DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300226
226
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EMFLORA
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS
LTDA,
36.297.810/0001-07, , FREVP00001982025, 773-0; , FREVP00027592025, 773-0; ELY
BARCELOS PEREIRA BARRETO, ***.717.047-**, , FREVP00008982025, 773-0; ELTON
MIRANDA, 13.045.672/0001-65,
, FREVP00009002025,
773-0; EMERSON
CRISTIN O,
***.676.428-**, , FREVP00009762025, 773-0; ENZO ZATTERA GONCALVES DE OLIVEIRA ,
***.521.737-**, , FREVP00012432025, 773-0; EMPANADAS DA VOVO FRANCHISING
LTDA, 51.674.879/0001-98, , FREVP00013292025, 773-0; , FREVP00014742025, 773-0;
EMILIO DE MATTOS HABIBE, ***.278.397-**, , FREVP00014652025, 773-0; ELTON SANGI
DE OLIVEIRA, ***.359.027-**, , FREVP00017042025, 773-0; ERIEL LUIZ PEGO,
***.541.029-**,
, FREVP00017282025,
773-0; ELTON
LUIS
DOS SANTOS
GOMES,
***.433.220-**, , FREVP00023282025, 773-0; EMERSON RIBEIRO, ***.992.758-**, ,
FREVP00024552025,
773-0;
EMPRESA
DE
TRANSPORTES
MAIRIPORA
LIMITADA,
51.979.557/0001-57, , FREVP00032552025, 773-0; ERIC COSTA DE SOUZA, ***.978.637-
**,
,
FREVP00034112025,
773-0;
ELTON
JHONI
COSTA,
***.245.789-**,
,
FREVP00034922025, 773-0; , FREVP00034942025, 773-0; EMARIO DA SILVA FERREIRA ,
***.423.758-**, , FREVP00039252025, 773-0; EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON
S/A., 61.563.557/0020-98, , FREVP00040002025, 773-0; EMPREENDIMENTO AGRO
HASEGAWA LTDA, 56.432.792/0001-28, , FREVP00040412025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.418/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
TRANSPORTES TALAU LTDA, 82.837.329/0001-76, MIS3I97, FRMEV04033742024,
606-82;
REA0G53,
FRMEV04038412024,
606-82;
TRANSPORTES
SQUIZZATO
LTDA,
01.996.506/0001-65, JAL2A52, FRMEV04032462024, 606-82; JAL2A52, FRMEV04059212024,
606-82; TRANSPORTES SUL LTDA, 26.997.525/0001-37, MMA1395, FRMEV04055742024,
606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0001-89, RXM2J23, FRMEV04047462024,
606-82;
RKZ9G47,
FRMEV04071202024,
606-82;
TRANSPORTES
SPOLTI
LTDA,
90.852.542/0001-85, MQV9H45, FRMEV04037882024, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER
LTDA,
89.626.386/0001-55,
IYR9664,
FRMEV04035652024,
606-82;
IZU9E44,
FRMEV04045302024,
606-82;
JBE1E65,
FRMEV04070212024,
606-82;
IZH6H68,
FRMEV00052802025, 606-82; TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0008-55, STV3C81,
FRMEV04069042024, 606-82; TRANSPORTES TAUFENBACH LTDA, 80.502.032/0001-24,
RAI4419,
FRMEV04053342024,
606-82;
RAI4419,
FRMEV04062352024,
606-82;
TRANSPORTES TESBA LTDA, 02.191.966/0004-21, SVA8B88, FRMEV04070582024, 606-82;
TRANSPORTES STUMPF LTDA, 03.041.704/0001-09, IZE4B84, FRMEV00010832025, 606-82;
TRANSPORTES
TANGARA
DO
SUL
LTDA,
91.004.317/0001-51,
CZB2977,
FRMEV00049792025, 606-82; TRANSPORTES SPOLIER LTDA, 89.626.386/0004-06, BYJ7F86,
FRMEV00078302025, 606-82; CDR6J34, FRMEV00073072025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.419/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta)
dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes
do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração
cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser
consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de
comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).
BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EUSTAQUIO SANT ANNA, ***.624.457-**, , FREVP00002142025, 773-0; ERRE &
JOTTA 101 AUTO TRANSPORTES LTDA, 52.837.516/0001-99, , FREVP00004692025, 773-0;
ESTRATEGO GESTAO EMPRESARIAL, 33.326.220/0001-69, , FREVP00004992025, 773-0;
ESTELA CRUZ VIANNA, ***.071.877-**, , FREVP00007252025, 773-0; EVANDRO MARINHO
DA SILVA, ***.705.157-**, , FREVP00009562025, 773-0; , FREVP00004882025, 773-0;
ERLOGSP GESTAO & LOGISTICA LTDA, 24.535.302/0001-22, , FREVP00011802025, 773-0;
EUCLIDES SANCHES, ***.456.648-**, , FREVP00012322025, 773-0; ESCUDERIA CO M E R C I O
E
SERVICOS
LTDA,
07.306.744/0001-88,
,
FREVP00019632025,
773-0;
,
FREVP00026072025,
773-0;
ERIVALDO
SANTANA
DE
CASTRO,
***.313.055-**,
,
FREVP00021982025, 773-0; ERIKA DOROTEA
OLIVEIRA MOREIRA, ***.093.636-**, ,
FREVP00023132025,
773-0;
EVANDRO
GOMES
DA
SILVA,
***.956.796-**,
,
FREVP00024882025, 773-0; ESL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 22.841.330/0001-42, ,
FREVP00027122025, 773-0; ERM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.546.727/0001-90, ,
FREVP00032962025,
773-0;
ERIK
CARVALHO
DE
SOUZA,
***.324.928-**,
,
FREVP00034252025, 773-0;
ERIKA APARECIDA
TEIXEIRA FRANCISCO
DOS SANTOS,
***.911.678-**,
,
FREVP00035932025,
773-0;
ERIKA
TRANSPORTES
LTDA,
11.286.422/0001-91, ,
FREVP00037112025, 773-0;
EROMILSON GOMES
BARBOSA,
08.280.343/0001-69,
,
FREVP00037212025,
773-0; ERIKA
MEDEIROS
DA
COSTA,
***.657.458-**, , FREVP00037902025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.420/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
BACC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 17.681.241/0001-46, BEG5E46,
FRMEV00080472025, 606-82; BANDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ,
15.147.369/0002-80, QCB0875, FRMEV00089112025, 606-82; BANCO BRASILEIRO DE
CREDITO S.A,
01.852.137/0001-37, FIE5B93,
FRMEV00099412025, 606-82;
AVANTE
TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 53.659.444/0001-08, OWP1H56, FRMEV00104952025,
606-82; BAR, LANCHONETE E TRANSPORTES AVENIDA LTDA, 04.959.131/0001-51, MFK8948,
FRMEV00105342025, 606-82; BARROS TRANSPORTES LTDA, 21.309.244/0001-20, DBB3H95,
FRMEV00112142025, 606-82; BANANAS JJ INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA,
10.944.034/0001-98, QIW5438, FRMEV00118302025, 606-82; AXON LOGISTICA S/A ,
03.357.962/0001-90,
AXK9A02,
FRMEV00124742025,
606-82;
AXN8C28,
FRMEV00127942025,
606-82;
B.
SERVICE
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
13.451.467/0001-08, RQZ3D50, FRMEV00132152025, 606-82; B N TRANSPORTES LTDA ,
09.104.347/0001-59,
FQC9F81,
FRMEV00132652025,
606-82;
KWW5J56,
FRMEV00142412025, 606-82; AUTOPECAS ALFA LTDA, 11.735.930/0001-00, FRO0C55,
FRMEV00134612025, 606-82; B. NUNES LOGISTICA LTDA, 34.524.242/0001-04, RYN1A04,
FRMEV00137252025, 606-82;
AV09 COMERCIO
EXTERIOR S.A.,
10.422.938/0001-53,
RYY6C29, FRMEV00137962025, 606-82; BANASOUZA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS
LTDA, 01.365.093/0001-10, JCL7A55, FRMEV00138082025, 606-82; AVILAN TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
85.177.814/0012-01, RAG5H65,
FRMEV00143782025, 606-82; BALL
BEVERAGE
CAN
SOUTH
AMERICA
LTDA,
29.506.474/0005-15,
QPY9520,
FRMEV00143802025, 606-82; BAGATINI & TEIXEIRA LTDA, 35.233.620/0001-55, ISH0D75,
FRMEV00144282025, 606-82; AVANCO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 27.917.226/0001-
08, POR4B33, FRMEV00146172025, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.421/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 7 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
EVOIL LUBRIFICANTES ESPECIAIS E BICICLETAS LTDA, 40.908.396/0001-94, ,
FREVP00000682025, 773-0; EXCELENCIA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 11.454.449/0001-46,
,
FREVP00001862025,
773-0;
EVERALDO
DA
SILVA
MELO,
***.788.265-**,
,
FREVP00002212025, 773-0; , FREVP00020012025, 773-0; , FREVP00026492025, 773-0;
EWERTON LUIZ DE OLIVEIRA, ***.011.486-**, , FREVP00006822025, 773-0; EVERTON
FIGUEIREDO TAVARES, ***.952.037-**, , FREVP00010722025, 773-0; EVERARDO DE
OLIVEIRA JUNIOR, ***.832.467-**, , FREVP00014912025, 773-0; EVANDRO SILVA DO
CANTO,
***.492.377-**,
,
FREVP00015482025,
773-0;
EXPRESSO
UNIAO
LTDA,
19.350.180/0041-57, , FREVP00014042025, 773-0; , FREVP00016222025, 773-0; EVOLUTE
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 50.647.052/0001-22, , FREVP00024122025, 773-0; ,
FREVP00028662025,
773-0;
EVERTON
DOS
SANTOS
ARAUJO,
***.427.898-**,
,
FREVP00028562025,
773-0;
EVANDRO
MARINHO
DA
SILVA,
***.705.157-**,
,
FREVP00030752025,
773-0;
EVERTON
CERQUEIRA DE
MOURA,
***.400.648-**,
,
FREVP00035802025,
773-0;
EVERTON
RIBEIRO
DE
SOUZA,
***.414.796-**,
,
FREVP00037192025, 773-0; , FREVP00040112025, 773-0; EXPRESSO BIA TRANSPORTE
VENDA
DE
PASSAGENS
ALUGUEIS
DE
ONIBUS
LTDA,
30.490.309/0001-78,
,
FREVP00039672025, 773-0; EVANDRO NASCIMENTO PEREIRA LOBO, ***.734.568-**, ,
FREVP00040462025, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
Fechar