DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÉRGIO BARBOSA DOMENICI,
Presidente, CPF ***.141.546-**,
Processo: 71000.081045/2023-10
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO
DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.921.195,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente, CPF ***.084.776-**,
Processo: 71000.045206/2024-92
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIPA - UNIÃO INDEPENDENTE DE PAIS E
ATLETAS, CNPJ n° 11.840.357/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FOZ CATARATAS FUTSAL - UM TIME REALIZANDO SONHOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 481.032,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ADELIO DEMETERKO, Presidente, CPF ***.473.689-**,
Processo: 71000.036229/2024-14
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n°
22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ASRB - STOCK CAR PRO SERIES 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.998.042,07
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,
Processo: 71000.084146/2023-42
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TIJUCAS BIKE TEAM, CNPJ n°
35.614.756/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRANDO A RODA BRASIL TIJUCAS BIKE TEAM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 311.650,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NILSON ACASSIO DOS SANTOS,
Presidente, CPF ***.602.189-**,
Processo: 71000.058809/2023-73
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUBE DA BAHIA, CNPJ n°
15.154.354/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIAGENS EQUIPE DE VELA YCB".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 148.287,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO DE ALMEIDA DANTAS,
Presidente, CPF ***.317.635-**,
Processo: 71000.076059/2022-31
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASIL IGUALDADE SOCIAL, CNPJ
n° 08.654.457/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E EDUCAÇÃO: CAMINHOS PARA A CIDADANIA - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.930,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALEXANDRE MAGNO MARANGON,
Presidente, CPF ***.634.716-**,
Processo: 71000.015717/2023-07
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
TEKO
PORÃ,
CNPJ
n°
07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA INTERIOR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 914.999,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE
OLIVEIRA, Diretor Executivo, CPF ***.599.448-**,
Processo: 71000.065842/2023-50
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO INTERNACIONAL DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.807.196,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***.634.716-**,
Processo: 71000.059559/2024-70
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PIÁ, CNPJ n° 21.473.623/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SOU PIÁ"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 211.370,00
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOSIANE DA LUZ MARMOR MORO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PIÁ, CPF nº ***.352.010-**
Processo: 71000.075515/2022-25
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE EDUCATIVA CULTURAL E POLIESPORTIVA BENTO
GONÇALVES, CNPJ n° 03.348.699/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CATEGORIAS DE BASE - ANO X"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 602.146,00
DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, DANIELA APARECIDA FERREIRA, Presidente da
SOCIEDADE EDUCATIVA
CULTURAL E POLIESPORTIVA
BENTO GONÇALVES,
CPF nº
***.547.079-**
Processo: 71000.078279/2023-80
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BETIM
BULLDOGS, CNPJ n° 26.733.373/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTEBOL AMERICANO BETIM - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 410.042,92
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DOS REIS, Presidente da
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FUTEBOL AMERICANO BETIM BULLDOGS, CPF nº ***.278.806-**
Processo: 71000.061971/2023-79
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 71000.060371/2023-93
No Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2024, na Seção 3,
página 111 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$
1.582.822,72, leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 1.594.822,72.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 940507/2023, MINISTÉRIO DO
ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE
PERNAMBUCO - FEDEPE, CNPJ: 10.322.597/0001-44. Portaria Interministerial nº 424/2016,
Art. 27, Inciso VI. Vigência: 21/12/2023 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 11/03/2025. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.487-** - Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.027912/2023-71.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170626
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 12600.102273/2022-21.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
DE 
ORÇAMENTO
E 
ADMINISTRAÇÃO.
Contratado:
14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: 1) retificar o valor inicial
da taxa de uso da área objeto da cessão presente na cláusula sexta do contrato de cessão
de uso nº 18/2023, conforme seguinte redação: onde se lê: 6.1. O valor mensal da
retribuição pelo uso da área objeto da cessão ora formalizada é de r$ 196,50 (cento e
noventa e seis reais e cinquenta centavos), a corresponder, anualmente, ao total de r$
2.358,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Leia-se: 6.1. O valor mensal da
retribuição pelo uso da área objeto da cessão ora formalizada é de r$ 239,80 (duzentos e
trinta e nove reais e oitenta centavos), a corresponder, anualmente, ao total de r$
2.877,60 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). 2) retificar a
numeração do cnpj da subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do
ministério da fazenda no preâmbulo do primeiro termo aditivo, conforme seguinte
redação: onde se lê: a união, por intermédio da subsecretaria de gestão, tecnologia da
informação e orçamento do ministério da fazenda, com sede na esplanada dos ministérios,
bloco "p", 4º andar, inscrita no cnpj n° 00.394.460/0001-41,... . Leia-se: a união, por
intermédio da subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do
ministério da fazenda, com sede na esplanada dos ministérios, bloco "p", 4º andar, inscrita
no cnpj n° 00.394.460/0580-69,... . 3) reajustar o valor inicial da taxa de uso da área objeto
da cessão da cláusula sexta do contrato de cessão de uso nº 18/2023, face a variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 3,93%, para o período de
06/2023 à 05/2024, conforme consulta à calculadora do ipca no sítio do instituto brasileiro
de geografia e estatística (ibge), reajustando o valor mensal de r$ 239,80 (duzentos e trinta
e nove reais e oitenta centavos) para r$ 249,21 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte

                            

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