DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300095
95
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº
225935/2025 publicado no D.O.U de
07/03/2025, Seção 3, Edição 45, página 71. Onde se lê: Valor total estimado: R$
14.937,78. Valor anual estimado: R$ 4.979,26. Leia-se: Valor total estimado: R$
58.393,14. Valor anual estimado: R$ 19.464,38.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de
contratos de financiamento de veículos licenciados pelo Banco e registrados nos órgãos
competentes (DETRAN), para anotação do registro correspondente no Certificado de
Registro de Veículo (CRV) para atuação em todos os estados da federação, de acordo com
os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 13/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A -
Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das
Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Artemis Produções Artísticas, CNPJ
23.386.755/0001-71. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Cobras,
lagartos e minhocas, em abril de 2025, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro
de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 19 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210003V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016
e pelo Decreto 8.945/2016
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 27.03.2025, com início às 12h00 (horário
local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO
EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210004V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016
e pelo Decreto 8.945/2016
Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet,
através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 27.03.2025, com início às 14h00 (horário
local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO
EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato
-
DGCO
00826/2025,
firmado
em
10/03/2025,
Favorecido:
PRESERV
MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de controles remotos para as Portas
Giratórias e Portais Detectores de Metais (PGDM), via Ata de Registro de Preço (ARP), para
atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/67 - Lote Único;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 214.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 03292-2024, firmado em 05/03/2025, Favorecido: SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOMÍNIO LTDA; Objeto: serviço de monitoramento por
sistema de alarme para o Centro de Assistência Técnica Passo Fundo (CAT-PAF).
Modalidade: Dispensa de Licitação, Artigo 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Vigência: 12
meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 6.160,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00694/2025, firmado em 11/03/2025, Favorecido: MOTO BOYS AGUIA
ENTREGA EXPRESS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de
serviços de agenciamento de transporte local de cargas, sistema pay per use, por meio de
plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da movimentação de materiais
em atendimento às necessidades da rede de serviços da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026.
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato - DGCO 00701/2025, firmado em 11/03/2025, Favorecido: MAB COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.,; Objeto: Aquisição de 120 Tablets com sistema operacional
Android e 3 Tablets com sistema operacional IOS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/04
- Lote 3; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 13.998,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90023 - UASG 179085
Contratação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e
cibernética, de prevenção e combate a fraudes e de prevenção e combate à lavagem de
dinheiro, em modo presencial e híbrido. Edital: 12/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19973100069202368. , publicada no D.O.U de 23/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação centralizada de desktop e notebook como serviço.
Novo Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
13/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2025) 201057-00001-2025NE800160
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 16/2025
A União por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília), do
dia 17 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/ será realizada sessão pública eletrônica de leilão de venda de imóvel, sendo permitido o
envio de proposta até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 016/2025, pelo qual
oferta-se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Elias Fausto/SP .Faixa de Terras - Matrícula nº 20.848 do C.R.I. de
Monte Mor
.20.848
.Cartório de Registro de Imóveis de Monte
Mor
.Terreno
48.178,00 m²
.R$ 515.040,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 17/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, localizada à Av. Prestes Maia,
nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spusp@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (11) 2113-2452 / 2676.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.007377/2025-50 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE:
União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARDEN RAMOS MONTARGIL e MÁRCIA MARIA
CABRAL MONTARGIL - CPF: ***.073.964-** e ***.356.375-**.
OBJETO: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solares I, Edifício Solar
do Farol, Bloco 01, Apto. 301.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 16.167,00 m² (total), 819,12 m² (área da União)
FRAÇÃO IDEAL: 0,00493
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.146,34 (área da União)
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/03/2025.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO:
19739.140146/2023-95
INSTRUMENTO:
Inscrição
de
Ocupação.
OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: JORGE LAMENHA LINS NETO - CPF:
***.763.594-**.
OBJETO: Rua Tobias Barreto, 467, Bairro: Bebedouro, CEP: 57017-690, Cidade:
Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.853,48 m² (total), 1.072,68 m² (área da
União)
FRAÇÃO IDEAL: 1,0 VALOR DO IMÓVEL: R$ 54.288,33 (área da União)
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 11/03/2025.
Fechar