DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200378
Nº Processo: 08475000587202549. Objeto: Aquisição de café torrado e moído
do tipo único, café em grãos e açúcar do tipo cristal orgânico.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodré,
N. 
2905, 
Bairro 
Nacional, 
Porto 
Velho/ro, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 200378-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08485.004967/2021-18.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 09.478.040/0001-18 - TECONTROL - SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Os objetos do presente instrumento são:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026.
reajustar o valor contratual em 4,83%, conforme variação do ipca no período de janeiro a
dezembro, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/03/2025
a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.980,60. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08485.000273/2024-46.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Os objetos do
presente instrumento são:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a 15/03/2026.
reajustar o valor contratual em 4,83%, conforme variação do ipca no período de janeiro a
dezembro de 2024, e de acordo com o artigo 92 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência:
16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.652,00. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 08219.001717/2024-19.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% do
contrato nº 13/2024, aumentando assim, mais um(a) funcionário (a) para o quadro.
Vigência: 07/03/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.693,40.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200235
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08219.002158/2023-75.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incluir
os projetos de combate a incêndio e pânico e sinalização e trânsito, o que equivale ao
aumento de 14,92% (quatorze vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado
do contrato, com fundamento no art. 132, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 11/03/2025 a
20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.867,42. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08669.032533/2021-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 
20.189.963/0001-92
- 
DWAL 
LOCACAO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão, na data
de 28/02/2025, da prestação dos serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda
(pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das medidas
administrativas previstas no art. 269 da lei 9503/97 (ctb), e suas alterações, aplicadas pela
prf ou, mediante delegação por outros órgãos do sistema nacional de trânsito - snt, bem
como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como
de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das
unidades operacionais da srprf/ms ou áreas de interesse da união, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para os
seguintes trechos: del01/ms - uop 04 - sidrolândia (br 060 - km inicial 372,4; km final 503,0
- total do trecho 130,6 km); del01/ms - uop 02 - jaraguari (br 163 - km inicial 481,8; km
final 574,9: total 93,1 km); del01/ms - uop 03 - terenos (br 060 - km inicial 348,1; km final
360,2: total 12,1 km e br 262, km inicial 341,3; km final 427,7 - total: 86,4 km). A prestação
dos serviços está limitado a 200 (duzentos) km do pátio da contratada.. Vigência:
12/03/2025 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157,95. Data de
Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 08671.001135/2020-53.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 29/2020, por um período de
mais 12 (doze) meses, abrangendo o início em 10 de dezembro de 2024 e término em 09
de dezembro de 2025.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.055,68. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 08671.006613/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA .
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo 028/2020, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/93, compreendendo o período de 01/12/2024 a 30/11/2025.. Vigência: 01/12/2024
a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.050,05. Data de Assinatura:
08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.066.167,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.769,45.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 44.940.882,00. Leia-se: Valor Total: R$ 749.014,70.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-02-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.292.954,20. Leia-se: Valor Total: R$ 54.882,57.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO - EDITAL Nº 1/2025/PÁTIO-RO
A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia -
SPRF/RO, através do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos (EGVRs), torna público,
após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais, que no local,
data e horário indicados no EDITAL Nº 1/2025/PÁTIO-RO e ANEXO I, disponíveis nos
endereços 
eletrônicos: 
https://www.lancevip.com.br; 
https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes-prf/rondonia/ro-edital-leilao-no-001-2025; será realizada licitação, na
modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de VEÍCULOS DE TERCEIROS,
classificados como conservados (destinados à circulação) e sucatas aproveitáveis com
motor inservível; retidos/recolhidos/abandonados/removidos a qualquer título, que se
encontram há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios administrados pela SPRF/R O.
Conforme preconiza o Código de Transito Brasileiro - CTB, cominado com a
Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o ultimo dia útil
anterior a realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo
licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada
dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.
ELIANDRO SILVA DE SOUZA
Chefe Titular do Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200232
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 08676.001997/2023-89.
Pregão.
Nº 90000/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
EM
RORAIMA.
Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
2 (54455897) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 18/03/2025 a 18/03/2026, nos
termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.216,76. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autuação - 08640000160202591 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações