DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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336
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo Decreto Municipal nº 114, de 27 de outubro de 2022, Dispõe sobre a aplicabilidade da
Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do
Poder Executivo Municipal , Decreto Municipal nº 121, de 26 de dezembro de 2023, dispor
sobre o Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive
obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal, Decreto
Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2024, Regulamenta a licitação na modalidade pregão,
na forma eletrônica, pelos critérios de julgamento menor preço por item, para a aquisição
de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 03/04/2025, às 09:00 horas, Horário de Brasília,
na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de
Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço
eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 7 de março de 2025.
SILVIO DE JESUS BATISTA
Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022; Pregão Presencial n° 037/2021; Processo nº
5914/2025; Objeto: aditivo de prorrogação e reajuste do referido contrato com efeito financeiro
a partir de março de 2025, referente à contratação de empresa especializada para locação de
veículos de passeio e utilitários, a fim de atender às necessidades dos diversos Órgãos da
Administração direta e indireta da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº
10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Rio Verde - GO e LS Produtos E Serviços Ltda; Valor R$
1.164.72,52 (um milhão, cento sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta
e dois centavos); Data da Assinatura: 28/02/2025; Data de Vigência: 02/03/2025 até 01/03/2026;
Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Rodrigo Freitas Sales pela contratada.
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2023; Pregão Eletrônico n° 020/2023; Processo nº
23389/2025; aditivo de prorrogação contratual, referente à contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de acesso à Internet, mediante ativação de circuito de
comunicação de dados redundante, com comodato de equipamentos e suporte técnico de
proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Distribured Denial of Service - DdoS)
para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de
Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio
Verde e BrFibra Telecomunicações Ltda; Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais); Data da Assinatura: 27/02/2025; Data de Vigência: 31/03/2025 até 30/03/2026;
Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Vander Silva Furmaniak pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.007/2025
TIPO: Menor Preço Global do item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no serviço de
construção provisória de infraestrutura do estande da prefeitura municipal de Rio Verde -
GO para o evento da Tecnoshow Comigo 2025 que acontecerá entre os dias 07 a 11 de abril
de 2025, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 31 de março de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 12 de março de 2025.
DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA
Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e máquinas para o setor do
Almoxarifado e CRADAE (Centro de Referência de Alimentação e Desenvolvimento Escolar),
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verd e - G O,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA
HORÁRIO: 01 de abril de 2025 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 12 de março de 2025.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para implantação de
serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores
ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Rio
Verde-GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do
Edital. DATA HORÁRIO: 31 de março de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET -
UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 12 de março de 2025.
ÁLVARO CESAR DE SOUZA COSTA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À
INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PEDRO MIRANDA, BAIRRO MONTE
AZUL E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 6
KM ATÉ A GO-020, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.075/2025, que o item 9.35 do edital foi alterado.
Os demais termos do edital permanecem inalterados. Demais informações
assim como cópia do edital e suas alterações poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou
www.senadorcanedo.go. 
gov.br 
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077
Senador Canedo-GO, 12 de março de 2025.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da Comissão
GILVAN TEIXEIRA SIQUEIRA
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Silvania,
em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 01/04/2025 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br,
desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA
FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição
de aquisição de Combustíveis destinado a frota do Fundo Municipal de Assistência Social,
Município de Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do
telefone, 
(062) 
93300
- 
8684, 
como 
também 
cópia 
do
edital, 
no 
site
www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão de Licitação do Município de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no
dia 28/03/2025 às 08:00 horas, no site bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item,
tendo por objeto aquisição de Combustíveis em atendimento ao Município de Silvania.
Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300-
8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do
Município mediante requerimento.
Silvania-GO, 12 de março de 2025.
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL EMERGENCIAL Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás - GO, manifesta interesse
em obter proposta de eventuais interessados no prazo de 01 (um) dia útil, ou seja, no dia
13 de março de 2025, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a
Dispensa de Licitação Emergencial, para recebimento de proposta mais vantajosa, tipo
menor preço por item para aquisição de Aquisição de Pneus para Ônibus do Transporte
Escolar e Carros do FME. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Termo
de Referência e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço
eletrônico https://taquaral.go.gov.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 12 de março de 2025.
EDSON LUIZ PINTO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 26 de março de
2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor
preço por item, para a aquisição de equipamentos e produtos de limpeza e higiene a
serem utilizados nas fontes dos espaços públicos de Turvânia. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por
meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 12 de março de 2025.
RAYANE AREBA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP
A Prefeitura de Vicentinópolis/FMAS/GO, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 26/03/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado,
simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte,
através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de higiene, limpeza e utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de
Assistência Social, Órgãos e Programas Relacionados, seguindo as condições estabelecidas
na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores
informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
Vicentinópolis-GO, 12 de março de 2025.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 052/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
003/2025. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados
em consultoria jurídica e atuação nas diversas áreas dos ramos de ciência do direito, seja
na esfera administrativa, cível e trabalhista, inclusive advocacia preventiva, com emissões
de pareceres jurídicos, bem como assessoramento perante os Tribunais Superiores (STJ e
STF) e Segunda Instância (TJMA e TRT16ª Região) visando atender a demanda do município
de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA ,
inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa COELHO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J. Nº 10.254.932/0001-14. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III,
alínea "c" da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 17 de
fevereiro de 2026. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.01; 02.02.01.04;
02.02.01.04.122; 02.02.01.04.122.0001; 02.02.01.04.122.0001.2004.0000 - 3.3.90.35.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 252.000, 00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). FORO:
Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Plínio Peterson Bezerra de Brito. (CONTRATANTE) e Sr.º. Francisco de Assis Souza Coelho
Filho (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 25 de fevereiro de 2025 - Plínio Peterson
Bezerra de Brito /Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 015/2025. RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2025. OBJETO: contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços
de consultoria e assessoria jurídica em gestão pública e direito municipal, com expertise
técnica profissional e atuação em questões complexas, bem como utilizando
fundamentos necessários para aplicação de conhecimentos técnicos, com suporte à
Procuradoria, à Controladoria, às Secretarias Municipais e à Prefeitura de Arari/MA.