DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal da Bahia vem notificar a empresa COMERCIAL FLEX
LTDA, inscrita no CNPJ 41.819.055/0001-05, participante do Pregão SRP 43/2021-UFBA, por
se encontrar em local incerto e não sabido, que, pela não entrega do objeto solicitado na
nota de empenho 2022NE000792, estará sujeita à aplicação de sanções administrativas de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos
do art. 7º, Lei 10.520/02, e de multa no valor total de R$ 608,74 (seiscentos e oito reais
e setenta e quatro centavos), conforme arts. 86 e 87, II, da Lei 8.666/93, observado o
previsto nos itens 17.1, alínea a, 17.2, ii e iv do termo de referência (anexo I do edital).
Processo administrativo n°: 23066.029380/2024-81.
A empresa, querendo apresentar defesa, deve enviá-la dirigida ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a Coordenação de Material e
Patrimônio situada no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de
Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico (e-mail):
cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua
apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71)
3283-6077/6079/6168/6169.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal da Bahia vem divulgar o ato de aplicação de sanção
administrativa, 
por 
esta 
instituição,
através 
do 
processo 
administrativo
23066.052423/2024-21, à empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
46.743.542/0001-55, de multa compensatória no valor total de R$ 753,92 (setecentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), nos termos do art. 87, II, Lei nº 8.666/93
e dos itens 15., 15.1, 15.1.1, 15.2, ii (2) do termo de referência (anexo I do Edital), pela não
entrega do material solicitado nas notas de empenho 2024NE000712 e 2024NE000713,
oriundas de adesão à ata de registro de preços do Pregão SRP nº 29/2023 da UASG
784810.
WAGNER MIRANDA GOMES
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
CAMPINA
GRANDE,
através 
do
seu
Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público o resultado final da Concorrência
Eletrônica nº 90001/2024, quando foi declarado a empresa ZARON ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA como vencedora do item em disputa.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/03/2025) 158195-15281-2025NE000034
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.018414/2024-54.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG .
Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção corretiva de ar condicionado e aparelhos
refrigerados, com substituição de peças, de forma parcelada e por demanda, nos prédios
de interesse do ccjs/ufcg-campus de sousa/pb, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº
90001/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 65.464,25. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23507.000384/2025-21.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 27/03/2025 até 26/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 4 (quatro) anos, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.720,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 310/2023, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início
na data de 17/03/2025 e término em 30/04/2025. Vigência: 17/03/2025 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032.743,45. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO
02/2025
- SS&B
CONSTRUTORA
LTDA
-
09.572.788/0001-85
.05/03/2025 a 04/04/202
.R$ 1.612,80
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre o DEUTSCHER AKADEMISCHER AUSTAUSCHDIENST e,V. ( DA A D )
(SERVIÇO ALEMÃO DE INTERCÂMBIO ACADEMICO) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).
Objeto do Acordo - Com base no presente acordo, ambas as partes acordam conjuntamente
em facilitar a assistência de um Leitor do DAAD na UFC com o objetivo de: 1. Aprofundar a
cooperação com universidades e instituições de ensino superior alemãs através da promoção
e ensino da língua, cultura, literatura e linguística alemãs na UFC.2. Promover a mobilidade
de estudantes, doutorandos, pós-graduados e professores universitários de e para a
Alemanha e, como resultado, apoiar o caráter internacional da UFC e das universidades da
região e das universidades e instituições de ensino superior alemãs. 3. Divulgar os programas
de bolsas de estudo financiados pelo DAAD na UFC e nas universidades da região. 4.
Promover o conhecimento mútuo, divulgação e integração das forças académicas e de
investigação das universidades e instituições de ensino superior alemãs e da UFC, bem como
das universidades da região. Duração do Acordo é até 10/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Por DEUTSCHEN AKADEMISCHEN
AUSTAUSCHDIENST( e.V.) - DAAD, KATHARINA FOURIER (DIRETORA DAAD BRASIL )
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de
Southampton (Inglaterra). Tendo em vista a concessão de financiamento para apoiar o
projeto intitulado "Documentando Movimentos Oculares durante a Leitura em Ex-
Analfabetos" (o "Projeto"). Concedida pelo The Leverhulme Trust (o "Financiador") á Líder
em 27 de novembro de 2024 (a"Concessão"), as Partes confirmam, por meio deste
instrumento, sua intenção de regular seus direitos e obrigações de acordo com os termos
e condições estabelecidos no presente acordo (o "Acordo").Duração do Acordo é até
04/03/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora),
pela University of SOUTHAMPTON, Matthew Gallacher (Finance Contracts Manager)
EDITAL Nº 34/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.008891/2024-59
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
. .Edital de Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
. .90/2024
.40h/DE
.Classe A com denominação de Adjunto-A
.Curso de Engenharia Elétrica / Campus de Sobral
.Matemática para Engenharia
.1º Martha Aurora Parra Pulido
2º Andressa Gomes
.Ampla concorrência
Ampla concorrência
Fortaleza, 11 de março de 2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
Reitor