DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670

www.diariomunicipal.com.br/aprece 138

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO I

TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM
DE
AMBULÂNCIA
-
SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS.
CANDIDATO
01
KARINA PEREIRA SOUSA
02
FRANCISCA MAISA DA SILVA SANTOS
03
ANA YASMIM GOMES DE LIMA

NEGRO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM DE AMBULÂNCIA -
SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS.
CANDIDATO
01
MARILENE CABRAL DA SILVA

FARMACÊUTICO - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS.
CANDIDATO
01
MIRLA YORRANA DIAS MOREIRA

MÉDICO PERITO - SECRETARIA DE SAÚDE

CLAS.
CANDIDATO
01
MARCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARA

ASSISTENTE SOCIAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

CLAS.
CANDIDATO
01
RENATA ALVES BEZERRA
02
MARIA ROSÂNGELA DE LIMA DANTAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 1º AO 5º ANO -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS.
CANDIDATO
04
FRANCISCA FRANCIONE ALVES DE MO
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

CLAS.
CANDIDATO
39
MOISELY PEREIRA DA SILVA
40
RAFAELLE DAYANE MARTINS DOS SAN
41
FABRÍCIO LIMA DA SILVA
42
MARIA GREYCIANE ARAUJO LIMA
43
GREICILENE ARAUJO LIMA
44
ALESSANDRA ALVES DE PINHO
45
TALITA DA SILVA SARAIVA SAMPAIO

PCD - PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

CLAS.
CANDIDATO
04
MARCOS PAULO MONTEIRO

ASSISTENTE DE SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS.
CANDIDATO
08
MARIA CRISTINA DE SOUZA LEITE
09
PATRICIA ROSEANE OLIVEIRA DE ANDR
10
ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA

PSICÓLOGO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CLAS.
CANDIDATO
02
JOSÉ LOPES TEIXEIRA NETO

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO
Eu,
________________________,
portador
(a)
do
RG
nº____________________,
inscrito
(a)
no
CPF
sob
o
nº
_____________, DECLARO que não exerço qualquer outro cargo
público, função ou emprego em Entidades Federais, Estaduais ou
Municipais), bem como Autarquias, Empresas Públicas ou de
Economia Mista e em Fundações Públicas em desrespeito as
disposições previstas no artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
DECLARO ainda que:
Não estou em licença sem vencimento em outro órgão público federal,
estadual ou municipal;
Estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas na
legislação vigente, caso venha a incorrer em acumulação ilegal,
durante o exercício do cargo para o qual fui empossado;
Estou ciente de que devo comunicar a Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre/CE qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida
funcional que não atenda às determinações legais vigentes para os
casos de acumulação de cargos; e
Estou ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime de
falsificação ideológica previsto no Código Penal Brasileiro, e que por
tal
crime
serei
responsabilizado,
independente
das
sanções
administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste
documento.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Várzea Alegre/CE, _______ de _________________de ___________.

____________________
Declarante

ANEXO III
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu,
_____________________________,
portador
(a)
do RG
nº__________________________________, inscrito (a) no CPF sob
o nº _______________________________, DECLARO para o fim
específico de ingresso no serviço público do Município de Várzea
Alegre/CE e em cumprimento às disposições do art.13 da Lei nº
8.429, de 02 de junho de 1992, que, nesta data, integram o meu
patrimônio, do meu cônjuge e de meus dependentes os seguintes bens
e valores:
__________________________.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
Várzea Alegre/CE, _______ de _________________de ___________.

________________
Declarante
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:CEE23C71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA Nº 003, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Institui Comissão de Chamamento Público do
Município
de
Várzea
Alegre,
e
dá
outras
providências.

O SR. ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, Chefe do Gabinete do
Prefeito do município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais;

RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Municipal de Chamamento Público do Município de
Várzea Alegre, para realização de análise documental e julgamento de
propostas, sob a presidência do primeiro designado:

– Maria Viviane de Sousa Araripe, matrícula nº 7703.
– Maria Fernanda Bezerra, matrícula nº 4650.
– Nicolau Bezerra da Costa Filho, matrícula nº 7658.

Art. 2º Os membros desta comissão somente poderão atuar em
conjunto.
Art. 3º Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem
ônus aos cofres municipais, mas serão considerados de relevância
pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,