DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais. Total
de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/03/2025) 155915-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818016196202421. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos
para Estimulação Cardíaca Artificial .. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155915-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155915
Nº Processo: 23818018387202427. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e
Componentes para atender ao serviço da Engenharia Clínica.. Total de Itens Licitados: 75.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de
Paraná,
N.º 
303,
Niteroi, 
Centro
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEA DA CONCEICAO COSTA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155915-26443-2024NE800649
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23525.001278/2021-13.
Pregão. Nº 157/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 30.684.146/0001-64 - SERVEL SERVICOS E VEICULOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na
data de 02/03/2025 e encerramento em 02/03/2026, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.720,64. Data de
Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - COLCHÕES HOSPITALARES, TRAVESSEIROS E CAPAS Total de Itens Licitados:
00014 Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIDEC - 12/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23529.001977/2023-95.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$
6.590,21 (seis mil quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos), referentes ao
reajuste. Vigência: 23/12/2023 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.370,21. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Empresa 
vencedora: 
CNPJ: 
04.542.518/0003-70-VIGSEG 
VIGILANCIA 
E
SEGURANCA DE VALORES LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 1.584.813,60. Valor
global da Ata: R$ 1.584.813,60
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530005273202514. Objeto: Locação de equipamento médico
para realização de exames de cloreto no Suor.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155017
Nº
Processo: 
23530005318202551.
Objeto:
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO
DE POMBOS E MORCEGOS (controle de pragas e vetores).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/04/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155017-26443-2025NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23522.022426/2023-25.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS
INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com
a aplicação do icti/ipea, acumulado do período de 19 de julho de 2023 a 19 de junho de
2024 (4,77), cujos efeitos retroagem a 19 de julho de 2024. O valor total contratado passa
de r$ 3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais) para r$
3.863.059,20 (três milhões, oitocentos e sessenta e três mil cinquenta e nove reais e vinte
centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.922.588,80. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
042/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 58,06 (cinquenta e oito
reais e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o
insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-
se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até
31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00000.611178
1 10370000005806.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
016/2021, em desfavor da empresa BEDI INTERNACIONAL ARTIGOS DE VESTUARIO, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.745.922/0001-00: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 3.510,00 (três mil
quinhentos e dez reais). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o
insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-
se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até
31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00000.604173
6 10370000351000.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
053/2024, em desfavor da empresa EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.993.669/0001-73: I) Concedido o direito ao
contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as
fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi
decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA COMPENSATÓRIA DE
R$ 239,62 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) e SUSPENS ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
EBSERH POR TRÊS MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o
insucesso de contato com a autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-
se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até
31 de março de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00000.612176
1 10370000023962.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 12 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
052/2024, em desfavor da empresa JCN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.652.688/0001-27: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma