DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo :23106.020770/2025-52.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Raccoon
Publicidade Ltda (CNPJ nº 18.939.107/0001-65).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/03/2025 a 10/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Cristiane Ferreira Ramos (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
PROCESSO N. PROCESSO Nº 23106.057068/2024-63
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Edital de Abertura
nº 225/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e
Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Agrárias.
Com base na Resolução CEPE 90/2023 informamos que o Edital foi sorteado na
reserva de vaga de Negro ou PCD.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.PAULO VINÍCIUS DE MIRANDA PEREIRA
.9,30
. .2
.THIAGO DE CARVALHO VERANO
.8,69
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.014428/2024-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC. Contratado: 11.625.443/0001-94 - ENCANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS E C U LT U R A I S
LTDA. Objeto: A extinção do termo de contrato nº 32/2024, originalmente celebrado entre
as partes supra identificadas, decorrente do ato de contratação direta nº 90.629/2023, a
partir de 20/02/2025, com fundamento no art. 137, §2º, inciso v e no art. 138, inciso ii da
lei nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação e justificativas apresentadas pela
contratante e concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 13/2025 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de
processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor
substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas
discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, Resolução
Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de
2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de
14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, Resolução
Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h
do dia 13 de março às 23h59min do dia 20 de março de 2025.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 07 de abril a 21 de abril 2025, no
município de localização do respectivo Centro, no formato presencial.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a
partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual
período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme
o regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil
para contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
. .
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico
.Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.2.437,59
.500,00
.-
.2.937,59
.
.Especialista
.2.437,59
.500,00
.243,76
.3.181,35
.
.Mestrado
.2.437,59
.500,00
.609,40
.3.546,99
.
.Doutorado
.2.437,59
.500,00
.1.401,62
.4.339,21
. .
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento Básico .Aux. Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.412,63
.1.000,00
.-
.4.412,63
.
.Especialista
.3.412,63
.1.000,00
.511,90
.4.924,53
.
.Mestrado
.3.412,63
.1.000,00
.1.279,74
.5.692,37
.
.Doutorado
.3.412,63
.1.000,00
.2.943,39
.7.356,02
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual
foram aprovados.
8. QUADRO
DE CADASTRO DE
RESERVA DESTINADOS
AO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no
cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .01
.Tecnologia da Madeira
.03
.01
.01
. .02
.Ciência do Solo
.03
.01
.01
. .03
.Biofísica
.03
.01
.01
. .04
.Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento
.03
.01
.01
. .05
.Engenharia Civil - Estruturas
.03
.01
.01
. .06
.Ensino em Ciências Sociais
.03
.01
.01
. .07
.Geografia Física
.03
.01
.01
. .08
.Direito
.03
.01
.01
. .09
.Língua 
Estrangeira
Moderna: 
Língua
Espanhola
.03
.01
.01
. .10
.Libras
.03
.01
.01
. .11
.Língua Estrangeira Moderna -Língua Francesa
.03
.01
.01
. .12
.Língua Estrangeira Moderna: Língua Inglesa
.03
.01
.01
. .13
.Linguística Aplicada a Língua Brasileira de
Sinais.
.03
.01
.01
. .14
.Política, Planejamento e Gestão em Saúde
.03
.01
.01
. .15
.Ginecologia e Obstetrícia
.03
.01
.01
. .16
.Anatomia/Fisiologia Humana
.03
.01
.01
. .17
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos
Ciclos
de
vida 
com
ênfase
na
Atenção
Hospitalar
.03
.01
.01
. .18
.Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos
Ciclos 
de
Vida 
com 
Ênfase
na 
Atenção
Primária
.03
.01
.01
. .19
.Conhecimentos das dimensões e implicações
biológicas,
psicológicas e
socioculturais
da
relação homem/sociedade, motricidade
.03
.01
.01
. .20
.Enfermagem Obstétrica
.03
.01
.01
. .21
.Cirurgia Geral
.
.
.
9. QUADRO
DE CADASTRO DE
RESERVA DESTINADOS
AO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CRUZEIRO DO SUL
.
Código
Área
.Quantidade de candidatos classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla concorrência
.Pessoa 
com
deficiência
.Negros
. .22
.Linguagens
.03
.01
.01
. .23
.Teoria Literária e
Literatura
.03
.01
.01
. .24
.Gestão,
Planejamento, Ensino
e Pesquisa
.03
.01
.01
. .25
.Direito
.03
.01
.01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025
Rio Branco-AC, 12 de março de 2025.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 43.096.204/0001-80 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARVORE
VIVA - COOPERVIVA. Objeto: Agricultura familiar ao contratante conforme descrito na
proposta de venda
de alimentos da agricultura familiar,
parte integrante deste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 53.035,67. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.022003/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos
especializados para os Laboratórios de Desenho Técnico e Topografia do Curso
de Engenharia Civil da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito
Industrial (campus
Universitario), Distrito
Industrial -
Rio Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90048-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 154044-15261-2024NE800066