DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO DISTRITO DE SEGREDO, MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA - FNDE - CRECHE TIPO
1; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 28/03/2025 às 09:00h. Local:
www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br.
Souto Soares- Bahia 12 de março de 2025
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET VIA LINK POR MEIO
FÍSICO EM FIBRA ÓPTICA, CONTEMPLANDO
O SUPORTE TÉCNICO, CORRETIVO,
PREVENTIVO, CONSULTIVO E EVOLUTIVO RELACIONADO À INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃ O,
GARANTIA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS
MUNICIPAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data:
25/03/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site
www.soutosoares.ba.gov.br .
Em 12 de março de 2025
MATEUS PATRÍCIO DOS ANJOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 01/2025
PA 37/25. Torna público a abertura de um chamamento público para selecionar
Organização
da
Sociedade
Civil
(OSC)
interessada
em
firmar
termo
de
fomento/colaboração, para o desenvolvimento de ações e projetos voltados para o
desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do município de Terra
Nova/Ba, que coadunem com as metas previstas no Plano Plurianual (2022-2025),
programação anual de saúde e plano municipal de saúde. Ocorrerá do dia 14/03/25 à
02/04/25. Edital: na Prefeitura, das 8 às 14h, e-mail: copelpmtn@gmail.com, e/ou
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/diario.
Terra Nova/Ba, 12 de março de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Uruçuca, Bahia,
avisa aos interessados, que realizará
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, abertura dia 28/03/2025, ÀS 09:30 horas,
conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução do serviço de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO
BAIRRO DILSON FRAGA NEVES, URUÇUCA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1". Termo de
Compromisso Nº 957688/2024/FNDE/CAIXA, conforme Edital, disponível no Portal do
Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações:
e-mail: licitacaourucuca@gmail.com Tel.(73) 3239-2307.
Uruçuca/BA, 10 de março de 2025.
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
nº 90.006/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 13/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 26/03/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo 12 de março de 2025
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Nº Processo: 14.002/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE CARRETA PALCO TIPO
SEMIRREBOQUE UNIDADE MÓVEL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual
encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no
link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/03/2025, às 09h00min, horário oficial de
Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515.
Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos.
Vitória da Conquista-Bahia 7 de março de 2025
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada: MARGARIDA MARIA SAMPAIO
DE OLIVEIRA, CNPJ Nº
00.583.717/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o
exercício 2025. Valor total: R$ 351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) com os lotes 01, 04, 06 e 07. Vigência:
28/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025.
Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de fevereiro de
2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada: SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 05.852.861/0001-
11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis,
entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025. Valor total: R$
431.489,71 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta
e um centavos) com os lotes 02, 03, 05 e 08. Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025, Data da
assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de
01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos
diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga -
Autoridade Competente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2025. PA nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
XIQUE-XIQUE. Contratada: OLDEMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº
16.839.514/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim de atender as
necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba, durante o
exercício 2025. Valor total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) com o lote 09.
Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025, Data da assinatura do contrato: 28 de fevereiro de
2025. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 28 de
fevereiro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem como objeto a Contratação
de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para
entrega diárias, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município
de Xique-Xique/Ba, durante o exercício 2025, em favor das empresas MARGARIDA MARIA
SAMPAIO DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 00.583.717/0001-03, com os lotes 01, 04, 06 e 07, no
valor total de R$ 351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e quarenta e sete centavos), SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº
05.852.861/0001-11, com os lotes 02, 03, 05 e 08, no valor total de R$ 431.489,71
(quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um
centavos), OLDEMAR LOPES DE ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº 16.839.514/0001-
75, com o lote 09, no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
Xique - Xique (BA), 28 de fevereiro de 2025
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Processo
Administrativo nº 127/2024. Tipo: Menor preço por lote, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza e descartáveis, entre outros, para entrega diárias, a fim
de atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Xique-Xique/Ba,
durante o exercício 2025. Empresas vencedoras: MARGARIDA MARIA SAMPAIO DE
OLIVEIRA, CNPJ Nº 00.583.717/0001-03, com os lotes 01, 04, 06 e 07, no valor total de R$
351.586,47 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta
e sete centavos), SANDRO ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 05.852.861/0001-11, com
os lotes 02, 03, 05 e 08, no valor total de R$ 431.489,71 (quatrocentos e trinta e um mil,
quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), OLDEMAR LOPES DE
ALMEIDA FILHO 17362784520, CNPJ Nº 16.839.514/0001-75, com o lote 09, no valor total
de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 28 de fevereiro de 2025
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.03.01/2025.08
A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2025, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 10.03.01/2025.08, para
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados
à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica
e de acesso remoto para gestão de negócios na modalidade SAAS (software como serviço),
solução integrada com implementação e utilização de aplicativo móvel para atender as
necessidades do Município, incluindo suporte técnico de assessoria e consultoria
administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, infraestrutura dos
programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares, visando o
acompanhamento, gerenciamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias
que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no município de Amontada. O qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará,
no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br.
Amontada-CE, 12 de março de 2025.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.001/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 13.001/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação:
Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público,
para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 28 de março de 2025, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede
da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz-CE, 12 de março de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira