DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024. OBJETO: 1) Retificação do valor
unitário constante na tabela da Cláusula Primeira do contrato originário e 2) Acréscimo do
quantitativo de 3 veículos na cobertura do seguro. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. VIGÊNCIA: 11/03/2025 a
29/01/2026. VALOR TOTAL: R$ 4.551,60. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1756-
77.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025. Assinado
por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Ana
Paula Araújo Santana, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0003985-92.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Clínica Meneses e Lages Ltda, CNPJ 11.508.266/0001-66 - Nome Fa n t a s i a :
Medicenter. Espécie: Termo Credenciamento n. 21878895. Objeto: prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo
deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento
Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo
do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na
sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme
anexa minuta (21711637). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura.
Assinado em 10/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e, Sérgio Henrique Mourão Guimarães de Morais
Meneses, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0004148-72.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Laboratório Diagnósticos Ltda, CNPJ 12.709.328/0001-60 - Nome Fantasia:
LAB DIAGNOSTICOS. Espécie: Termo Credenciamento n. 22372985. Objeto: prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo
deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento
Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo
do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na
sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme
anexa minuta (21808712). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura.
Assinado em 10/03/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e, Tatiane Cabral da Silva, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0000176-60.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Sorriso Odontoclínica S/S Ltda, CNPJ 04.154.429/0001-94. Espécie: Termo
Credenciamento n. 22091299. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de
assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento
aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014,
texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (22023492).
Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 10/03/2025 por: Ana
Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e,
Maria do Perpétuo Socorro Sampaio Soares, pelo Credenciado.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0001049-40.2024. Objeto: Contratação de cobertura securitária
para os imóveis, instalações e bens móveis (utensílios, máquinas, equipamentos e
instalações) da Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, abrangendo as
Subseções Judiciárias do interior e UAA´s . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2025) 90019-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2111-78.2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais
sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de
mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Doutor
Lauro
Pinto,
245
-
Candelária,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 12/03/2025) 90007-00001-2025NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001334/2024-21. Contrato Sistel: 310/008/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto:
A alteração da Cláusula Sexta, Parágrafo Quinto e Parágrafo Sexto para que conste a
seguinte redação: PARÁGRAFO QUINTO: As partes acordam, em caráter excepcional, que a
contratação já realizada, referente à execução de obras destinadas à alteração do layout do
CAU/BR, após a supressão dos serviços de substituição de luminárias, alcançando o valor
total de R$ 215.137,02 (duzentos e quinze mil cento e trinta e sete reais e dois centavos).
Após a aceitação e quitação das obras, total ou parcial, a LOCADORA apresentará à
LOCATÁRIA o valor global das despesas realizadas, devendo o valor de R$ 196.948,42
(cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos)
ser diluído e acrescido ao aluguel em parcelas mensais e sucessivas até o final do Contrato
de Locação. PARÁGRAFO SEXTO: Fica acordado que o valor complementar de R$ 22.277,02
(vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais e dois centavos), será ressarcido como
reembolso em uma única parcela à LOCADORA em até 10 (dez) dias corridos do término da
obra. Este valor não deverá ser incorporado ao aluguel em parcelas mensais até o final do
Contrato de Locação. Fundamento legal: art. 51 da Lei n. º 8.245 de 1991, e no art. 124,
II, "d" da Lei n. º 14.133 de 01º de abril de 2021. Contratado (a): FUNDAÇÃO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ sob o n° 00.493.916/0001-20. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Luciana Rodrigues
da Cunha Gomes, Diretora de Administração, Finanças e Investimentos e Zilber Rondineli
Verona Sepulveda, Gerente de Investimentos e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 42/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o
plano de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124
da Lei Nº 14.133, de 2021. Contratado (a): ANA MARIA REIS DE GOES MONTEIRO.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a)
Contratado (a): Ana Maria Reis de Goes Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 43/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o plano
de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº
14.133, de 2021. Contratado (a): FERNANDO DINIZ MOREIRA. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Fernando Diniz Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.001461/2024-21. Contrato: 44/2024. 1º Termo Aditivo. Objeto: alterar o plano
de trabalho sem que haja alteração no valor do contrato. Fundamento legal: art. 124 da Lei Nº
14.133, de 2021. Contratado (a): MARIA ELISA BAPTISTA. Assinaturas: pelo (a) Contratante:
Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Maria Elisa Baptista.
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de
Biologia da 8ª Região; OBJETO: 1º Termo Aditivo que tem por objeto a autorização para
utilização do saldo remanescente da subvenção de 2024, proveniente de rendimentos de
aplicação financeira, para complementação do objeto inicial do Termo de Outorga nº
02/2024; VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR: R$ 37.974,00.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização. Objeto: Termo de Autorização nº 01/2025 para uso da Escritório de
Representação do Confea - ERC em São Paulo - SP, localizado no Condomínio JFL Rebouças,
situado na Rua Avenida Rebouças, nº 3.084, e Rua Henrique Monteiro, nº 125, salas 33 e
34, no 45º subdistrito, Pinheiros; Vigência: 11/03/2025 a 05/06/2027; Signatários: Holmes
Nogueira B. Naspolini, Secretário Executivo do Crea-SP e Paula Beatrice Gomes,
Superintendente do Confea; Processo SEI nº 00.004363/2024-08.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 114/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos
Engenheiros de Pesca do Amazonas; Objeto: Realizar ações anuais de divulgação da
importância e do papel do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto
nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Dayse Silveira da Silva - Presidente da AEP/AM e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007385/2024-11.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 50/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação de Profissionais
da Engenharia Ambiental do Rio Grande do Norte; Objeto: Realizar o Encontro Potiguar de
Engenharia Ambiental e Sanitária; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016;
Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$
49.160,00; Signatários: Vinícius Marcondes Formighieri - Presidente da APEA/RN e Vinicius
Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007450/2024-17.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 55/2025, firmado em 12/3/2025; com o Sindicato dos Engenheiros
de Mato Grosso do Sul; Objeto: Realizar palestras nas universidades e visitas técnicas em
grandes obras, indústrias e campo no Mato Grosso do Sul; Base Legal: Lei nº 13.019/2014;
Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 29 de junho de 2025;
Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Diogo de Freitas Rodrigues - Presidente do
SENGE-MS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007429/2024-11.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 56/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros
de Jundiaí; Objeto: Realizar um evento técnico denominado: Inovações Tecnológicas,
Inteligência Artificial, Empreendedorismo e a Importância do Sistema CONFEA/CREA; Base
Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência:
2 de abril de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.700,00; Signatários: Wagner Vieira Chachá -
Presidente da AEJ e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº
00.007510/2024-93.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 95/2025, firmado em 12/3/2025; com a Associação dos Engenheiros,
Agrônomos e Tecnólogos do Centro Oeste Paulista; Objeto: Realizar curso Prático de
Inteligência Artificial Manual Técnico Digital sobre o tema: Inovação e Futuro das
Engenharias, Agronomia e Geociências; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do
Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: José Eduardo Del Valle - Presidente da AEATECOP e
Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007541/2024-44.
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