DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 292 - EXONERAR, a pedido,
TÁBATA DANTAS DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código CCE 3.15, a partir de 11 de março de 2025.
Nº 293 - EXONERAR
VALCLER RANGEL FERNANDES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Saúde, código CCE 2.15.
Nº 294 - EXONERAR
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 295 - D ES I G N A R
REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
Nº 296 - N O M EA R
VITOR FERREIRA QUARENTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código CCE 2.15.
Nº 297 - N O M EA R
VIVIAN OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 171, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL MONTEIRO COELHO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos
da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 172, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO CARDILO VALENTE para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 173, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FELIPE CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia
da Coordenação-Geral de Gestão e Projetos de Engenharia da Diretoria de Engenharia e
Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 732,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 174, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SIMONE DA SILVA CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, atualmente ocupado por KARLA SARMENTO ME N D ES ,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 784, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 175, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ANA LUIZA OLIVEIRA CHAMPLONI para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE
2.10, na Secretaria Adjunta I da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.080, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913992 para exercer a função de Especialista - Nível II.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.081, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913999 para exercer a função de Assistente - Nível IV.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 3.082, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria
Nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 6º, VI, alíneas "d" e "e", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº
2.193, de 3 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913997 para exercer a função de Assistente Técnico Militar -
Grupo 0005 (E).
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR nº 2323, de 19 de agosto de 2024, publicada
na Edição nº 170, do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2024, Seção 2, página 2, onde
se lê: "..., com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, leia-se "..., com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I e § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ...", mantidas as demais
condições.
Na Portaria DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR nº 2324, de 19 de agosto de 2024, publicada
na Edição nº 170, do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2024, Seção 2, página 2, onde
se lê: "..., com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, leia-se "..., com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º,
inciso I e § 3º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ...", mantidas as demais
condições.