DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 2, DE 12 DE MARÇO DE 2025
SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.002480/2025-74
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme Instrução Normativa PROGEP/UFR
Nº 1, de 21 de março de 2023, e estabelece as normas para o processo de seleção:
Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo
seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
Área de conhecimento: Clínica Médica
Requisito Básico: Graduação em Medicina com Especialização
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico.
Número de vagas: cadastro de reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.
Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$
3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.
Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais
Das Inscrições:
Período das inscrições: 13/03/2025 a 26/03/2025, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00.
Local das inscrições: Presencial: Bloco F, Secretaria do Curso de Medicina, da
Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária,
Rondonópolis/MT.
Não haverá taxa de inscrição.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a
empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para, caso julgue
necessário, apresentar recurso ou pedido de reconsideração, no prazo de 15 (quinze) dias,
ao Magnífico Reitor, com fulcro nos arts. 165 e 166 da Lei 14.133/21, através do e-mail
assessoria.proad@ufersa.edu.br ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO
ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UFERSA
POR 09 (NOVE) MESES. ART. 156, §o4 DA LEI 14.133/21. Acesso à íntegra do processo
23091.006997/2024-21 através do e-mail: assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 11 de março de 2025.
JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23091.006644/2023-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000117/2024, em 08 de abril de 2024.
Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.462.741,40.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.003388/2023-79.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: NAYARA KATRYNE PINHEIRO SERAFIM. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa da contratante, a partir de 02 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23080.012854/2024-77.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento 
02/2025 
ao 
contrato 
094/2024. 
Processo: 
23080.012854/2024-77.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato
094/2024 entre UFSC e FAPEU. Vigência: 11/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 260.929,34. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080061777202489. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à obra de
execução de reforma do sistema de exaustão das capelas químicas dos Blocos F e G do
Centro de Ciências Biológicas (CCB), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima
da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com área de intervenção de
7.441,88m² e vazão de exaustão de 100.800 m³/h.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222
S. 801 Reitoria 2
Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 12/03/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.139658/2024-39.
Dispensa Nº 253/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Pesquisa: de ecotecnologias e infraestrutura blue&green.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2025 a
10/03/2030. Valor Total: R$ 1.044.032,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 973705, Nº Processo: 23081160565202473, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
O projeto visa fortalecer alternativas sustentáveis para a agricultura na região Central
do Rio Grande do Sul, através do apoio a consolidação e fortalecimento da
agroecologia entre famílias produtoras e consumidores que participam da Feira Ana
Primavesi. A iniciativa atuará em toda a cadeia produtiva, englobando a produção
agroecológica, bem como a organização da feira, além da capacitação de agricultores,
consumidores e estudantes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE006147, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
238377, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 12/03/2025 a 30/08/2025,
Data de Assinatura: 12/03/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN
CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TRMO ADITIVO
EXTRATO DO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Nº 15/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a COLINA DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
- FUNDEP, assinado em 27/12/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas
pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 005/2025-
PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.004594/2025-37, fica alterada a Cláusula Sexta,
nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O
valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta
item 6.4 passa a ser de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) para o segundo ano e R$
168,00 (cento e sessenta e oito reais) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores
da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de
vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano,
conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano,
será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 117/2023.
Nº Processo: 23081.129643/2023-81.
Tomada de Preços. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica
prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 14 de março de 2025.. Vigência:
14/03/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.758,07. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 23081.076676/2022-89.
Dispensa.
Nº 223/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O prazo de que trata a cláusula quinta fica prorrogado a p a r t i r d e 0 3 d e ma
r ç o d e 2 0 2 5 a t é 3 0 d e ma r ç o d e 2 0 2 6 , conforme consta na ordem 01 a 15.
Do processo pen 23081.159147/2024-33. Vigência: 03/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.991,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081145557202405. Objeto: Contratação de empresa que, sob
demanda, prestará serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equip.,
mat. e MO, com o maior desconto a ser aplicado em planilhas de serviços e insumos,
constantes das tabelas anexas ao presente edital. Os serviços e os materiais serão pagos de
acordo com os valores da tabela SINAPI estabelecida para o estado do RS, com incidência
do desconto ofertado, acrescido do BDI de 25%, destinados ao campus da UFSM em
Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90017-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 10/03/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 54, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o
resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 229, de 19 de setembro de
2024, publicado no DOU de 23 de setembro de 2024.
Processo N. 23081.094057/2024-90
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação
Infantil Ipê Amarelo
Área: Pedagogia
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
.Classificação
Cota negros
(pretos ou pardos)
. .Karen Luciélen Pereira Rodrigues
.9,41
.1º lugar
.1º lugar
. .Gisele Silva do Nascimento
.7,68
.2º lugar
.
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME