DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC, para participar do evento "Oracle Connect & Nvidia GTC 2025", e de
encontros com pesquisadores e especialistas em HPC e IA de universidades e centros de
inovação, bem como realizar visita técnica ao "Datacenter da Oracle", em San José/EUA, de
15/03/2025 a 23/03/2025, trânsito incluído, com ônus para o LNCC, conforme Processo nº
01209.000066/2025-92.
MARCO ANDRÉ FELDMAN SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "IV Cóloquio Internacional
Pátria (UPEC), bem como ministrar o Workshop "Epistemologia da informação: emergência
diante de desinformação", na Universidade de Havana, em Havana/Cuba, de 16/03/2025 a
27/03/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01302.000034/2025-29.
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e
assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, no âmbito da visita
presidencial ao Japão, em que ela assinará um memorando de cooperação na área de CTI,
assim como no Vietnã, onde será anunciada a I Reunião da Comissão Conjunta de
Cooperação em Ciência e Tecnologia e propostas de cooperação em ciência, tecnologia e
inovação (CTIs), bem como na China, cujo objetivo é dar continuidade às discussões sobre
o Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-5) e o Protocolo Complementar
relacionado, durante a visita participará de reuniões relacionadas à cooperação nuclear
com a China Isotope & Radiation Corporation (CIRC), e de reuniões técnicas de trabalho, em
Tóquio/Japão, Hanoi/Vietnã, Xangai e Pequim/China, de 21/03/2025 a 06/04/2025, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.003472/2025-71.
LUCIANA SANTOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DESPACHO DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
NIKLAUS URSUS WETTER, lotado na Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino (COPDE), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Congresso CLEO25, em Los Angeles,
Estados Unidos da América, de 02 a 11/05/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus
para o CNPq, conforme Processo nº 01342.000945/2025-80.
CAMILA SALATA, da Divisão de Aplicações Médicas e de Pesquisa, da Diretoria
de Radioproteção e Segurança Nuclear, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), para participar da Missão de Acompanhamento sobre Inspeções de Instalações
com LINACs e Fortalecimento da Capacidade Regulatória da Autoridade Reguladora Nuclear
do Paraguai, em Assunção, no Paraguai, de 06 a 12/04/2025, incluindo o período de
trânsito, com ônus para a AIEA, conforme o Processo nº 01341.001356/2025-29.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
VANESSA DE BONIS, da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e
Nucleares (DIEME), do Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), da Comissão Nacional
de Energia Nuclear (CNEN), para participar da missão de revisão das medidas de segurança
física nuclear na Tanzânia e no Quênia, com foco em grandes eventos públicos, em
preparação para a Copa das Nações Africanas de 2027, em Arusha, na Tanzânia, e em
Nairóbi, no Quênia, de 05 a 20/04/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para a
AIEA, conforme Processo nº 01343.000213/2025-80.
ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, lotada no Serviço de Gestão
Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia das Radiações (SETRD),
do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), desta Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Terceira Conferência Internacional sobre
Tecnologia e Aplicações das Radiações (ICARST-2025), em Viena, Áustria, de 05 a
13/04/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus para a FAFITPE, conforme Processo
nº 01342.000767/2025-97.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional desta Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da 60ª Reunião do Grupo Consultivo
do Grupo de Supridores Nucleares (NSG) e da 15ª Reunião do Grupo de Especialistas
Técnicos (TEG), em Viena, Áustria, de 05 a 13/04/2025, incluído o período em trânsito, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.001464/2025-00.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA CNPQ Nº 2.198, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto na Portaria
CNPq n° 1.568, de 23 de novembro de 2023, e a instrução do processo nº
01300.004197/2024-10, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros indicados pelas instituições
para compor a Comissão de Especialistas que recomendará candidatos elegíveis ao 37º
Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, Edição 2025 - Ciências Exatas,
da Terra e Engenharias:
I - pelo CNPq:
a) Débora Peres Menezes - Diretora de Análise de Dados e Soluções Digitais do
CNPq (Coordenadora da Comissão)
II - pelos Órgãos de Assessoramento Científico, Tecnológico e de Inovação ao CNPq:
a) Adalberto Fazzio - Universidade de São Paulo - USP;
b) Lisandro Zambenedetti Granville - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS;
c) Lucimara Stolz Roman - Universidade Federal do Paraná - UFPR; e
d) Maria José Pacífico - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
III - pelas seguintes instituições:
a) Osvaldo Moraes - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;
b) Alexandre Rabello De Faria - Marinha do Brasil - MB;
c) Jaílson Bittencourt de Andrade - Academia Brasileira de Ciências - ABC;
d) Paulo Eduardo Artaxo Netto - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;
e) Sandra Regina Goulart Almeida - Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
f) Vahan Agopyan - Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI; e
g) Márcio de Araújo Pereira - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa - CONFAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 11 de março de 2025, WESLEY DE SENA DOS
SANTOS, CPF ***.030.751-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, a contar de 11 de março de 2025, IRLEIDE NASCIMENTO
QUEIROZ VIDAL, CPF ***.084.161-**, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Cadastro e Pagamento, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Gestão
de Pessoas,
da Subsecretaria
de Orçamento
e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.005202/2025-83).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 108, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995,
bem
como
nas
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
01400.003654/2025-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora JULIANA ANDRADE, matrícula Siape
nº 1812721, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício na Controladoria-Geral da União - CGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 109, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA do cargo de Chefe, código
CCE 1.10, da Representação Regional da Fundação Cultural Palmares no estado do Rio
Grande do Sul, vinculada ao Ministério da Cultura, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 110, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA NEVES do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica
a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura, a contar do dia 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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