DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região, considerando a Portaria Crefito-13 n° 90, de 18 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U. em 20 de outubro de 2023, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, no
uso de suas atribuições vem INTIMAR, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. WFB, inscrito no CPF sob nº 034.xxx.xxx-54, sobre a decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, para que no prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresente, assim querendo, Recurso ao
Plenário do Conselho Regional. A cópia da decisão pode ser obtida na sede do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria
Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).
RENATO SILVA NACER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região, considerando a Portaria Crefito-13 n° 02, de 17 de janeiro de 2024, publicada
no D.O.U. em 18 de janeiro de 2024, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, no
uso de suas atribuições vem INTIMAR, pelo presente edital, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o Sr. WFB, inscrito no CPF nº 034.xxx.xxx-54, sobre a decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2024, para que no prazo de 10
(dez) dias, contados da publicação deste Edital, apresente, assim querendo, Recurso ao
Plenário do Conselho Regional. A cópia da decisão pode ser obtida na sede do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região (sito a Rua Antônio Maria
Coelho, n° 1400 - Centro - Campo Grande - MS).
RENATO SILVA NACER
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 046/2021. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: SOBRALNET SERVIÇOS E
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 01.300.487/0001-90. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 1563,36 (mil e quinhentos e
sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Reajuste de 4,392850%. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 8.666/1993. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CRM-ES PESSOA FÍSICA - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR, na forma do art. 23, § 1º, incisos I, II e III do
Decreto nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198 da lei Federal nº 5.172/1966, da Lei Federal
nº 6.830/1980, da Lei Federal nº 12.514/2011, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados dessa publicação, compareçam na sede desta
autarquia, no endereço: Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº 228 - Bento Ferreira -
Vitória - ES, CEP. 29.050-730, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos
débitos apurados, sob pena de inscrição de dívida ativa e posterior ajuizamento de
execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos
débitos de anuidades do período de 2018 a 2023. Ressaltamos que, caso esteja em dia
com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Constituem o rol dos
notificados os seguintes registros profissionais de pessoa física. Nº CRM - Nome: 015337 -
ANA PAULA ALBINO GUEDES, 010708 - ANANDRA FONSECA REZENDE, 010526 - BIANCA
AYRES PUPPIN, 006106 - CLAUDIA DOBES KAWATAKE DE SOUZA, 002687 - ELIAS SOUZA DE
OLIVEIRA, 010722 - FABIO NATARIO TOSTES ALVIM, 007009 - JANAINA CARNEIRO PONZO
MOREIRA, 004571 - KATIA CRISTINE CARVALHO PEREIRA, 006159 - MARCIO DE REZENDE
BELISARIO, 015378 - OTAVIO AUGUSTO GUGLIELMI BRANCHINI, 012939 - SILVYARA
NORMILIA DE AZEREDO VEIGA, 007014 - TATIANA SANTOS GUZZO.
Vitória/ES, 10 de março de 2025.
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IMOBILIÁRIA
STELA E KFFURI LTDA, CNPJ nº 34.267.188/0001-50. Objeto: Locação de imóvel - Locação
de sala comercial para sediar a Representação do CRM-PR na cidade de Campo Mourão,
localizada na Avenida Manoel Mendes de Camargo, 2331, sala 305-B, Edifício Fo u r t h
Medical Center, Centro, CEP 87.303-115, Campo Mourão - PR. Valor mensal: R$ 2.300,00
(Dois mil e trezentos reais). Prazo: 30 (trinta) meses de 05/03/2025 a 05/09/2027. Base
legal: nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
Aquisição de MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições,
características
e
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do Artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 11 de março de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 - UASG 389180
Nº Processo 5734/2024.
Contratação de empresa
especializada para realização de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, com reposição de
peças para o CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências contidas no Termo
de Referência e Edital. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site
www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Total de itens
licitados: 1 item. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
da
Sessão:
27/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 5 de março de 2025.
YGOR ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 90002/2025 - UASG 389204
O CRMV-AM, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação designado, torna público o resultado do P.A. 0220015.00000002/2025-15, para a
contratação mediante Dispensa Eletrônica para prestação de serviço de Sistema Eleitoral
Digital da eleição triênio 2025/2028 do CRMV/AM. Após aceitação e habilitação da
proposta, adjudicado e homologado em favor da empresa R&F SOLUÇÕES EM TECNOLO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 33.359.257/0001-93.
Manaus, 11 de março de 2025.
ANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
CRMV-AM
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas (CRMV-AL),
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público nº
001/2024, convoca a candidata abaixo relacionada para se apresentar, no prazo máximo de
10 (dez) dias, contados a partir do dia desta publicação, para tratar da contratação para o
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no edital do concurso.
Candidata Convocada: Leila Tenório Albuquerque
O(a) candidato(a) deve comparecer à sede do CRMV-AL, localizada na Rua José
Maria de Lima, 299 Poço, Maceió-Alagoas, das 12:00 às 18:00 horas, munido de todos os
documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado
no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta a candidata.
Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na
desistência da vaga, conforme as normas do edital.
Maceió, 12 de Março de 2025.
ANNELISE CASTANHA B. T. NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.001658/2025-69: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Segville Vigilância
Patrimonial e Eletrônica Ltda. Objeto: quinta prorrogação do contrato de serviço de
vigilância eletrônica por meio de monitoramento remoto via celular e computador, durante
as 24 (vinte e quatro) horas, de forma ininterrupta, inclusive sábados, domingos e feriados,
além da manutenção eventual (quando solicitada), com disponibilização dos equipamentos
necessários, em forma de comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/03/2025 a 14/12/2025. Valor Anual: R$ 10.899,63. Data da assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.010572/2024-46: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Geraldo Natal
Ceccon. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de locação de imóvel comercial para
alocar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Guarapuava. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Anual: R$ 13.217,52. Data
da assinatura: 28/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389195
Processo Nº: 0370033.00000027/2024-95.
Contratação de Serviços de Agenciamento e Consultoria para Cotação, Reserva,
Emissão, Alteração e Cancelamento de Passagens Aéreas, para atendimento do Conselho
Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 2.
Total de grupos: 1. Método de adjudicação: maior desconto sobre a taxa de agenciamento.
Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro
Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Cadastro
das Propostas:
a partir
de
13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br
ou (81) 99311-7849 -WhatsApp.
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
PRESIDENTE DO CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS JORNALISTAS E GRAFICOS
DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ: 08.951.056/0001-33.
OBJETIVO: Contratação de publicação em jornal no Estado de Alagoas, conforme condições
e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 456,00
(quatrocentos e cinquenta e seis reais). Autorização de Dispensa em: 12/03/2025.
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