DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 057/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VICTORIANA INDUSTRIA, CONFECCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 11.021.005/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 058/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
HARMONIZEE
DISTRIBUIDORA 
LTDA
CNPJ:
41.097.311/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06
de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 059/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
B&G ENGENHARIA
LTDA CNPJ:
07.139.321/0001-10
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 060/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.609.242/0001-
01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.150304/2022-41. INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato.
PARTÍCIPES: Jain Family Institute, Universidade Federal Fluminense - UFF e a Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima
do Contrato original. DATA: 11 de março de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS
DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBAT O,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e
PAUL RYAN KATZ, Representante da Jain Family Institute.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.156572/2025-10.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da categoria hortifrutis in natura para atender, diariamente, as
demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, de
modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição
(dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 344.799,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CRIAR
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ 44.836.465/0001-52 e rescisão
unilateral do Termo de Contrato 60/2023, devido a prática de inexecução parcial do Termo
de Contrato 60/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Inciso III, Art. 156,
processo 23069.180924/2024-77. Vigência de 13/03/2025 à 12/03/2026.
Niterói, 12 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189264202490. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
1. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 13/03/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-
90013-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO FELIPE SOARES MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
NYCOLLAS STEFANELLO VIANNA, nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe A; nível
01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 10/03/2025 a 31/07/2025. Data de
assinatura: 10/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
CLAUDIONEI LUCIMAR GENGNAGEL, nº do contrato: 04/ASSGP-ER/UFFS/2025, Classe A;
nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 11/03/2025 a 31/07/2025.
Data de assinatura: 11/03/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA FRONTEIRA
SUL
-
UFFS e
o(a)
professor(a)
substituto(a) 
YOGO
KUBIAK 
CANQUERINO 
nº 
do
contrato: 
02/ASSGP-
LS/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h;
vigência: 06/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. OBJETO:
prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do
Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE
VENTURINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 23/03/2025 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 10/03/2025.
EDITAL Nº 208/GR/UFFS/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
110/GR/UFFS/2025 - Processo Seletivo Simplificado 002/Realeza para Contratação de
Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos
candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Ciências Exatas e da Terra: Ciência da
Computação
.
.Inscrição
.Nome
.NT
.MD
.MF
.Classificação
. .002/RE-
01/2025
.Fernanda Parizotto Padilha
.2,15
.7,67 .6,57
.1º
. .001/RE-
01/2025
.Eduardo Baiocco
.0,00
.6,45 .5,16
.2º
1.2 Legenda
. .SIGLA
.D ES C R I Ç ÃO
.
.NT
.Nota da Prova de Títulos
.
.MD
.Média da Prova Didática
.
.MF
.Média Final
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.065565/2024-90.
Dispensa Nº 562/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão:
"integração ensino-serviço-comunidade no centro regional de desenvolvimento da
educação e do trabalho interprofissional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/03/2025 a
31/12/2029. Valor Total: R$ 1.919.372,29. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.030017/2024-49.
Dispensa Nº 228/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão
intitulado: ufg nuclisolos agroambiental: protocolos de eficiência agronômica para
bioinsumos e remineralizadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/03/2025 a
31/05/2029. Valor Total: R$ 2.816.100,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 103/2024.
Nº Processo: 23070.000366/2024-36.
Dispensa. Nº 90175/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração na cláusula
terceira que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$ 908.431,75 (novecentos
e oito mil quatrocentos e trinta e um reais setenta e cinco centavos), conforme
detalhamento no plano de trabalho.
parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$44.843,17 (quarenta e
quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos) pela prestação dos
serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira.. Vigência:
12/03/2025 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.431,75. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 539/2024.
Nº Processo: 23070.002266/2024-44.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.765.213/0001-77 - COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 16 unidades de impressoras do
item serviço de locação de impressora multifuncional laser, tendo como novo valor o
contrato r$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais).. Vigência: 13/03/2025 a
23/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.000,00. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070002767202421. Objeto: Contratação de Obra de engenharia
para execução da construção da sede administrativa da Escola de Pós-Graduação da
Universidade Federal de Goiás, no Campus Samambaia, Goiânia - Goiás.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593,
Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações
complementares
poderão ser
solicitadas
por
e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou
telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 12/03/2025) 153052-15226-2025NE111111