DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031300298
298
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90019/2024.
ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE:
Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: ALLIED TECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 20.247.322/0060-05. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática (TABLET). VALOR GLOBAL: R$ 112.198,90 (Cento
e doze mil, cento e noventa e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.2.44.90.52.004 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a
10/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2025.
EXRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA: 90012/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico-SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
S.A., CNPJ nº 36.063.350/0001-44. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta (DA VALIDADE,
FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA). VIGÊNCIA:
20/05/2025 a 20/05/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços
de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. FO R O :
Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2024
Processo nº 476904.002048/2024-02. Objeto: Prorrogação da vigência, com acréscimo de
40,5% (quarenta vírgula cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial do
contrato nº 7/2024/CRA-PA. Contratada: LACON CONSTRUCOES LTDA ME (CNPJ nº
04.388.150/0001-75). Vigência: 06/03/2025 a 06/04/2025. Inclui-se ao valor total do
contrato, o montante de R$ 33.315,65 (trinta e três mil, trezentos e quinze reais e quinze
centavos), onde o valor global do Contrato original que correspondia a R$ 82.276,81
(oitenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), passa a ser de
R$ 115.592,46 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas/Adequações/Obras e
Benfeitorias. Fundamentação: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Ordenador de
Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 01/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 01/2024 de
Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBIO-01
- Contratante e LIDER SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. - Contratada; Objeto: Contratação de
serviços especializados de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho
para realizar o treinamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (NR-05);
elaboração, implementação, administração e execução do PCMSO - Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (NR-07); elaboração, coordenação e execução do PGR -
Programa de Gerenciamento de Risco (NR01); do LTCAT - Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho; do Laudo de Análise Ergonômica (NR-17) e fornecimento de curso
de Noções de Primeiros Socorros (NR-07); prevenção de Combate a Incêndios (NR-23) e
Gestão eSocial-Transmissão de eventos, para atender as necessidades da Sede e Delegacias
do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Neiva Maria Robaldo Guedes
- Vice-Presidente, no exercício da Presidência do CRBio-01 e Sra. Luciene Candian -
Procuradora da Contratada. Data de assinatura: 19/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
RETIFICAÇÃO nº 001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO CRBM2 nº 004/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Biomedicina da
2.ª Região - CRBM2 torna pública a alteração do Anexo I do Termo de Referência do Edital
do Processo Licitatório n.º 004/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de
informática e correlatos. As alterações estão disponíveis através do seguinte link:
https://crbm2.gov.br/licitacoes/crbm2-10-edita-de-retificacao-pl-004-2024.pdf.
Fica
também estabelecido, desde já, a nova data de abertura dos envelopes, em 26/03/2025, às
15:00h, podendos os interessados encaminhar suas propostas e habilitação até
25/03/2025, nos mesmos moldes já definidos no edital.
Recife-PE, 12 de março de 2025.
EDILEINE DELLALIBERA
Presidente da CPL do CRBM
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DO CRCMG N.º 01/2022
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, por meio da Deliberação CRCMG n.º 103/2025, prorroga,
pelo período de dois anos, a validade o Concurso Público do CRCMG n.º 01/2022, para os cargos
de Fiscal e Auxiliar Administrativo, estendendo sua validade, portanto, até o dia 21/3/2027.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 925173
NOVA DATA DE ABERTURA
OBJETO: Contratação de serviço de acesso dedicado à internet, via fibra óptica, full
duplex, dupla abordagem e com proteção antiDDOS em nuvem ou datacenter. Sessão de Disputa
dia 03/04/2025 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações",
ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
CARLOS DO CARMO RUFINO
Diretor
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO NÃO ONEROSO
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Beatriz Franceschi Bernardi. Objeto:
Psicologia/Orientação
Vocacional
e
de Carreira/Massagista
Biodinâmica. Data da
Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Arthur Boiajian e Beatriz Franceschi Bernardi.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Garbo S/A. Objeto: Moda Masculina. Data
da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana
Neto, Arthur Boiajian e Antonio Carlos de Souza Carvalho.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Clínica Médica Domingos Rodrigues Ltda.
