DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA CONTÁBEIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Universidade Federal
de
Mato Grosso,
por
meio
da Faculdade
de
Administração e Ciências Contábeis - FACC do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Administração Geral - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 02 (duas) vagas.
Requisitos básicos para investidura no cargo: Graduação em Administração e
Especialização Lato Sensu, ou Mestrado, ou Doutorado na Área de Conhecimento de
Ciências Sociais Aplicadas
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 17/03/2025 a 21/03/2025, até as
23:59h, através do e-mail: dadm.facc@ufmt.br
Informações: www.ufmt.br menu Editais /Seleção/Professor- Substituto e
Temporário, pelo e-mail: dadm.facc@ufmt.br
ou (65)99234-9123; (65)99290-4180; 669911-1106.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LÚCIA REGINA SILVEIRA AUOZANI
Chefe do Departamento de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 133/2024.
Nº Processo: 23104.014121/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 93/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 38.456.796/0001-64 - EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses corridos a partir de
28/03/2025 a 28/07/2025.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses corridos a partir
da assinatura desse termo aditivo.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 28/03/2025 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23104.020206/2020-45.
Pregão. Nº 68/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
23/2021-ufms, conforme previsto na cláusula primeira, item 1.4 do contrato ora aditado e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2025 e término em
18.03.2026;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23104.035624/2021-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$
1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 4,8313% para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024.
1.2 o valor do contrato de r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.104.998,13 (um
milhão, cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos).
1.3. O valor deste termo de apostilamento é de r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais
e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.104.998,13. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23104.035624/2021-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$
1.212,55 (um mil duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), devido a variação
dos índices do ipca em 4,8313% para o período de janeiro/2024 a dezembro/2024.
1.2 o valor do contrato de r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.104.998,13 (um
milhão, cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e treze centavos).
1.3. O valor deste termo de apostilamento é de r$ 1.212,55 (um mil duzentos e doze reais
e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.104.998,13. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23109.001979/2023-25.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 do aditivo de contrato nº 011/2024 e 2.1 e 2.5 do
termo de apostilamento nº 009/2024. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses..
Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.544.929,12.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
1.2. Reajustar o valor contratual em 4,559870 %, conforme índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado de fev/2024 a jan/2025, totalizando um acréscimo de r$
20.113,90;
1.3. - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 466.560,00.
Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.560,00. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 56, DE 11 DE MARÇO DE 2025
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e
nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições
Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal
do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Dom Pedrito
.Ciências Agrárias e Enologia
.Graduação em Enologia ou em Viticultura e Enologia ou áreas afins E Doutorado em Enologia ou
áreas afins
.01
.23100.019708/2024-97
.
.Dom Pedrito
.Agronomia
.Graduação em Agronomia E Doutorado em Ciência do Solo
.01
.23100.017952/2024-15
.
.Itaqui
.Educação Matemática
.Graduação em Matemática E Doutorado na área de Educação em/nas Ciências ou em Educação
Matemática ou em Ensino de Ciências e Matemática ou em Ensino de Ciências e Tecnologias
.01
.23100.022474/2024-65
.
.Uruguaiana
.Enfermagem em Saúde da Família
.Graduação em Enfermagem E Doutorado em Enfermagem ou Saúde Coletiva ou Ciências da
Saúde
.01
.23100.014844/2024-91
.
.Uruguaiana
.Farmácia, Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar, Administração e Gestão
Farmacêutica,
Práticas 
Extensionistas,
Estágios 
Observacionais
e
Supervisionados
.Graduação em Farmácia E Doutorado em Ciências Farmacêuticas ou Assistência Farmacêutica
.01
.23100.018378/2024-12
.
.Uruguaiana
.Saúde Coletiva
.Graduação em Enfermagem E Doutorado na área de Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou
Ed u c a ç ã o
.01
.23100.008317/2024-47
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
.Classe
.Denominação do cargo
.Titulação comprovada
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.A
.Professor Adjunto A
.Doutorado
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 13/03/2025 a 07/04/2025.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 08/04/2025.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível
através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos
termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço
eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual
a meio salário mínimo nacional. Para que o candidato seja considerado inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e membro de família de baixa renda, é necessário
que:
a) informe o Número de Identificação Social (NIS) válido;
b) o NIS informado seja do candidato e esteja cadastrado;
c) pertença a família com renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
d) informe NIS e nome completos e idênticos aos que constam no Cadastro Único;
e) esteja com cadastro atualizado, ou seja, tenha sido incluído ou atualizado há 24 meses ou menos.
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

                            

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