DOMCE 13/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3670 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               164 
 
eMulti 
Ampliada 
R$ 9.000,00 
R$ 6.750,00 
R$ 4.500,00 
R$ 2.250,00 
eMulti 
Complementar 
R$ 6.000,00 
R$ 4.500,00 
R$ 3.000,00 
R$ 1.500,00 
eMulti 
Estratégica 
R$ 3.000,00 
R$ 2.250,00 
R$ 1.500,00 
R$ 750,00 
eSB 
I- Comum 
R$ 2.449,00 
R$ 1.836,75 
R$ 1.224,50 
R$ 612,25 
eSB 
II- Comum 
R$ 3.267,00 
R$ 2.450,25 
R$ 1.633,50 
R$ 816,75 
eSB 
I- Quil/Assent 
R$ 3.673,50 
R$ 2.755,13 
R$ 1.836,75 
R$ 918,38 
eSB 
II- Quil/Assent 
R$ 4.900,50 
R$ 3.675,38 
R$ 2.450,25 
R$ 1.225,13 
  
Fonte: Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024. 
  
APÊNDICE I 
(DECRETO Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2025) 
  
INDICADORES ESF 
MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL 
  
INDICADORES 
PARÂMETRO 
METAS 
RESPONSÁVEL 
1. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo 
a 1ª até a 12ª semana de gestação. 
100% 
45% 
Médico (a), Enfermeiro (a). 
2. Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV. 
100% 
60% 
Médico (a), Enfermeiro (a) Aux/Técnico de enfermagem. 
3. Proporção de mulheres de 25 a 64 anos com coleta de citopatológico na APS nos 
últimos 36 meses. 
Maior que 80% 
40% 
Médico (a) e Enfermeiro (a). 
4. Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, 
Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b 
e Poliomielite Inativada. 
95% 
95% 
Médico (a), Enfermeiro (a) e Aux/Técnico de enfermagem. 
5. Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no 
semestre. 
100% 
50% 
Médico (a), Enfermeiro (a): consulta e aferição de pressão. Aux/Técnico 
de enfermagem aferição de pressão. 
6. Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada 
no semestre. 
100% 
50% 
Médico (a), Enfermeiro (a). 
7. Acompanhamento e atualização da caderneta vacinal das crianças até 5 anos de idade; 95% 
95% 
Médico 
(a), 
Enfermeiro 
(a), 
Aux/Técnico 
de 
enfermagem 
(acompanhamento e atualização da caderneta) e Agentes Comunitários 
de Saúde (acompanhamento). 
8. Acompanhamento e preenchimento do Índice de Vulnerabilidade Clínico- Funcional 
(IVCF-20) no PEC dos usuários com 60 anos ou mais; 
95% 
95% 
Médico (a), Enfermeiro (a) no acompanhamento e preenchimento do 
IVCF; Aux/Técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde 
(acompanhamento). 
9. Acompanhamento das famílias com vulnerabilidade socieconômica no território 
(Beneficiários do Programa Bolsa Família-PBF e/ou Beneficiários de Prestação 
Continuada-BPC; 
95% 
95% 
Médico (a), Enfermeiro (a) e Aux/Técnico de enfermagem e Agentes 
Comunitários de Saúde. 
10. Manter atualizados os cadastros individuais, domiciliares e territorial de toda a 
população do território adscrito. 
100% 
95% 
Agentes Comunitários de Saúde. 
11. Realizar busca ativa para contibuir o alcance de todos os indicadores da APS (ESF, 
ESB, EMULTI). 
100% 
95% 
Agentes Comunitários de Saúde. 
12. Realizar acompanhamento de todos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério 
da Saúde para o alcance dos indicadores; 
100% 
95% 
Agentes Comunitários de Saúde. 
13. Educação em saúde/atividade coletiva 
Realização de atividade coletiva e 
educação 
em 
saúde 
com 
a 
população do território adscrito e 
registro no sistema de informação 
vigente 
100% 
Profissionais da eSF, eSB e eMULTI. 
14. Ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde 
Registro das práticas corporais e 
atividade 
física 
na 
ficha 
de 
atividade coletiva no sistema de 
informação vigente de no mínimo 
30 fichas mensais por unidade. 
100% 
Profissionais da eSF, eSB e eMULTI. 
  
Fonte: Nota Técnica Nº 13/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 14/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 16/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 22/2022-
SAPS/MS; Nota Técnica Nº 18/2022-SAPS/MS; Nota Técnica Nº 23/2022-SAPS/MS; Portaria SAPS/MS Nº 161, de 10 de dezembro de 2024; 
Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de Abril de 2024. Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022. 
  
APÊNDICE II 
(DECRETO Nº 014, DE 11 DE MARÇO DE 2025) 
  
INDICADORES ESB 
MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL 
  
INDICADORES 
PARÂMETRO 
METAS 
RESPONSÁVEL 
1. Proporção de gestantes com atendimento odontológico 
realizado na Atenção Primária à Saúde. 
100% 
60% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
2. Primeira consulta e Tratamentos concluídos 
Proporção entre tratamento concluído e primeira consulta no 
território adscrito 
50% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
3. Taxa de exodontia 
Proporção entre exodontia e demais procedimentos (preventivos 
e curativos) no território adscrito 
30% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
4.Escovação supervisionada 
Realizar escovação supervisionada e atividade coletiva nas 
escolas do território adscrito 
100% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
5.Proporção de procedimentos preventivos 
Proporção entre e procedimentos preventivos e tratamento 
restaurador no território adscrito 
50% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
6. Tratamento restaurador atraumático 
Realizar tratamento restaurador atraumático nos alunos das 
escolas do território adscrito 
100% 
das 
escolas 
pactuadas 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
7. Educação em saúde/atividade coletiva 
Realização de atividade coletiva e educação em saúde com a 
população do território adscrito e registro no sistema de 
informação vigente 
100% 
Cirurgião Dentista com apoio do ASB. 
8. Ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde 
Registro das práticas corporais e atividade física na ficha de 
atividade coletiva no sistema de informação vigente de no 
mínimo 30 fichas mensais por unidade. 
100% 
Profissionais da eSF, eSB e eMULTI. 
  
Fontes: Nota Técnica Nº 15/2022-SAPS/MS; Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024; 
  
Portaria GM/MS nº 1.105 de 15 de maio de 2022. 
  
APÊNDICE III