DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº
157556 SEI HCPA
23092.002490/2025-69 -
AQUISIÇÃO INSUMOS
O LY M P U S .
Contratado:
OLYMPUS OPTICAL
DO BRASIL
LTDA
CNPJ: 04.937.243/0009-69
R$
970,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999.
Autorização: 11/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos.
Ratificação: 11/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 26/2024 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR (PDSE)
Processo nº 23038.003930/2024-79
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna pública a alteração do Edital n° 26/2024 - Programa Institucional de Doutorado Sanduíche
no Exterior - PDSE, publicado no DOU de 08/10/2024, seção 3, página 62. A alteração do Edital
nº 26/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ALINE OLIVEIRA DA CONCEICAO
.XXX.278.620-XX
.88881.848144/2023-01
.DS 1220/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 28/02/2025
.11/03/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90250/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Sistema de Registro de
Preços (SRP) de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo
(Agente de Portaria, Artífice, Condutor de Veículos Categoria D , Operário Rural, Jardineiro/
Roçador/ Podador, Técnico em Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento
às demandas do Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB da Universidade Federal do
Amazonas UFAM, na cidade de Coari/AM.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 12/03/2025) 154039-00001-2025NE000242
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 887.187,50. Leia-se: Valor Total: R$ 443.593,75.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 887.187,50. Leia-se: Valor Total: R$ 443.593,75.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Convênio de Estágio N° 159/2021, celebrado
entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97 e a SIDI, CNPJ: 06.176.586/0001-26. Objetivo: constitui objeto deste
Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E .
Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2025. Assinado por:
Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Amanda Galdiano Basilio, representante da SIDI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 004/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, DEPARTAMENTO REGIONAL NO ESTADO DO
AMAZONAS, CNPJ: 03.965.963/0001-18. Objetivo: O presente convênio tem por objeto a
concessão, pelo "CONCEDENTE", de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios, a
estudantes de nível superior, regularmente matriculados nos cursos mantidos pela
"INSTITUIÇÃO DE ENSINO", visando à complementação educacional e ao desenvolvimento
da prática profissional na formação acadêmica do estagiário. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Ana Cristina Ribeiro Pereira, diretora administrativa do SESC/DR/AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 15/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a DEAL RECURSOS HUMANOS, CNPJ: 41.218.137/0001-02. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/03/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Elisangela Regina Almeida, sócio
administradora da DEAL RECURSOS HUMANOS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a NATHALIA MIOLO ALVES 02094694046 - GATTO PUBLICITA, CNPJ: 34.527.815/0001-45.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nathalia Miolo
Alves, proprietária da NATHALIA MIOLO ALVES 02094694046 - GATTO PUBLICITA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 21/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 32.184.073/0001-
77. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos
de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 11/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora
Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Salatiel
Dandolini Kerne, sócio administrador da Multipro Projetos de Engenharia e Arquitetura
LTDA .
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 22/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97
e a ESTRUTTURE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 55.099.143/0001-94. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2025.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Melyssa Amaral Guerreiro, sócia
administradorA da Estrutture Projetos de Engenharia LTDA.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARA
RAQUEL GOMES DE SOUSA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no
129/2024-V. Firmado em 17/07/2024. Rescindir a partir de 05/03/2025. Assinado em
12/03/2025. SARA RAQUEL GOMES DE SOUSA - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - locatário.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 14/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: ISAÍAS DOS SANTOS DA CUNHA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de
outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025, publicada
no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 19/12/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 06/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ISAÍAS DOS SANTOS DA CUNHA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 13/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: PAULO GUILHERME DA ENCARNAÇÃO MATOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de
18 de outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025,
publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 30/07/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento
de Despesa:
108475. Retribuição
mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PAULO GUILHERME DA
ENCARNAÇÃO MATOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 19/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital nº 023 de 18 de
outubro de 2024, homologado por meio da Portaria GR n° 245 de 12/02/2025, publicada
no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 10/03/2025 a 10/03/2026. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador SÔNIA LÚCIA DA SILVA COSTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23106.057738/2021-07.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-
61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a REPACTUAÇÂO do valor do
contrato n. 002/2022 por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDISER V I ÇO S / D F
2025/2026 n. registro no MTE: DF000042/2025 conforme previsto na Cláusula Sexta do
Contrato n.002/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.646.621,93. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1202/2024.
Nº Processo: 23106.031129/2023-81.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-
10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Alteração do valor global
contratado, ficando este reajustado em 4,831300% (quatro inteiros e oitocentos e trinta e
um mil e trezentos milionésimos por cento), correspondente à variação do IPCA-IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de janeiro/2024 a
dezembro/2024, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência:
08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.987,20. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).