DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Jéssica Carvalho. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 07/03/2025 a 28/07/2025, podendo
ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da
prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao
valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no mesmo
índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura:
07/03/2025. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e JÉSSICA CARVALHO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.005061/2024. Objeto: Gás e Outros Engarrafados. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90078-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANE AZEVEDO DE MELLO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 158127-26420-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23375.000983/2024-15.
Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente
contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a
coleta/afastamento e
tratamento de
esgoto sanitário,para
atender às
unidades
usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - campus inhumas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a . Valor
Total: R$ 149.028,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EDITAL Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.687/2021, torna público a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº 3, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025, conforme a seguir:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/03/2025 até 23h59min do dia 24/03/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 25/03/2025. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
LUCIANO DOS SANTOS
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 966, de 26 de abril de 2024, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG,
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga
Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga 
Horária
Semanal
.
.Sociologia
.Graduação em Sociologia; ou Ciências Sociais
.1 - AC
.40h
AC= Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 19/03/2025 até 23h59min do dia 01/04/2025.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o
boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/04/2025. Antes de
efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez
paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
ELOÍSA APARECIDA DA SILVA ÁVILA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23249.050445/2022-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO. 
Contratado: 
38.240.209/0001-03 
- 
LC 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA. 
Objeto:
Modificar
o
prazo 
de
vigência
contratual,
acrescentando-lhe 180 dias, passando a viger até 28/07/2025, conforme relatório técnico
constante do processo nº. 23249.056895.2024-1. Vigência: 29/01/2025 a 28/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.245,48. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 27/2025, processo nº 23249.039769.2024-96. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: ANTONIO CLERTON SANTANA DE ARAUJO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 379 de 11/12/2024, DOU 12/12/2024, Vigência
12/03/2025 a 30/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/03/2025 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de
Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
ANTONIO CLERTON SANTANA DE ARAUJO.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158295
Nº Processo: 23249.057725/2024-48.
Dispensa Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA .
Contratado: 42.043.693/0001-40 - CONSTRUTORA C SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de pintura predial das instalações do ifma - campus açailândia, perfazendo
uma área total de 5.563,17m2 (externa e interna).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 115.479,98. Data de Assinatura: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2025).
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto regido pelo Edital de
Abertura nº 0001/2025 de 10 de março de 2025 - CGP, torna público o Homologação do
Resultado Final dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação
de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área/Disciplina: de Administração e Matemática nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, em conformidade com
o item 3.
1.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
. Candidato
Prova Didática
Prova
de
Títulos
Pontuação
Final
Classificação
. .
.
.
.
.
.
. .Administração
. .Silvana de Oliveira Freitas
.91,26
.47,76
.76,76
.1º
. .Fábio Rodrigues Souza
.92,16
.27,61
.70,64
.2º
. .* Bruno Luis Carvalho Sousa
.92,16
.14,93
.66,42
.3º
. .Virginia da Paz Assunção
.83,83
.36,94
.68,20
.4º
. .Nayedson Batista Leite
.90,00
.11,19
.63,73
.5º
. .Matemática
. .Antonio Plinio Meneses dos Santos
.87,33
.8,96
.61,21
.1º
. .Esdras Nalane Santos Sousa
.74,67
.3,36
.50,90
.2º
. .Veridiano Gomes Lino Filho
.48,16
.0,00
.32,11
.3º
* Em conformidade com as vagas reservadas Lei n° 12.990, de 09 de junho de 2014.
JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHÃES
Membro da comissão
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.055962/2023-93.
Dispensa Nº 10/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 27.671.947/0001-80
- SABOR
BRASILEIRO RESTAURANTE
LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios in natura em atendimento ao PNAE 2024 para os
alunos de ensino médio do IFMA - Campus Buriticupu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total: R$ 47.084,39. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23249.024296/2024-22.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2024, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho ma000102/2024,
ma000091/2024, 
ma000077/2024, 
ma000230/2023 
e 
ma000019/2024. 
Vigência:
20/07/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.340,04. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).

                            

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