DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-
MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações,
torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025,
Processo Nº 018/2025, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETAS ESFEROGRÁFICAS ESPECIAIS COM ESTOJOS, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR
PREÇO DO ITEM. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 13/03/2025 às 09h30
(horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 25/03/2025 às 09h30 (horário de
Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
NILSON DA SILVA ROCHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 - UASG 927549
Nº Processo: 5460538/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização de posto de
trabalho de operador de telemarketing, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Considerando as razões de
interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de bem resguardar o
interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 5460538/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico n. 90004/2024, com fundamento no disposto no caput do
art. 71, II, da Lei 14.133/2021. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de
revogação, autuando-se cópia nos autos do respectivo processo licitatório. Data de
Assinatura: 12/03/2025. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três)
dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da
Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do CRT - 02
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 927549
Nº Processo: 5472340/2024.
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02,
Autarquia Federal, criada por Lei n.º 13.639, de 26 de março de 2018, através da Comissão
temporária de licitação responsável pela execução dos procedimentos relativos à Chamada
Pública nº 01/2025, torna público que no período de 12/03/2025 a 20/03/2025 de março
de 2025, estará recebendo propostas para verificação da existência de imóveis à venda que
apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar
a futura sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02, na
cidade de São Luís -MA. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do endereço eletrônico do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região
- CRT - 02: www.crt02.gov.br, através do e-mail: compras@crt02.gov.br, telefone (98)
98279-0023 ou ainda em sua sede situada na Rua Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro
Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000, São Luís - MA, das 08h às 16h, dias úteis de
segunda a sexta-feira .
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - UASG 927487
Nº Processo: 003935/2024.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
terceirizados de limpeza, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para o CRT-04. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/03/2025 das 08h00 às 16h59.
Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/03/2025
às
08h00
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais/32746668000179/. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às
09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações Gerais:
Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSERV e as especificações
constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no
Termo de Referência.
RICHARD DE OLIVEIRA ROSA
Pregoeiro
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a GR Assessoria e
Planejamento de Projetos Agropecuários Ltda. CNPJ Nº 04.469.812/0001-31. CONTRATO de
ATER Nº 002/2025. Chamada Pública nº 003/2024. Objeto: Prestação de serviços de ATER no
Estado do Pará, para execução de serviços de prestação de serviços de ATER para as famílias
extrativistas, os(as) pescadores(as) artesanais e os(as) demais beneficiários(as) que se
enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, com o intuito de incentivar
a inclusão socioprodutiva e a conservação ambiental do Bioma Amazônico e dos Ecossistemas
Costeiros e Marinhos, como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável
nos territórios atendidos pelo Programa Bolsa Verde, conforme a Lei 12.512/2011. Valor: R$
1.820.970,10. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 07/03/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural,
no uso de suas atribuições legais, REVOGA, o Pregão nº 002/2025 (eletrônico) que tem
por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
informática do tipo Desk Top, Notebook e Periféricos de TI, incluindo licenciamento de
sistema operacional, instalação, assistência técnica/manutenção preventiva e corretiva
nos equipamentos, periféricos e acessórios e suporte técnico, nas quantidades e
especificações constantes
no Termo de Referência,
com vistas a
atender as
necessidades, em favor da Anater, com fulcro no art. 85 do RLC da Anater. Ciência aos
interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Brasília - DF, 12 de março de 2025.
LOROANA COUTINHO DE SANTANA
Presidente Substituta da Anater
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 1/ 2025
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS
O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se
encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 001/2025 - Modalidade "Coleta de
Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de pessoa jurídica, empresa
especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais
de tratamento de efluentes domésticos na zona rural, localizados no Município de Itauçu,
no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba.
Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato
Convocatório,
Termo
de
Referência
e
seus
Anexos
na
página
eletrônica
www.agenciaabha.com.br Informações
adicionais podem
ser obtidas
pelo e-mail
licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na
sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As
propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 01 de abril de 2025 às 9h.
Araguari-MG, 12 de março de 2025.
RONALDO BANDÃO BARBOSA
Diretor Presidente Interino
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA
AV I S O
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Em conformidade com as disposições do Estatuto Social da Associação Nacional
dos Servidores da Agricultura - ANSA, sob o amparo do Artigo 5º, no seu Parágrafo 1º, o
Presidente
da
ANSA,
CONVOCA
os seus
associados,
quites
com
suas
obrigações
estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária - AGO, a realizar-se no dia 20 de
março de 2025, na sala de reunião na SEDE Social da ANSA, localizada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco D, Anexo A, Térreo, salas de 02 a 10, Brasília-DF, às 9:30 (nove horas e
trinta minutos) em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento)
mais 1 (um) dos sócios quites, às 10:00 (dez horas) em segunda convocação, com a
presença de com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, e as
10:30 (dez horas e trinta minutos) em terceira convocação com qualquer número de
sócios, tendo como pauta única: 1º) Apreciar e Aprovar o Balanço Anual e as Prestações de
Contas dos exercícios de 2024.
Brasília-DF, 12 de março de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Presidente da ANSA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000646/2019; Termo Aditivo 5.000.64619.1.01.01020.06.202; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: JPC - SANTA RITA AUDITORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL ME; CNPJ: 27.965.458/0001-31; Objeto: Renovação de prazo do Contrato n°
010/2020/AGEVAP de prestação de serviços de contabilidade, escrituração fiscal e
assessoria tributária, administrativa e financeira; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 535.048,80;
Data de Assinatura: 27/02/2025.
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Associação
Sociedade
Brasileira
de
Instrução/CNPJ:
33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados 189 (cento e oitenta e nove) diplomas no período de
17/02/2025 a 11/03/2025, conforme consta no livro eletrônico n° 7: registros do nº
2025.0045 ao nº 2025.0227, registros do nº 2025.0229 ao nº 2025.0234.
A
consulta
dos
registros
pode
ser
verificada
pela
página
http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma/.
Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO
Reitora
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES
GRANDE DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ nº. 02.199.744/0001-02, localizada na Rua
Manoel Alves Grande S/N, Centro - Campos Lindos/TO, por meio da pregoeira Flávia
Gomes Coêlho, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de
2025, destinados aos alunos matriculados no período noturno na Escola Estadual Manoel
Alves Grande, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da
abertura: 31 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no
Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na
Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3484-
1136 e através do e-mail: manoelgrande@ue.seduc.to.gov.br.
Araguaína - TO, 11 de março de 2025.
KLEITON NOLETO AIRES SOUSA
Presidente
CAETANO LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
ATA DE REUNIÃO
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Reuninaram-se na presente data 06 de março de 2025 JONAS CAETANO FILHO
e ADRIANA DE SOUZA MOREIRA CAETANO, únicos sócios componentes da sociedade
limitada que gira sob a denominação social de CAETANO LOCAÇÃO DE IMOVEIS I LTDA ,
estabelecida na Rua Doutor Prudente de Moraes, 1523 , Sala 1 Tatuí - SP, devidamente
registrada na JUCESP sob nº 1.147.698/23-5, em sessão de 14/08/2023, inscrita no CNPJ
sob nº11.991.158/0001-97, de acordo com os termos dos artigos 1.8082 e 1.084 do Código
Civil, decidem reduzir o capital social da SOCIEDADE por concordarem que o mesmo
mostrou-se excessivo em relação ao seu objeto, para efetivação deste ato, será realizada
a desentegralização dos imóveis a seguir: Um imóvel comercial sob número 111, localizado
na Avenida Donato Flores, Sabesp, Tatuí - SP, medindo 4.217,00 m², devidamente
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