DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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58
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
itens 12 e 14; 24.210.851/0001-27 - BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA para
os itens 25, 28 e 40; 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABOR AT O R I O
LTDA para o item 2; 05.030.339/0001-54 - FONTES E ARAUJO LTDA para o item 24;
23.426.753/0001-69 - INSTRUCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 10 e 16;
44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES para o item 30; 01.808.192/0001-20 -
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para o item 42; 34.246.709/0001-93 -
VERSSERV VENDASONLINE LTDA para o item 34; 51.231.245/0001-60 - ZEPI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA para o item 20. Para a íntegra dos valores unitários e respectivos
quantitativos
consultar
o
link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900022025
Barreiras-BA, 12 de março de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará
CNPJ: 11.118.393/0001-59
Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (duzentos
e vinte e oito) diplomas no período de 04/12/2024 a 10/03/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [G24 CALE - 7994, 7995, 7996, 7997, 7998, 7999, 8000,
8001, 8002, 8075]; [G24 CITB - 8004, 8005, 8006]; [G24 CJUR - 8007, 8151, 8152]; [G24
CORI - 7992, 8127, 8138, 8139, 8140, 8141, 8142, 8143, 8144, 8145, 8146, 8147, 8148,
8149]; [G24 IBEF - 8045, 8046, 8048, 8049, 8050, 8051, 8052, 8053, 8054, 8055, 8056,
8057, 8058, 8059, 8060, 8061, 8062, 8063, 8064, 8065, 8066, 8067, 8068, 8069, 8070,
8073, 8078, 8079, 8080, 8090, 8091, 8092, 8093, 8097, 8131, 8132, 8133]; [G24 ICED -
7990, 7991, 8003, 8021, 8095, 8098, 8150, 8153]; [G24 ICS - 8022, 8081, 8082, 8083, 8094,
8102, 8111, 8112, 8113, 8114, 8115, 8116, 8117, 8118, 8119, 8120, 8121, 8122, 8123,
8124, 8125, 8126, 8128, 8129]; [G24 ICTA - 8071, 8072, 8084, 8085, 8086, 8087, 8088,
8089, 8103, 8104, 8105, 8106, 8107, 8108, 8109, 8110, 8134, 8135, 8136, 8137]; [G24 IEG
- 8023, 8024, 8025, 8026, 8028, 8029, 8030, 8031, 8032, 8033, 8034, 8035, 8036, 8037,
8038, 8039, 8040, 8041, 8042, 8043, 8044, 8074]; [G24 ISCO - 8008, 8009, 8010, 8011,
8012, 8013, 8014, 8015, 8016, 8017, 8019, 8020, 8047, 8077, 8096, 8099, 8100, 8101];
[G24 PARFOR - 7993, 8076, 8130]; [G25 CALE - 8187, 8213]; [G25 CJUR - 8170, 8175, 8176,
8199, 8200, 8201, 8202, 8203, 8204, 8205, 8206, 8207, 8208, 8209]; [G25 CMAL - 8210];
[G25 COBI - 8155, 8156, 8157, 8158, 8159, 8160, 8161, 8162, 8163, 8164, 8165, 8166,
8167, 8168, 8169, 8178, 8179, 8180, 8181, 8211, 8212, 8215]; [G25 CORI - 8171, 8172,
8173, 8174]; [G25 ICED - 8186, 8191, 8192, 8193, 8194, 8195, 8196, 8197]; [G25 ICS - 8154,
8184, 8185, 8188, 8189, 8190]; [G25 ICTA - 8177, 8182, 8183, 8214, 8217, 8218, 8219];
[G25 IEG - 8198, 8216].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diploma certificado-2/
Santarém-PA, 12 de março de 2025.
DANILO CARVALHO GARCIA
Coordenador de Certificação e Registro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 085128/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a PPB Engenharia
Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso
(s) de Engenharia Civil da instituição de ensino, de acordo com suas disponibilidades e
vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Concedente. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 2024, Lei
9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa
naquilo que se pode aplicar. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 10/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela UFPA; e Paulo Raymundo Brigido de Oliveira, pela Empresa.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 018002/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Impulsione Cursos
e Consultoria Ltda. Objeto: Instituir mútua cooperação técnica, acadêmica, científica,
cultural e institucional, mediante a execução de ações e projetos de ensino, pesquisa e
extensão, dentre outras atividades acadêmico-científicas. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/21 e suas Alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da sua assinatura. Data de
Assinatura: 11/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da
Silva, pela Ufpa; José Pedro Herrera Reis Filho, pela Impulsione Cursos e Consultoria Ltda.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Química para o tema
Química Geral,
processo nº
23073.037670/2024-17, objeto do
Edital nº
322, de
27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024.
1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos;
2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa;
3º Lugar: Woshington da Silva.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público
o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 -
CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Campus Universitário de
Altamira - Faculdade de
Letras
.O
Ensino
e
Suas
Literaturas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras Língua Portuguesa com Pós-
graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
. .Campus
Universitário
Marajó-Soure - Faculdade
de Letras
.Ensino e Aprendizagem
de Língua Portuguesa e
Literaturas Vernáculas
.1
.40 horas
.Graduação em Letras - Língua Portuguesa ou Letras -
Língua
Inglesa
e
Língua
Portuguesa
(dupla
habilitação);
e Pós-graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu).
Período de Inscrição: 17/03/2025 a 28/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 69, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993,
nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº
23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE,
conforme abaixo:
Quadro n. 01
. . Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Escola de Aplicação
.Educação Inclusiva
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em qualquer área
com Pós Graduação Stricto Sensu ou Lato
Sensu em Educação Especial e/ou Inclusiva.
Período de Inscrição: 17/03/2025 a 28/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo,
eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do
CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23074.088014/2022-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 13/2023, visando à alteração do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual
dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante
dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), que para o período foi de
7,258194092%.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.721,22. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATOS DE TERMO ADTIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 048/2025.
Proc: 23074.117311/2024-02- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Raquel Ramalho Braz - Vig: 01.04.2025 a 30.09.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Raquel Ramalho Braz
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 049/2025.
Proc: 23074.006147/2025-53- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a)- CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Eulâmpio José da Silva Neto - Vig: 01.04.2025 a 30.09.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Eulâmpio José da Silva
Neto(contratado) (a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 050/2025.
Proc: 23074.020626/2025-30- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Andrade Silva - Vig: 01.04.2025 a
01.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jefferson
Andrade Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 051/2025.
Proc: 23074.021485/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Ially Rayssa Dias Moura - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ially Rayssa Dias Moura (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 052/2025.
Proc: 23074.021483/2025-74- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Anna Lúcia da Silva - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Anna Lúcia da Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 053/2025.
Proc: 23074.021169/2025-16- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas
- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - Vig:
04.04.2025
a
13.05.2025
-
Signatários:
Terezinha
Domiciano
Dantas
Martins
(contratante) e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 054/2025.
Proc: 23074.021005/2025-79- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Raphael Reichmann Rolim - Vig: 04.04.2025 a 03.10.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Raphael Reichmann
Rolim (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2025.
Proc: 23074.015669/2025-09- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCHSA - Departamento de Gestão e Tecnologia
Agroindustrial - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Katcilanya Menezes de
Almeida - Vig: 05.04.2025 a 03.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas
Martins (contratante) e Katcilanya Menezes de Almeida (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 056/2025.
Proc: 23074.018969/2025-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Zootecnia - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Neila Lidiany Ribeiro - Vig: 09.04.2025 a 08.10.2025 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Neila Lidiany Ribeiro (contratado) (a).
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