senador Pompeu/CE, 12 de março de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6CE584A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de SENADOR POMPEU, torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-
DL002/2023-01SAÚDE, decorrente do processo de Dispensa de 
licitação Nº SS-DL002/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
ESPAÇO 
RECREATIVO 
DA 
AABB 
(ASSOCIAÇÃO 
ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL) DE SENADOR 
POMPEU-CE, 
PARA 
PRÁTICA 
DE 
ATIVIDADES 
DESPORTIVAS 
DOS 
PROGRAMAS: 
EMAP-AB, 
CAPS, 
SAÚDE DA FAMILIA E PSE E EVENTOS INSTITUCIONAIS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
LOCATÁRIO: Secretaria de Saúde; 
  
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - 
AABB; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 
21 de Março de 2025, fixando o seu novo vencimento em 21 de março 
de 2026; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA - 
Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMANUEL VIDAL 
FREITAS - CPF Nº 752.431.643-72. 
  
SENADOR POMPEU/CE, 26 de Fevereiro de 2025. 
  
LUCIA CAVALCANTE SILVA 
Ordenadora da despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3DC0B2DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN, torna público que 
realizará as 08:00 Hs do dia 20/03/2025 no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2025 FINANÇAS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 13/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B6F24506 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 APRESENTAÇÃO 
DE EXAMES MEDICO/PSCOLOGICO E DOCUMENTAL 
 
A presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do 
Ceara, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 36, da Lei 
Orgânica Municipal 
CONSIDERANDO o resultado definitivo das provas objetivas do 
Concurso Público para os cargos da Câmara Municipal de Várzea 
Alegre - CE, regido pelo edital nº 001/2024, de 08 de março de 2024,