DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Universidade Lusófona, Portugal. OBJETO: Cooperação acadêmica para fins de mobilidade
de estudantes e docentes pesquisadores, em conformidade com o descrito no processo SEI
23103.002459/2025-51. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Prof. José Bragança de Miranda,
Reitor Universidade Lusófona.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23005019852202240 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia e suporte da gestão dos
ativos imobilizados na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, compreendendo
solução de automação de inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de
identificação por rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification).
ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-reitora de Administração
(SIDEC - 12/03/2025) 154502-26350-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005028123202101. Objeto: Aquisição de produtos químicos
(parte 3).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 12/03/2025) 154502-26350-2025NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 230 diplomas
no período de 04/02/2025 a 03/03/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas:
Livro 1-REVAL - registros nº 95, Livro 3-DOUT. - registros nº 551 a 558, Livro 15-MEST -
registros nº 2836 e 2837 e 2913 a 2960, Livro 65-GRAD - registros nº 12957 a 13000, Livro
66-GRAD - registros nº 13001 a 13127. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/
cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 12/03/2025.
Dourados, 12 de março de 2025.
JONES DARI GOETTERT
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 12 de março de 2025. Processo nº: 23115.006432/2025-07. Convenio nº 019.2025.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e WAIRES TALMON COSTA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-
TALMON ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 32.872.544/0001-30. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 38/2025 PROCESSO N.º 23115.002713/2025-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JORDANA FALCÃO TAVARES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1374321/2025 PROCESSO N.º 23115.005345/2025-24. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA
ASSINATURA: 12 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1380439/2025 PROCESSO N.º 23115.025897/2024-78. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 45/2024. DATA DA
ASSINATURA: 10 de março de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031773202410. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste
instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Rua Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro, -
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523049103202450. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE CARDÍACA,
TIPO FECHAMENTO, PLUG VASCULAR, OCLUSÃO E PR[OTESE CARDÍACA, TIPO OCLUSOR -
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90028-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
14h30
no 
site
www.gov.br/compras.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523052758202413. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Contrastes
radiológicos, medicamentos em imunoterapia e alergia, hormônios e análogos.. Total de
Itens Licitados: 39. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Barão de
Itapary, Nº
227, Centro,
Centro -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523033231202481. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: MATERIAL LABORATORIAL MALDI-TOF deste HUUFMA para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Barão de
Itapary, Nº
227, Centro,
Centro -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência e seus anexos..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 12/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.003882/2025-29.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 57.600,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.063564/2019-79. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 1/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e o Hospital AM ECO R
LTDA. Objeto: estabelecer mútua colaboração técnico-operacional para fins de atividades
curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação/Residências, de pesquisa e de
extensão dos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço Social,
Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia, desenvolvidos pela FUFMT, de modo a oportunizar a
realização das atividades em situações reais de vida e trabalho, proporcionando aos
discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal. Assinatura:
07/03/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial
da União (D.O.U). Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Jorge
Eduardo Lopes Teixeira, Presidente do Hospital AMECOR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90002/2025, realizado em 19/02/2025,cuja empresavencedora foi CNPJ
14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA pelo
valor R$ 3.214.428,3701 (total).Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2025) 154045-15262-2025NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108065085202454. Objeto: Contratação de serviços
contínuos 
de
agenciamento 
de
viagens, 
compreendendo
os 
serviços
especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens terrestres nacionais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando
C.
Costa 
N.2367
Bairro
Boa 
Esperança
Cuiaba
Mt,
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90004-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EDILSON PEREIRA MARINS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/03/2025) 154045-15262-2025NE000288