Objeto: Oftalmologia. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Lucas de Maria Sotto Teixeira.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Melo & Araújo Assessoria Contábil Ltda.
Objeto: Contabilidade. Data da Assinatura: 17/02/2025. Vigência: indeterminado. Das
Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Dayane Melo dos Santos.
Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: VMORI Comércio de Cosméticos Locci Top Ltda.
Objeto: PERFUMARIA E COSMÉTICOS. Data da Assinatura: 19/02/2025. Vigência: indeterminado.
Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Valéria de Camargo Galeano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 233/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços terceirizados continuados de motorista fixo na categoria "D", sem fornecimento de
automóvel, para condução de veículos da frota do CRECISP, a fim de atender a demanda dos
serviços externos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação
do edital no PNCP: 12/03/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício
Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega
das Propostas: a partir de 12/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 12 de março de 2025.
RONALDO CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 15/2024 - Processo nº 2023.8.300901152 - UASG: 926372. Pregão eletrônico para
Registro de Preços nº 90001/2024, sem possibilidade de adesão. Partes: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 8ª Região - Distrito Federal (CRECI/DF) e Nara Comercial de Alimentos
LTDA (CNPJ nº 04.041.085/0001-07), situada no ADE Conjunto 02, Lotes 20/21, Parte B - Águas
Claras, DF. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. Valor total: R$ 18.551,10 (dezoito
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026.
Amparo legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Signatários: Sandro José de
Oliveira (CRECI/DF) e Erica Paschoal Figueredo (Nara Comercial de Alimentos LTDA).
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2025
Processo Administrativo nº 51.587/2025 - Dispensa de Licitação no 18/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: ANTONIO ROBERTO PAULINO DA SILVA, CPF nº 574.***.***-53
Objeto: contratação temporária, por um período de três meses, para a prestação de
serviços de vigilância patrimonial para atuar na segurança das obras prediais do CRECI/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo acima
referido e vinculado a este instrumento. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133 de 1 de abril de 2021. Vigência: 26/02/2025 à 26/05/2025. Valor Total: 18.083,88
(dezoito mil, oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fortaleza/CE, 10 de março de
2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2025
Processo Administrativo n. 51.299/2025 - Dispensa de Licitação no 14/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: CAROLINNE MARIA FERREIRA ANTUNES-ME - CNPJ/MF n° 32.687.037/0001-26
Objeto: contratação de internet via satélite para o veículo itinerante do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), incluindo a locação dos equipamentos, a
configuração e a mensalidade. Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1
de abril de 2021. Vigência: 25/02/2025 à 25/02/2026. Valor Total: R$ 13.800,00 (treze mil
e oitocentos) reais. Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de
Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2025
Processo Administrativo nº 51. 638/2025 - Inexigibilidade de Licitação no 03/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL - CNPJ/MF n°
15.401.674/0001-75
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação para
realização de curso "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE LÍDERES 2024/2025",
conforme especificado em Proposta e Termo de Referência, parte integrante do Processo
Administrativo n° 51.638/2025. Fundamento Legal: art. 74, III, ''f'', da Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 28/02/2025 à 28/08/2025. Valor Total: R$ 82.140,00 (oitenta e dois mil cento e
quarenta) reais. Fortaleza/CE, 10 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de
Magalhães - Presidente do CRECI/CE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Nº Processo Administrativo: 51.659/2025
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, Por intermédio de sua Agente de Contratação Márcia Fernanda Muxió dos Santos
Alves, leva ao conhecimento dos interessados que fica prorrogada a data de abertura da
licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região. A Sessão de Disputa foi
prorrogada para o dia 17 de abril de 2025 às 10 horas. Motivo: Alteração do edital. O edital e
seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do
CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-
6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.
Fortaleza/CE, 11 de março de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Agente
de Contratação.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
Fechar