DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 21053.000121/2020-68.
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE
DEFESA 
AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº
8.666/1993 e item 21 do termo de referência nº 008/2020 - anexo i do edital de licitação
pregão eletrônico nº 006/2020, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, a
repactuação dos preços praticados no contrato nº 36/2020, com base na homologação da
convenção coletiva de trabalho 2024/2026, nº de registro no mte sp009407/2024, firmada pelo
sind dos trab nas ind da construcao e do mobiliario e sindicato da industria da construcao civil
de grandes estruturas no estado de sao paulo, com vigência no período de 01/05/2024 a
30/04/2026. Ajustam também os valores dos insumos contratuais com base no igpm
acumulado entre julho/2023 a junho/2024 e os valores das peças e materiais com base na
aplicação do índice incc de novembro de 2024, acumulado em 6,08 % nos últimos 12 meses.
em decorrência destas alterações, o valor mensal do item 1 passou de r$ 227.343,27 (duzentos
e vinte e sete mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) para r$ 236.562,02
(duzentos e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos) no mês de maio
de 2024;
para o mês de julho de 2024 o valor do mensal do item 1 passou de r$ 236.562,02 (duzentos e
trinta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos) para r$ 236.662,02
(duzentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e dois centavos), após reajuste no
igp-m.
a partir de 01/11/2024 em decorrência da majoração dos preços das peças pelo incc, o valor
mensal estimado do item 2 pago à m service ltda passou de r$ 33.806,89 (trinta e três mil
oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), para r$ 35.862,35 (trinta e cinco mil
oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
há ainda a diferença retroativa correspondente ao período de maio/2024 a janeiro/2025 no
montante de r$ 79.511,75 (setenta e nove mil quinhentos e onze reais e setenta e cinco
centavos), que deverá ser paga à contratada oportunamente.. Vigência: 23/07/2020 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.292,44. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 35006.25/0011-8; Partes: Embrapa, CNPJ
00.348.003/0001-10 (Comodante) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - IFC, CNPJ 10.635.424/0001-86 (Comodatário); Objeto: cessão, sob o regime de
comodato, do imóvel identificado no Parágrafo Único da Cláusula Primeira (gleba com 7,0ha da
Estação Experimental de Campos Novos); Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Anual:
Não se aplica; Vigência: 30 anos, com–início em 12/03/2025; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza - Gerente Geral de Administração e Amâncio Dias das Chagas - Gerente Adjunto de
Infraestrutura e Serviços, pela Embrapa e Rudinei Kock Exterckoter, Reitor do IFC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - 34907.24/0009-6-01 (SEI nº 11786912) ao Contrato de
manutenção preventiva e corretiva (sob demanda), em sistemas de ar condicionado e câmaras
frias, com fornecimento de materiais e peças de reposição a serem executados nas Unidades
da Embrapa no DF, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção,
Operação e Controle - PMOC; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
Empresa AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.297.312/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em
12/03/2025 e término em 12/03/2026 e o reajuste de 4,696240 %, aplicação do índice IPCA
(IBGE) - conforme Indicação IPCA Calculadora do Cidadão BC (SEI nº 11632915) - passando o
valor global do contrato correspondente aos 12 (doze) meses para R$ 695.915,91 (seiscentos e
noventa e cinco mil, novecentos e quinze reais e noventa e um centavos), o qual compreende
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive
tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral
do objeto da contratação; Modalidade: Pregão Eletrônico 52/2023; Data de assinatura:
11/03/2025; Signatários: Gerente-Geral de Administração (GADM) Embrapa SEDE, Senhor
TENISSON WALDOW DE SOUZA, designado para o exercício do cargo pela Portaria nº 1717 de
04/10/2024, publicada no BCA n. 51, de 04/10/2024, em conjunto com o Chefe-Geral da
Embrapa Agroenergia (CNPAE), Senhor ALEXANDRE ALONSO ALVES, reconduzido ao exercício
do cargo pela PORTARIA Nº 1286, de 27.11.2023, publicada no BCA Nº 57/2023, em conjunto
com o Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN), Senhor
MARCELO LOPES DA SILVA, designado interinamente para o exercício do cargo pela PORTARIA
Nº 991, de 25.09.2023, publicada no BCA Nº 46/2023, e em conjunto com a Chefe-Geral da
Embrapa Hortaliças, Senhora CAROLINE JACOME COSTA, designada para o exercício do cargo
pela PORTARIA Nº 2143, de 27.12.2024, publicada no BCA Nº 65/2024, todos, no exercício da
competência delegada pela Deliberação nº 28, de 10 de dezembro de 2024, pela Embrapa e,
o(a) Sr(a) WELINGTON CORREIA DE SOUZA, Representante Legal, pela Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo aditivo, entre a EMBRAPA e ECOPOWER EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA LTDA, cuja vigência é de 23/02/2025 a 23/02/2027, publicado no Diário Oficial
da União de 10/03/2025, edição 46, seção 3, página 3, onde se diz "Termo Aditivo SAIC Nº
34907.23/0021-2-01", diz-se "Termo Aditivo SAIC Nº 34907.23/0015-4-02".
