DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 82, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA MEDEIROS HASAN JABER, mat.SIAPE
nº 2289746, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Ópera e Música Clássica da Diretoria de Música desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LEONARDO LESSA
Diretor-Executivo
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.192, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no item II do Anexo II da Portaria Normativa nº 1.709/MD, de 27 de junho de
2012, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.002152/2024-
54, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares e servidores para as atividades de apoio
institucional do Ministério da Defesa para a realização da 15ª Edição da Feira de Defesa e
Segurança da América Latina - LAAD Defense & Security 2025 - LAAD-2025:
I - coordenações a cargo do Ministério da Defesa:
a) Coordenação-Geral:
1. Tenente-Brigadeiro do Ar R/1 HERALDO LUIZ RODRIGUES;
2. Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS;
3. Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS;
4. Servidor ARTHUR DINIZ MARRA;
5. Coronel (EB) MARCOS VIEIRA JUNIOR; e
6. Capitão (EB) R/1 VAGNER BERBAT;
b) Coordenações de Convites, Hospedagem e Credenciamento:
1. Coronel (FAB) R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS;
2. Primeiro-Sargento (ES) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES; e
3. Estagiária GIOVANNA GOMES DA MOTA;
c) Coordenações de Delegações Oficiais e Oficiais de Ligação:
1. Coronel (FAB) EDSON LEONARDO PAULO DA SILVA;
2. Primeiro-Tenente (EB) LEONARDO NUNES TEIXEIRA; e
3. Segundo-Tenente (AA) REINALDO GOMES SOARES;
d) Coordenações de Transporte e Alimentação:
1. Coronel (EB) R/1 MARCOS SOUTO DE LIMA; e
2. Segundo-Sargento (MO) ANDERSON FERREIRA DA SILVA;
e) Coordenação de Segurança:
1. Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PINHEIRO GADELHA;
2. Capitão de Mar e Guerra (FN) GUSTAVO RODRIGUEZ DÓRIA;
3. Capitão de Fragata (RM1-T) CARLOS CÉSAR ROMASKEVIS DE OLIVEIRA; e
4. Suboficial (MR) GIOVÂNE VALCÁCIO JUVITA;
f) Coordenação de Saúde:
1. Tenente-Coronel (FAB) MARILICE FERNANDES PEDROSA PONTIROLLI;
g) Coordenação do Gabinete do Ministro:
1. Coronel (EB) R/1 CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
2. Servidora ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAUJO;
3. Servidora TELMA GONÇALVES FERREIRA MENZEL;
4. Servidora JAQUELINE MURIEL NOGUEIRA E SILVA; e
5. Segundo-Sargento (PD) THOMAS SOUZA LEÃO DE LIMA;
h) Coordenação de Comunicação Social:
1. Servidor JUVENAL VICENZI JÚNIOR;
2. Coronel (FAB) CLAUDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA;
3. Servidor JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS;
4. Servidora LAYLLA EMANUELLA NEPONUCENO DOS SANTOS;
5. Servidor GABRIEL DA SILVA PINHEIRO;
6. Servidor HEMERSON THYAGO GOMES ALVES;
7. Servidor KAIO CÉSAR MONSTEIRO ORSINI;
8. Servidora JUSSARA CRISTIANE DOS SANTOS;
9. Servidora SARA CIRILO DE SOUZA GOMES;
10. Soldado (EB) HISAAC PEREIRA GOMES; e
11. Soldado (FAB) LUIS FERNANDO CARBO FEITOSA;
i) Coordenação do Simpósio:
1. Capitão de Mar e Guerra ALEXSANDRE TEIXEIRA DE VASCONCELOS;
2. Coronel (EB) RODRIGO BENEDITO NICOLINI;
3. Coronel (EB) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR;
4. Coronel (FAB) MARCO STEVAN SILVA MARQUES;
5. Tenente-Coronel (EB) FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA;
6. Tenente-Coronel (FAB) DAVID DE SABOIA VALE;
7. Tenente-Coronel (FAB) ANDERSON GOMES DA COSTA;
8. Capitão de Fragata (T) MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ;
9. Tenente-Coronel (EB) VITOR LUIZ FARIAS DE ABREU;
10. Primeiro-Sargento (FAB) MARCELA DA CONCEIÇÃO PEREIRA;
11. Segundo-Sargento (PD) SARA DE SANTANA BRASILEIRO CEZARIO;
12. Servidor MARTIM VIEIRA DA SILVA;
13. Servidora JÉSSICA PEREIRA SILVA; e
14. Soldado (EB) FELIPE COSTA DE OLIVEIRA;
j) Coordenação de Tráfego Aéreo:
1. Coronel (FAB) R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE; e
2. Primeiro-Sargento (FAB) ALEX DE OLIVEIRA CALAZANS;
k) Coordenação de Comunicação e de Tecnologia da Informação:
