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DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte três)
diplomas no período de 04/10/2024 a 10/01/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [003 - 5433, 5434, 5435, 5436, 5438, 5439, 5440, 5441, 5442, 5451,
5455, 5456, 5457, 5458, 5459, 5460, 5461, 5462, 5463, 5464, 5465, 5466, 5467]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao
Blumenau, 12 de março de 2025.
LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Registros Acadêmicos
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.002467/2024-34.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para realizar a
reforma do ginásio poliesportivo do campus Araquari, conforme projetos arquitetônicos de
instalação elétrica, de hidrossanitários, além do memorial técnico e descritivo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/01/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 1.018.450,87. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2025 - UASG 158125
Nº do Processo: 23349.004925/2024-70.
C Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 95.886.735/0009-28 - RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestadora de serviço especializado para coleta, transporte e destino final
de resíduos domiciliares e comerciais com características domésticas - Campus Araquari.
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
19.375,20. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 037/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: João Leandro Pereira da Silveira. OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/03/2025; DATA e ASSINATURA: 07/03/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e João Leandro Pereira da Silveira, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 032/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Daniel Schlemper. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 13/03/2025; DATA e ASSINATURA: 07/03/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Daniel Schlemper, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 035/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Cristiane de Fátima Mariano da Silva. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a
Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2025; DATA e ASSINATURA: 07/03/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Cristiane de Fátima Mariano da Silva, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 111/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Claudia Claumann da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 11/03/2025; DATA e ASSINATURA: 11/03/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Claudia Claumann da Silva, pelo(a) Rescindido(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS PARACURU
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 20/2024
Nº Processo: 23824.000591/2024-11
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024, publicado no D.O.U de de 05/08/2024, Seção
3 e página 51. ONDE SE LÊ: Contratação de serviços comuns e contínuos de
fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra
ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com
total
conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps
de download e upload com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Contrato sub-
rogado para o IFCE Paracuru. LEIA-SE : Contratação de serviços comuns e contínuos de
fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra
ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total
conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps de
download e upload com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Na presente
ocasião, a compra (Dispensa de licitação nº 90180/2024) foi sub-rogada do IFCE Acaraú
para o IFCE Paracuru.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006363/2024-48.
Dispensa Nº 57/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Permissão de uso de bem público, especificamente o espaço físico no âmbito da reitoria,
limitado a uma área de 36 m², para a instalação de uma estação rádio-base (erb) 5g.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23147.011560/2024-14.
Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O.
Contratado: 17.159.548/0001-81 - LOCANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 acréscimo do
objeto do contrato, no valor de r$ 33.776,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta e seis
reais). O percentual de acréscimo é equivalente a 20% do valor atualizado do contrato.
Originalmente o contrato previa o total de 05 unidades de veículos e passará a prever o
total de 06 unidades. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 168.880,00 (cento e
sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais) para r$ 202.656,00 (duzentos e dois mil,
seiscentos e cinquenta e seis reais).. Vigência: 07/02/2025 a 06/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.424,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
Nº 
90001/2025-UASG 
nº 
158151, 
processo 
SIPAC 
nº
23147.008079/2024-33, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de busca de anterioridade de registros de patentes,
redação de documento de patente e serviços técnicos de acompanhamento e cumprimento
de exigência técnica de parecer do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para
a Agência de Inovação do Instituto Federal do Espírito Santo - Agifes/IFES, e para a
Superintendência de Projetos e Inovação da Universidade Federal do Espírito Santo, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, tendo como vencedor: o fornecedor: Razão Social:
SIMAN GESTÃO E CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA CNPJ: 27.993.532/0001-23 Endereço:
Rua Fernão Dias 196 - Letra B - Rosário Cidade/UF: João Monlevade - MG CEP: 35930-180,
Tel. (31) 995931326; (31) 99670-7149, E-mail: patentes@atmanpatentes.com.br. Para o
item, quantidade e valores que seguem: item 01: Redação de Documento de Patentes,
quantidade: 105, valor unitário: R$1.070,00, valor total: R$ 112.350,00; item 02: Busca de
Anterioridade de patentes, quantidade: 105, valor unitário: R$930,00, valor total: R$
97.650,00; item 03: Cumprimento de exigência técnica, quantidade: 45, valor unitário:
R$850,00, valor total: R$ 38.250,00. VALOR TOTAL: R$248.250,00. Valor Total da Ata:
R$248.250,00(duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). A ata estará
disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº14.133 /2021, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Esta publicação
equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na
íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=172822.
JADIR JOSE PELA
(SIDEC - 12/03/2025) 158151-26406-2025NE011111
CAMPUS SERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Encerramento nº 01/2025 do Contrato por tempo
determinado celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ROSANI MUNIZ MARLOW, publicado no DOU
de 10.03.2025, nº 46, Seção 3, pág. 24. Onde se lê: "a partir de 29 de fevereiro de 2025"
Leia-se: "a partir de 01 de março de 2025".
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024
Processo nº 23185.000911/2019-93 - Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS PIUMA.
Concessionária: Savana Eventos LTDA - CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo de
Apostilamento de Reajuste do Preço do contrato 02/2020 passando de R$ 2.334,31 (Dois
mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), para R$ 2.477,13 (Dois mil
quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), conforme índice de atualização
monetária IGP-M (FGV), no período de outubro/2023 a out/2024. Data de Assinatura:
19/11/2024. Concessão de uso de área destinada exclusivamente para fins comerciais no
ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante disponibilização da instalação física no
IFES - Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025. Valor mensal: R$ 2.477,13.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000182/2024-42.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing
de impressão para atender às demandas do ifes - campus montanha, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
O apêndice a do termo de referência contém o detalhamento dos itens e locais de
execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2030. Valor Total:
R$ 111.959,10. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

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