DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3670
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A Equipe Técnica Multidisciplinar, mínima, estimada para as 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento do LOTE 3. HOSPITAL MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE, é a seguinte:
PROFISSIONAIS / SERVIÇO
QUANTIDADE POR PLANTÃO
Médico
1
Enfermeiro
2
Técnico de Enfermagem
3
Técnico de Radiologia
1
Recepcionista
1
Porteiro
1
Limpeza
2
Copeira
1
Auxiliar de Farmácia
1
A Equipe Técnica Multidisciplinar, mínima, estimada para as 24 (vinte e quatro) horas de funcionamento do LOTE 4. CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, é a seguinte:
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
2
TECNICO DE ENFERMAGEM
1
DENTISTA
8
A entidade deverá elaborar a Proposta Técnica e Econômica considerando as especificações dos serviços e atividades dispostas neste ANEXO.
A Composição da equipe será formada também pelos profissionais concursados do município que serão cedidos por meio de termo específico.
Deverá obedecer às normas legais, em especial da Secretaria Municipal de Saúde, do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego,
assim como as resoluções dos Conselhos de Classe.
A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará veículos adequados para o deslocamento dos pacientes em atendimento nas unidades, caso seja
necessária transferência.
RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
ANEXO IV - MODELO DE OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(em papel timbrado da organização social)
(Local e data).
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte / CE
Chamamento Público n° 001/2025
Processo Administrativo n° XXXXX/XXXXX
Prezado Senhor,
[Nome da Entidade], [CNPJ], [endereço completo], [telefone[, [e-mail], qualificada como Organização Social no âmbito do Município de , através
do Decreto Municipal de n° XX/XXXX, neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social /ou procurador, [cargo e qualificação completa do
representante], em atendimento ao subitem ―6.1.1‖ do Edital de Chamamento Público sob referência, vem à presença de Vossa Senhoria, manifestar
seu interesse em participar do processo seletivo e celebrar Contrato de Gestão visando o GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO EQUIPAMENTO ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, CENTRO DE ATENCÃO
PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE e CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Para tanto, declaro que esta Organização Social possuí conhecimento e aceita integral e incondicionalmente todos os termos do Chamamento Público
n° 001/2025.
[Nome e Assinatura do Representante Legal]
ANEXO V DO EDITAL
DECLARAÇÃO QUE DECLINA DA REALIZAÇÃO DA VISTORIA DO LOCAL DOS SERVIÇOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025
A interessada ..................................................................., inscrita no CNPJ
nº.........................................., por intermédio de seu representante legal, Sr. (a)
.......................................................... , portador da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob
o nº.................................................. , DECLARA, para todos os fins, que declina/abstém-se de visitar
os locais da ..................................... Declara, ainda, que não alegará posteriormente o desconhecimento de fatos evidentes que poderiam ser
conhecidos à época da vistoria para solicitar qualquer alteração na vigência e no valor estimado do contrato de gestão a ser celebrado, caso seja a
organização social vencedora.
/ , de de .
Nome e carimbo do representante legal
(Emitir em papel timbrado da organização social)
ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o n° 0000000000000000, com sede nesta cidade de na Rua XXXXXXXXXXXX, n° 214, Centro, CEP.: 000000000, neste ato
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