DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900793/2025-43.
Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
20.320.503/0001-51
-
FUNDACAO
ARTHUR
BERNARDES.
Objeto:
Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do "11
soccer experience".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915196/2024-32.
Não se Aplica Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.170.150/0089-88 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa
intitulado "estado
da arte,
destilação e
caracterização de
alcatrão da
empresa
vallourec"..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/01/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$
148.362,50. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 172/2023.
Nº Processo: 23114.920169/2023-09.
Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-
financeiro do contrato nº 172/2023.. Vigência: 25/04/2025 a 22/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 620.758,84. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.903076/2025-73. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do projeto "Treinamentos e Assessoria
Técnica em Classificação, Processamento, Beneficiamento e Armazenagem de Grãos e
Sementes e Áreas Afins - Triênio 2025 - 2028", promovido pela UFV. Contratante:
Universidade Federal de
Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES -
FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº
14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
11/03/2025.
FLÁVIA CRISTINA
SANT'ANA.
Presidente
da Comissão
Permanente
de
Contratação. Ratificação em 12/03/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global:
R$ 2.355.858,17. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
GRADUAÇÃO CNPJ 34.023.077/0001-07
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 108 (cento e
oito) diplomas no período de 08/02/2025 a 12/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 005 - 11.846 a 11.953.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.059060/2024. Objeto: Contratação de obras para execução
da construção do remanescente da obra do Bloco 1APM com salas de aula, salas
administrativas, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca e as vias de acesso,
calçadas e cercamento em gradil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-3-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/03/2025) 154043-15260-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Acordo que entre si celebram a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de
Uberlândia, o Hospital de Clínicas de Uberlândia/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH (filial Uberlândia) e a Universidade Federal de Uberlândia. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo de Acordo a autorização da FAEPU para que o HC-UFU/EBSERH possa utilizar o
espaço físico da Central de Resíduos, como forma de atender à solicitação feita pela Vigilância
Sanitária do Município de Uberlândia, quanto à Gestão de Resíduos do Hospital, de acordo com
o que estabelece as normas legais aplicáveis à espécie, condicionado a manutenção da
utilização da locação do estacionamento pela FAEPU. Prazo de vigência: Iniciada com data
retroativa a 16 de agosto de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses. ASSINAM: Carlos Henrique
de Carvalho, Reitor, pela UFU e Renato Gonçalves Darin, Diretor Geral, André Luiz de Oliveira,
Superintendente e Túlio Gonçalves Gomes, Gerente Administrativo, pela EBSERH. DATA DA
ASSINATURA: 10 de março de 2025. PROCESSO: UFU 23117.025913/2022-41.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 11/2025. Processo n. º 71000.012009/2025-78.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de
2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Open Pan-Americano
de Judô Rio 2025", no período de 11 de março de 2025 a 17 de março de 2025, pela
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
JUDÔ
(CBJ),
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 28.372,88
(vinte e oito mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em observância
ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos
II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na
Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº
11/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.012009/2025-78, e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Assinatura: 10/03/2025.
Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte
- Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso n. º 12/2025. Processo n. º 71000.027364/2025-41.
Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº
9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da
competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da
Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de
2024, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da
Tijuca para a realização do evento denominado "Show Caetano e Bethânia - Farmasi
Arena", no período de 15 de março de 2025, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida
financeira no valor de R$ 4.327,28 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito
centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de
agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23
de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79 de 29 de agosto de 2024, conforme Termo
de
Intenções
nº
12/2025/MESP/SNEALIS/DIE,
constante
no
Processo
nº71000.027364/2025-41, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta
autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos
órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão,
pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento
de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o
período do evento.
Assinatura: 10/03/2025.
Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte
- Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941262/2023. Processo n. º 71000.029196/2023-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igarapé Grande/MA - CNPJ: 06.323.208/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 941262/2023.
Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER - Prefeito Municipal de Igarapé Grande/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 931090/2022. Processo n. º 71000.039318/2022-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Iracemápolis/SP - CNPJ: 45.786.159/0001-11.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931090/2022.
Vigência: 30/11/2022 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI - Prefeita Municipal de Iracemápolis/SP.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 954414/2023. Processo n. º 71000.096535/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 954414/2023.
Celebrado em 31/12/2023.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sétima, com fundamento
na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. O termo de rescisão
entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 10/03/2025.
Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 944458/2023, Processo nº 71000.059119/2023-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Serrana/SP - CNPJ: 44.229.813/0001-23.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de
2023, artigo 35, inciso XXIV.
Vigência: 19/12/2023 a 10/08/2025.
Data da Assinatura: 11/03/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
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