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.25/0021-
9. Contratada: MARIA DE FATIMA ALVES DE SÁ; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Contratação de leiloeira
pública oficial para realização de Leilão Público para a alienação de bem da Embrapa Acre.
Valor global: não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica. Data de Assinatura:
10.03.2025; Processo SEI: 21149.000865/2024-47; Signatários: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE
SÁ, pela contratda e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód.
SAIC nº 23000.25/0020-1; Registro patrimônio Funarbe: 013-25; Doador: FUN DAÇ ÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de 03 HD externos de 10 Tb; Valor global: 5.667,54; Fonte de Recurso: Não
se aplica. Data de Assinatura:
11.03.2025; Processo SEI: 21149.000133/2025-38;
Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.25/0020-1; Registro patrimônio Funarbe: 013-25; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de 03 HD externos de 10 Tb; Valor global: 5.667,54; Fonte de Recurso: Não
se aplica. Data de Assinatura:
11.03.2025; Processo SEI: 21149.000133/2025-38;
Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO PENA CARVALHO, Chefe
Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre.
TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.25/0018-5; Registro patrimônio Funarbe: 014-25; Doador: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Donatário: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28); Objeto: Doação à
Embrapa Acre de Condicionadores de ar e Notebook; Valor global: 15.553,70; Fonte de
Recurso: 
Não 
se 
aplica. 
Data 
de 
Assinatura: 
11.03.2025; 
Processo 
SEI:
21149.000130/2025-08; Signatários: RODRIGO GAVA, Presidente da Funarbe e BRUNO
PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Acre.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90012/2024-(SRP), Processo Administrativo nº 21154.001455/2024-44, cujo
objeto trata do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de ferramentas de pequeno porte para atender a
Embrapa Agropecuária Oeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência
(SEI nº 11014898). Empresas vencedoras: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; HEITOR
AGRELI; MODESTO COMERCIO LTDA; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA; TANKAVEL LTDA; e VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA.
Valor total homologado: R$ 17.234,73.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa
Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (um) unidade de MEDIDOR DE
CONDUTIVIDADE DE BANCADA, MR. SIMPLA, MOD. EC150, valor total R$1.098,78; 3 (três)
unidades de CADEIRA DE ESCRITORIO RETA PALITO, valor total R$792,00; 3 (três) unidades
de CADEIRA CAIXA ALTA BALCÃO RECEPÇÃO COM RODÍZIOS, valor total R$1.794,00, 2
(duas) unidades de CADEIRA GIRATÓRIA 38001, valor total R$3.058,00, 1 (uma) unidade de
DESUMIDIFICADOR250/BR/220V, MR. ARSEC, valor total R$3.738,18, 2 (duas) unidades de
NOBREAK1200VA INTELBRAS ATTIV BIV, valor total R$2.144,00, 3 (três) unidades de
AGITADOR MAGNETICO CAP. 15L, MR. CIENLAB, MOD. CE-1540/A15, valor total
R$2.250,00, 5 (cinco) unidades de MANTA AQUECEDORA PARA BALAO CAP. 1000 ML, MR.
NALGON, MOD. 3320, valor total R$3.000,00, 1 (uma) unidade de PHMETRO DE BANC A DA
DIGITAL, MR. BEL ENGINEERING. MOD. W3B, valor total R$1.350,00, 1 (uma) unidade de
INCUBADORA SHAKER DIGITAL, MR. CIENLAB, MOD. CE-720, valor total R$10.100,00, 1
(uma) unidade de MOINHO DE FACAS, MR. CIENLAB, MOD. CE-450M, valor total
R$10.150,00, 1 (uma) unidade de MOINHO ANALITICO MR. QUIMIS, MOD. Q298A21, valor
total R$4.886,52, Termo de Doação assinado em: 11/03/2025. Signatários: Daniel da Silva
Ferreira, Chefe-Geral em exercício, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
CHEFIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11315774; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de
Assinatura: 07/11/2024; Fornecedor: AGROSHOPPING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
01.362.890/0001-44; Valor Total: R$ 7.914,00.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11078812; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de
Assinatura:
11/09/2024;
Fornecedor:
GRÃO SELETO
AGRONEGÓCIOS
LTDA
-
CNPJ:
49.457.274/0001-01; Valor Total: R$ 11.226,00
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11082145; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de
Assinatura: 11/09/2024; Fornecedor: INOVARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
51.564.827/0001-69; Valor Total: R$ 45.314,90
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11078812; Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de adubos conforme especificações e condições detalhadas.
Modalidade: Pregão Nr 90.008/2024. Processo SEI: 21159.001947/2024-90. Data de
Assinatura: 11/09/2024; Fornecedor: IRRIGAPLANT SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA - CNPJ:
17.990.653/0001-68; Valor Total: R$ 27.530,00.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Anita Neta
Pimenta Madeira. Objeto: Permitir a bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Anita Neta Pimenta Madeira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Douglas de
Moraes Couceiro. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Data de Assinatura: 01/03/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Douglas de Moraes Couceiro.