DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076023033202431. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de materiais permanentes e de consumo (elétricos), necessários às atividades de
manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa e média tensão da
UFPE, para atender às demandas da Diretoria de Manutenção e Conservação da
Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.prof.moraes
Rego,1235,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81)
2126-8065..
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/03/2025) 153409-15233-2025NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.114263/2023-42. / Termo de Transferência de Propriedade n° 276/2023-
FADE, firmado em 13.02.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02, no valor de R$ 14.535,00, descriminado no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.002873/2025-70.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica
pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade da contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem
prejuízo das condições ora pactuadas,.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 2.836.898,41. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90042/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
90042/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: 2WE MOVEIS COMERCIAIS
LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19, Item 1 (R$ 580,00); RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 44.216.778/0001-08, Item 2 (R$ 12.900,00).
TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/03/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078501784202476. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de
bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Prédio
43466 - setor IV do campus do vale da ufrgs.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90290-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 12/03/2025) 153114-13154-2025NE158444
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Psiquiatria, do Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina,
publicado no D.O.U. em 21 de Março de 2023, terá seu prazo de validade prorrogado por
02 (dois) anos, a contar de 21 de Março de 2025.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.223961/2024-68
Instrumento Jurídico : CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PPE 26247 nº 212/2024
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CNPJ: 02.673.153/0001-25.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para realização de
estudos/pesquisas associado à segunda fase do Programa de Transição Energética ("Programa").
Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
meio de termo aditivo.
Data de Assinatura: 27/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.247716/2024-46
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128834.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Desenvolvimentos
matemáticos em FWI".
Valor Total: R$ 4.389.326,01 (quatro milhões trezentos e oitenta e nove mil trezentos e
vinte e seis reais e um centavo).
Vigência: 1460 (mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos P A R T Í C I P ES .
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 536 (quinhentos e trinta e seis) diplomas no período de 01/02/2025 a
28/02/2025, sob os números 99578 a 100113, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2025
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE TECNOLOGIA
EDITAL Nº 254, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 23079.201775/2025-59
Processo Seletivo Professor Substituto - PSS 016
A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve
tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de
Pessoal - 20h, conforme Edital nº 113 de 30 de Janeiro de 2025, publicado no DOU n. 22,
Seção 3 de 31/01/2025 para a vaga no Departamento de Engenharia Mecânica - DEM -
Fabricação Mecânica- PSS 016, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s)
candidato(s) aprovado(s):
1o Classificado Caroline Terra Taylor
2o Classificado Luísa de Amorim Makhoul Gomes
"não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas
destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência."
CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23853.014534/2023-82.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 2, a partir da
assinatura do termo, equivalente a r$ 3.355,20 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 3, a partir da
assinatura do termo, equivalente a r$ 1.519,84 (um mil, quinhentos e dezenove reais e
oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;
alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo;. Vigência: 08/03/2025 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.077,92. Data de Assinatura:
08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.002289/2025-22
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR
Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Fisiologia/ Bioquímica/Ensino Tutorial
Requisito Básico: Graduação em Enfermagem ou Farmácia ou Biomedicina ou
Ciências Biológicas ou Medicina ou Odontologia.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$
3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.
1.6 Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais
Das Inscrições:
Período das inscrições: 13/03/2025 a 26/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
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