DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23172.001755/2022-79.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/04/2025 a 03/04/2026, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do
objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de
1993, na cláusula segunda do contrato nº 08/2023.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23172.003886/2023-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho PI000015/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18,
nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do
Contrato nº 30/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem
como a alteração da Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.137,60. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000036/2024-72. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO
RAIMUNDO NONATO. Contratado: 09.224.964/0001-98 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA &
FILHOS LTDA. Objeto: Extinguir, unilateralmente, nos termos dos artigos 137 e 138 da Lei
nº 14.133/2021, a partir de 14 de março de 2025, o contrato nº 03/2024, firmado com a
empresa, encarregada da prestação de serviços de limpeza e conservação junto ao campus
são raimundo nonato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02/2025 - DG/MC/RE/IFRN.
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 02/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: MARIA LUIZA CRUZ DE OLIVEIRA. OBJETO: Retificação da vigência do Contrato
02/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em início em 11 de março de 2025 e término em 10
de setembro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
11/03/2025. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e RAYANE
LOURENÇO DE OLIVEIRA - Contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2023-COGPE/DG/SC/IFRN, sob amparo da
Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, Contratada: KADJA MARLUAN DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: RESCISÃO
CONTRATUAL. Processo: 23138.000286.2025-30. Data da Rescisão: 26/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através
da colaboração técnica prestada pelo (a) servidor(a) Carolina de Moraes da Trindade,
matrícula SIAPE nº 1094319, junto ao Campus Osório do IFRS. VIGÊNCIA: De 06/02/2025 a
06/02/2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e ANA PAULA PALHETA
SANTANA Reitora, pelo IFPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio grande
do Sul- UFRGS. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração
técnica prestada pelo (a) servidor (a) MARCELO ZARO, matrícula SIAPE nº 27055, junto ao
IFRS. VIGÊNCIA: 30 meses a contar da data da publicação do ato autorizativo.
SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e MARCIA CRISTINA BERNAN R D ES
BARBOSA, Reitora pela UFRGS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.006745/2024-51.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: Construção do bloco da biblioteca do campus restinga. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$
1.536.110,17. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do
Sul. CONTRATADO(A): Guilherme Barp. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/04/2025 a
07/10/2025. Data da Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/04/2025 a 07/10/2025.
Data da Assinatura: 10/03/2025.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº
144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1 DAS VAGAS
.
.Vagas
( AC )
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.Carga
hor
sem
.Área/Disciplina
.Requisito
.
.01
.0
.0
.40h
.Direito
.Bacharelado em Direito
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência
(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições: de 14/02/2025 à 28/02/2025.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio
em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item
4.5 
e 
dos
títulos, 
conforme 
determinado 
no 
item 
8.2,
para 
o 
e-mail
profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato
da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato,
será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em
formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os
arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.
3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
no 
site 
Oficial 
do 
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
CLEVER VARIANI
Diretor- Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000972/2024-55.
Dispensa Nº 75/2025. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para proceder a vigilância
patrimonial, bem como a segurança das pessoas físicas, do campus rio de janeiro do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - ifrj, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2025 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 684.433,08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
Substituto,
área 
de
Informática. 
Processo:
23243.000364/2024-18.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Anderson de Oliveira Seixas. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 08/03/2025
à 08/09/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025.
Willians de Paula Pereira, CPF:
814.***.***-68, pela Contratante e Anderson de Oliveira Seixas, CPF: 898.***.***-00, pelo
contratado. Willians de Paula Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Substituto, área Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADO: Bruno Barbosa Silva de Oliveira. Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 11/03/2025 à
11/09/2025. Data de Assinatura: 07/03/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814.***.***-
68, pela Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF: 109.***.***-45, pelo
contratado. Willians de Paula Pereira