DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE
ITINGA DO MARANHÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A
sessão será
realizada através do Portal
Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 31 de Março de 2025 às
09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão - MA, 11 de Março de 2025
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEMED
O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2025, para credenciamento de grupos formais
de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou
grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura
familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, §1º do art.14 da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos
envelopes: Até 24 de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A
abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 24 de agosto de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de
Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-
mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - Ma, 11 de março de 2025
FLADIMIR FRANÇA FLORES
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração
torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de limpeza,
desinfecção e sanitização de predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e
combate à propagação da transmissão da Covid-19, objetivando atender as necessidades
do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 26 de
março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 11 de março de 2025.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA.
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMAD
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Fundo Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará,
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12
de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no
sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de urnas funerárias e prestação de
serviços fúnebres para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme
este edital e seus anexos. Data de Abertura: 27 de março de 2025; horário: às 09h00min
(nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da
Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br,
Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 11 de março de 2025
GESSILENE LUIZ NERES
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro
de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de
preços para futuras e/ou eventuais aquisições de oxigênio medicinal para atender as
necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data
de Abertura: 28 de março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 11 de março de 2025
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecer
gêneros alimentícios para merenda escolar. Data da Abertura: 25/03/2025 às 9:00 horas.
De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais
no E-mail: licitacao@olindanova.ma.gov.br Olinda
Nova do Maranhão 11 de março de 2024.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 0 1/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, CNPJ: 06.200.745/0001-80, através do
seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará no dia 03 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade
Chamada Publica nº 01/2025, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Pinheiro - MA. Com fundamentação na Lei n.º
11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 06/2020 e suas alterações na Resolução nº
21/2021, aplicando-se subsidiariamente no que couber, a Lei Federal n.º 14.133/2021. A
Chamada Pública e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cplpinheiro25@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, na
sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente
mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Praça José Sarney, sem nº, Centro, CEP 65.200-000. Pinheiro - MA, 07 de março
de 2025. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação.
Pinheiro - MA, 7 de março de 2025.
JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB
DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. A sessão será realizada através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
pelo
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 31 de março de 2025 às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento
de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 12 de março de 2025.
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário de Planejamento Administraçãço Finanças,
Receitas e Patrimônio Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CELICC/PMSJR.
PROC. Nº 3001/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Agente de
Contratação designado pela Portaria nº 001/2025, informa aos interessados que a Sessão
que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de
março de 2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de mobiliário,
equipamentos de climatização e eletrodomésticos (mobiliário em geral) para a Escola Maria
Elisa Almeida e Silva, Escola da Rede de ensino do Município de São José de Ribamar/MA ,
será adiada para o dia 26 de março de 2025, às 09:00min, devido ao acolhimento de
pedido de impugnação da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, o qual alterou o Termo
de Referência, respeitando assim, o procedimento legal. A sessão pública acontecerá pelo
site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone
(98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados
e
obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.
São José de Ribamar (MA), 11 de março de 2025.
GOTARDO TIBERE COSTA
Agente de Contratação.
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROC. Nº 21802.2025.0205-SEMED
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de
Licitação, torna público aos interessados que a realização da Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que teria como prazo final
para entrega dos envelopes de habilitação e projetos de venda a data de 31 de março de 2025
às 16h00min, fica remarcada a data final para o dia 01 de abril de 2025, às 16h00min no prédio
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de
Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº
142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar/MA, 12 de março de 2025.
GOTARDO TIBÉRE COSTA.
Agente de Contratação.
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