DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001943202553. Objeto: Aquisição parcelada de material de
OPME - Cirurgia de Mão, Pé e Tornozelo, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Total de Itens Licitados: 67. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001625202592. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de insumos da hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 13/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Senador 
Filinto 
Muller, 
355, 
Vila 
Ipiranga 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.019434/2023-54.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 11.503.856/0001-04 - LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de a contratação de serviços de manutenção,
reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 8.945/2016,
Decreto n° 9.507/2018 , Regulamento de Licitações e contratos da Ebserh. Vigência:
11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 148.100,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1.. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.600.548,85. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 473.569.890,86. Leia-se: Valor Total: R$ 1.064.158.961,96.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2025
Processo nº 23540.018990/2024-14, Contrato nº 11/2019, PREGÃO ELETRÔNICO nº
80/2018 - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA,
CNPJ/MF 15.126.437/00020-06, Contratada: ROSAN SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF
04.663.867/0001-88. Objeto: Correção de erro material registrado através do Termo de
Apostilamento nº 66/2024 (45431793), referente à adequação das planilhas de custos e
formação de preços do Contrato nº 11/2019, que resultou na redução do valor anual do
contrato, decorrente da exclusão de custos renováveis, conforme Despacho - SEI
Retificação do Termo de Apostilamento (47312419). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.031.112,16. Data da Assinatura: 10/03/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23533.035119/2024-66. Dispensa Nº 12/2020.
Contratante: EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. UASG 155020. Contratado.
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. NO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-02-06, Seção 3. Onde se lê: "Valor
Total: R$ 172.066,65". Leia-se: "Valor Total: R$ 445.328,19".
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155906
Nº Processo:
23535008910202483. Objeto: Aquisição
de medicamentos
padronizados para o ano de 2025, SOLUÇÃO DE PEQUENO VOLUME E CORRELATOS, para
utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no
âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Em 12 de março de 2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA n. 02/2025 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24 e INSTITUIÇÃO
DE LONGA PERMANÊNCIA LAR
DE SANT'ANA,
administrada pela AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, CNPJ n. 06.870.091/0001-00.
Processo: n. 23524.033564/2023-10. Objeto: conjunção de esforços para a formação de
residentes do Programa de Residência Médica em Geriatria do HU-UFPI/EBSERH, através de
estágio obrigatório, a ser executado na instituição de longa permanência Lar de Sant'Ana,
nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030.
Signatários: Andre Gonçalvez da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913,
Jussara Maria Valentim Cavalcante Nunes, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI,
SIAPE nº 3794482, e Antônio Soares Batista, Diretor Geral Executivo, CPF ***.531.503-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524008445202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço contínuo,sem dedicação exclusiva de mão de obra,de Combate e Controle
de Vetores e Pragas Urbanas(desinsetização,desratização,descupinização),com remoção de
Animais Sinantrópicos e combate aos Animais Peçonhentos(escorpiões,cobras,desalojamento de
abelhas,vespas,marimbondo,pombos,morcegos e afins),aplicação de produtos específicos nas
áreas internas e externas do HU-UFPI conforme TR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2025
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-
90019-2025. Entrega
das Propostas:
a partir
de 13/03/2025
às 08h30
no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/04/2025
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/03/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157658 SEI 23092.003515/2025-41 - FILTRO E COMPLEMENTO REGENERADOR
CALOR E UMIDADE PEDIATRICO
Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$
16.660,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505951 de 10/03/2025
Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157193 SEI 23092.000099/2025-20 - NEUROESTIMULADOR SACRAL + ELETRODO
P/ ESTIMULAÇÃO SACRAL + CINTO DE FIXAÇÃO P/ NEUROESTIMULADOR SACRAL (PACIENTE
SUS)
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 17.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505559 de 19/02/2025
Autorização: 06/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157637 SEI 23092.002845/2025-10 - OPME - ENXERTO ARTERIAL INORG A N I CO
V A LV A D O
Contratado:
DISCOMED -
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 48.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505895 de 06/03/2025
Autorização: 07/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157669 SEI 23092.003546/2025-01 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA
F EC H A D O
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 10.770,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505960 de 10/03/2025
Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157647 SEI HCPA 23092.003274/2025-31 - AQUISIÇÃO DE CALDO MUELLER
HINTON E AGAR TRIPTONA
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51
INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA CNPJ: 46.849.303/0001-84 R$
1.229,5000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157643 SEI HCPA 23092.003119/2025-14 - AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE
FILTRAÇÃO SWINNEX 25MM EM PP - PESQUISA
Contratado: MERCK S.A CNPJ: 33.069.212/0008-50 R$ 1.429,6700
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 10/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/03/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente