DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.003873/2024-36. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o
Município de Guaiuba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio
Ambiente (SAMA). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSI N O.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura:
11/03/2025. Vigência: 5 anos após a data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e Carlos Romário Mateus.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001731/2025-15. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a
Topographus Assessoria e Serviços de Engenharia LTDA. Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos
cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº
11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 07/03/2025. Vigência: 5 anos após a data de
assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Daniel de Góes
Napomuceno.
CAMPUS DOS MALÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158634
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23804.000786/2023-18.
Dispensa.
Nº
5/2023.
Contratante:
UNILAB/CAMPUS
DOS
MALES.
Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Estrato de termo aditivo pra
prorrogar por mais doze meses a aplicar reajuste de 0,27% pelo índice ist ao contrato
1/2024 firmado com a empresa briht telecom para a prestação do serviço de telefonia fixa
comutada no campus dos malês. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.032,40. Data de Assinatura: 11/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 03/2025. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e CARLA
BARONI: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A
contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração
do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior Federal, adicionada da
correspondente Retribuição por Titulação de Especialização, em regime de trabalho de
tempo integral. Vigência: 12/03/2025 a 15/07/2025. Data da assinatura: 12/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 009/2023
que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA- Campus Toledo e
DESIRE CORAÇA POSSA, o qual tem como objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão: vigência de 23/03/2025 a 22/07/2025. Assinatura: 11/03/2025.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 Partes:
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e
Município de Campo Mourão-PR; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa
e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF). Objeto: prorrogação da
parceria pelo prazo de 04 (quatro) meses, alteração do coordenador e representante legal
do Município e atualização do plano de trabalho para a nova etapa do projeto. Repasses:
a UTFPR/FUNTEF fará jus a R$10.594,22 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e
vinte e dois centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), João Douglas Fabrício
(Município), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº
04/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.018252/2024-21 Partes: Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Roncador -
Paraná; interveniente: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: desenvolver o projeto intitulado
LEVANTAMENTO ECOLÓGICO DA FLORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS E
CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-
PR. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$248.275,86 (duzentos
e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Marília Perotta
Bento Gonçalves (Município); Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23064.002433/2023-55.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula oitava (vigência e prazo).
Vigência: 27/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820015256202449. , publicada no D.O.U de 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição centralizada de Gases Medicinais para o Complexo Hospitalar da UFRJ/Ebserh. Novo
Edital: 13/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEISIANE DA SILVA MACIEL
Assistente Administrativa
(SIDEC - 12/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG
156956
Nº
Processo: 23872.008741/2023-70
Inexigibilidade
Nº
90001/2025.
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
23.757.662/0001-06 - WM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
transporte pneumático com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 132.711,60. Data de Assinatura: 11/03/2025. Marcos Roberto
Lima de Carvalho Santos - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
UASG
156956
Nº
Processo: 23872.008741/2023-70
Inexigibilidade
Nº
90001/2025.
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
32.025.755/0001-37 - JS SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento eventual
de peças, componentes e insumos necessário para manutenção corretiva no sistema de
transporte pneumático (marca aerocom modelo ac 3000/dn 160). Fundamento Legal: LEI
13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
214.371,20. Data de Assinatura: 11/03/2025. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos -
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 156956 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23872.004108/2023-11 Pregão.
Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do comodato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data
de 13/03/2025 e encerramento em 12/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.946,00.
Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). Marcos Roberto Lima
de Carvalho - Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025
EVENTO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 -
UASG 156956 Nº Processo 23872.000361/2025-59, Objeto: Aquisição de Insumos para
Ortopedia e Traumatologia - grupo 01, visando atender as necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por grupos. Endereço:
Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do
Certame: 24/03/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024
UASG 156956 Nº Processo 23872.004989/2024-42, Objeto: Contratação de empresa
especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio e
apoio operacional ao Plano de Atendimento
a Emergências, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras.
Abertura
do
Certame:
04/04/2025
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 994/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.033150/2024-22.
Dispensa Nº 90270/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
31.864.051/0001-95
-
PLAST
LABOR
IND.E
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/11/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 10.610,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.014657/2024-87.
Dispensa Nº 90144/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.213.619/0008-13 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual
aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o
serviço de ortopedia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 440.858,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23536.006858/2021-78.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E
LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer
repactuação de preços do contrato nº 14/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 55/2022,
com efeitos a partir de 1º/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho
2025/2025, registro no mte pe000113/2025, de 07/02/2025, celebrada entre o sindicato
dos trab. Nas emp. De asseio e cons.,limp. Urb.,loc. De mao de obra, adm. De imov., cond.
De edif.,resid. E com. Do est. De pernambuco, cnpj n. 04.072.540/0001-31 e sindicato das
empresas de asseio e conservacao, limpeza publica e urbana e terceirizacao de servicos no
estado de pernambuco - seac-pe, cnpj n. 24.163.511/0001-92.. Vigência: 18/11/2022 a
18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.276.319,90. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
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