DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91043/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010853/2024. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Controlados. ( PROCESSO: 25410.010853/2024-34 ). Total de Itens Licitados: 22. Edital:
13/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91043-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91044/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010955/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Geral. (
PROCESSO: 25410.010955/2024-50 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Bioquímica
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 12/03/2025) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90099/2024
C Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.099/2024.
Processo
33409.006300/2024-44. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo a empresa
vencedora: RIOQUIMICA S.A.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 24.774.241/0001-56 - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$
1.237,40. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 979,56. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009313/2023-01.
Pregão 
Nº
90157/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.055.841/0001-52 - CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT. Objeto: Aquisição de material de consumo
(extensor infusão vascular e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003031/2025-54.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 2.448,90. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006856/2023-69.
Pregão 
Nº
90035/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos (glicerol estéril e outros122)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.009370/2023-82.
Pregão 
Nº
90105/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.756.232/0001-20 - ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição do material (cateter para tubo de troca endotraqueal e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 2.938,68. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 119/2024.
Nº Processo: 25057.013755/2022-63.
Pregão. Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na
cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste
estabelecido no termo de referência (ipca) no período de 15/01/2024 a 15/01/2025 com
variação de 1,0456, sobre o valor mensal atual, que passará de 355.960,00 (trezentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais), para r$ 372.191,78 (trezentos e
setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Vigência:
27/02/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.466.301,36. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 25057.011845/2019-14.
Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste ipca no período de 06/01/2024 a
06/01/2025 com variação de 1,0456 sobre o valor mensal atual, que passará de r$
24.281,02 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e dois centavos), para r$
25.388,23 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).
Vigência: 27/02/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.658,76.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257032
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25043.000404/2020-80.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescentar 13,73% do valor inicial do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 232.034,07
(duzentos e trinta e dois mil trinta e quatro reais e sete centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993; suprimir 4,14% do valor inicial do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 69.951,51 (sessenta e
nove mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo. Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.852.403,79. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25044.000337/2020-93.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente 10,81% (dez vírgula oitenta e um por cento) aos custos do contrato n.º
13/2021, nos moldes do artigo 65 da lei n.º 8.666/1993, e
alterar a cláusula terceira do contrato nº 13/2021, em função do acréscimo contratual, o
valor anual do contrato será de r$ 98.698,56 (noventa e oito mil seiscentos e noventa e
oito reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 11/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.698,56. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257043
REGISTRADOR:
Número
do
Contrato: 1/2023.
Nº
Processo:
25056.001435/2022-71,
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
GUAMA
TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação
para
atender a
necessidade
de divulgação
e transparência
do
ato público
pela
administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento
das necessidades do dsei-guato/sesai/ms. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001647/2024-19.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
CASAN. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e coleta e/ou tratamento de
esgoto, a fim de atender às necessidades da sede do distrito, polos base e aldeias
indígenas de abrangência do dsei/isul, em santa catarina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a . Valor
Total: R$ 312.486,30. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).