DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 01 de
fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Administração,
por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos
administrativos com
prazos de guarda
expirados, de
acordo com a
Tabela de
Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de
Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos, aprovada pela
Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
A parte interessada poderá acessar a listagem de eliminação de documentos
por meio do link https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199133, e requerer, no prazo citado,
o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo
a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de
Justiça, por meio do endereço eletrônico sedad.caixa@stj.jus.br ou stj.cdoc@stj.jus.br;
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-017/2025, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de
livos, foi adjudicado à empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
pelo valor total de R$ 495.490,40.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 12/03/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6025670/2024-00. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de tradução e interpretação de línguas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 08
Lote 01 - Tst, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO CARIBE DE CARVALHO
Diretor-geral da Secretaria do Tribunal
(SIASGnet - 12/03/2025) 80001-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015861/2024-00. Reposit Tecnologia Ltda. CNPJ n.º 11.520.070/0001-97.
2º termo aditivo ao contrato PE-005/2023. Prestação de serviços de suporte técnico e
atualização de versão para o serviço Elastic Search. Fica prorrogada a vigência por 12
meses,
a
contar
de
24/3/2025
até
23/3/2026.
Programa
de
trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40. Assinatura: 10/3/2025. Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Fábio
Afonso de Oliveira, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0008201-95.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22345199 Credenciada: Centro Sul de Imagem e Medicina Fetal S/S Ltda. Objeto:
Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura:
11/03/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Affonso Soares Ferreira Filho, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019
Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 0020245-59.2019. PREGÃO SISPP 28/2019.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ
03.658.507/0001-25. Contratado: MATOS E RANGEL LTDA ME. CNPJ 38.055.117/0001-45.
Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 09/03/2025 a
09/09/2025. Data de assinatura: 07/03/2025. Valor: R$ 1.106.386,93. Assinam o instrumento:
Pelo Contratante, Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, Diretor-Geral Substituo da Secretaria
e pela Contratada, a Senhora MARIA LEONICE MATOS LIMA PEITUDO, Representante.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oncobrasília - Instituto Brasília de Oncologia
Clínica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2010.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005241-55.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Self Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral,
o Termo de Credenciamento 027/2010. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-
0004990-37.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Radio - Radiodiagnóstico em Odontologia Ltda.
EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 010/05. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002201-31.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/03/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0016632-31.2019. INEXIGIBILIDADE 30/2020.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ 76.659.820/0001-51.
Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 21.799,32.
Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Data de assinatura: 11/03/2025. Assinam o
instrumento: Pelo Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES,
Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, os
Senhores VANDERLEI SIQUEIRA DOS SANTOS e VINICIUS OSIK, Presidente e Advogado.
AVISO DE REABERTURA
ALIENAÇÃO Nº 1/2025
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que realizará a
reabertura do
processo de desfazimento de
bens antieconômicos por
meio de
doação/cessão. LOCAL E DATA LIMITE PARA A ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Setor Bancário
Sul, Quadra 2, Bloco "D", Lote 16, Ed. Adriana - 2º subsolo - Divisão de Material e
Patrimônio - Brasília -DF, CEP: 70070-903, até as 18:00 horas do dia 18/03/2025.
Informamos que permanecem válidos os documentos, já analisados e admitidos, entregues
pelas entidades inscritas. Comunicar que o sorteio será realizado às 14h do dia 28/03/2025,
no mesmo local estabelecido no supracitado Edital. Edital e Lista de bens à disposição dos
interessados no site https://www.trf1.jus.br/trf1/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens.
INFORMAÇÕES: Telefone (61) 2196-2425 e (61) 3314-1976 ou pelo e-mail
desfazimento@trf1.jus.br.
RAQUEL CALLAND CERQUEIRA
Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: 3F LTDA.; Objeto: Aquisição de licenças do software
Orçafascio destinado à elaboração de orçamento de obras e serviços, devendo contemplar
os módulos: Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBim, Medição de obras e Diário de Obras,
sendo que algumas licenças devem permitir a utilização de mais de um usuário simultâneo
e ser compatível com o sistema operacional utilizado nos computadores do Conselho da
Justiça Federal, dos Tribunais Regionais Federais e das Seccionais em todo o Brasil,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência; Fundamento
Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.40.06; PTR: 168.420; Nota de Empenho: 2025NE00192; Valor TOTAL ESTIMADO do
Contrato: 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais); Data da assinatura: 10/03/2024;
Proc. SEI nº 0002512-43.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 18/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.; Objeto do
1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 90 (noventa)
dias; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza
da Despesa: 33.90.30.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 10/03/2025; Proc. SEI nº
0000358-52.2025.4.02.8000; Contrato Nº TRF2-CON-2024/00023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000734, emitida em 03/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: King Crown Ltda. Objeto: Aquisição de uniformes operacionais para Agentes da
Polícia Judicial da Justiça Federal (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00073). Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 30.601,00.
Proc. nº 0001812-67.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 585/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Município de Porto Velho-RO. Objeto: A cessão GRATUITA do direito de uso
do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para
utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 11/03/2025
a 11/03/2030. P.A. 0013405-20.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 11/03/2025
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: DALA
SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência até
12/09/2025, com manutenção do valor contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0005303-
61.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 11/03/2025, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e pelo Sr. Elias da Silva Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: REFORMAR
ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) Dilação da suspensão da execução contratual até 14/04/2025
e consequente prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2025. BASE LEGAL: Processo SEI
0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/03/2025,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e, em 12/03/2025 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo SEI 0016894-94.2024.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM decide:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - registro de preços para futura e
eventual aquisição de material permanente (micro-ondas, fogão, caixa de som,
microfone e outros). ADJUDICAR os itens em favor das empresas: CHIKUT COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.153.737/0001-38 (item 1 - forno micro-ondas); SUL
ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (item 2 - fogão / item 6 -
lavadora de alta pressão); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ: 37.722.924/0001-
01 (item 3 - botijão para gás); JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA
Fechar