1. Servidor MELQUISEDEQUE MARQUES DA SILVA.
II - atividades ligadas à Coordenação-Geral prevista no inciso I, alínea "a", a
cargo do Ministério da Defesa:
a) Acordos e Reuniões Bilaterais:
1. Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS;
2. Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA;
3. Capitão de Mar e Guerra OTAVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA;
4. Coronel (EB) R/1 JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS;
5. Coronel (EB) R/1 FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA;
6. Tenente-Coronel (FAB) CIDNEY PAIVA RIBEIRO;
7. Capitão-Tenente (AA) DIMACLIN CÂNDIDO DA SILVA;
8. Capitão (FAB) R/1 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA;
9. Suboficial (AR) EDUARDO DE OLIVEIRA;
10. Servidora EDUARDA PEREIRA LOPES; e
11. Servidora SABRINA LUCENA CARVALHO; e
b) Desembaraço Alfandegário:
1. Servidor ARNOLD MARQUES DA SILVA;
2. Primeiro-Tenente (RM2-T) MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES;
3. Segundo-Tenente (EB) ELAINE SILVA CARVALHO; e
4. Cabo (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO;
c) Apoio Administrativo:
1. Capitão-Tenente (RM1-AA) CARLOS AUGUSTO DE JESUS AMORAS;
2. Servidor WESLEY ALAN PINTO LIMA;
3. Primeiro-Sargento (ES) ADRIANO DOS SANTOS MENDES; e
4. Cabo (EB) LUCAS CÉSAR CAIXETA DA COSTA;
d) Recepção nos Aeroportos:
1. Coronel (EB) MARCOS VINICIUS CESARIO LIMA;
2. Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR;
3. Tenente-Coronel (FAB) HENRIQUE MORAES FURTADO;
4. Servidora SIMONE DA BOANOVA SANTIAGO; e
5. Segundo-Sargento (ES) JÂNIO CARLOS TAVARES MACHADO; e
III - atividades ligadas à Coordenação-Geral prevista no inciso I, alínea "a", a
cargo dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, com a finalidade de
mobiliar os estandes e operacionalizar as atividades precípuas da Força, conforme suas
peculiaridades:
a) do Comando da Marinha:
1. Capitão de Fragata CARLOS ALBERTO PEREIRA CANO;
2. Capitão de Fragata VICTOR ABEL ROSA DE ARAUJO;
3. Capitão de Fragata (T) MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA;
4. Capitão de Fragata GABRIEL THOMAZ MORAES;
5. Capitão de Corveta (T) DÉBORA DE ARAUJO RABELLO DE OLIVEIRA;
6. Capitão-Tenente (AA) MARILSON PIRES PARREIRA;
7. Primeiro-Tenente (T) MAÍRA MEDEIROS CARVALHO;
8. Primeiro-Tenente (RM2-T) DÂMARIS CUNHA VARÃO;
9. Primeiro-Tenente (RM2-T) MAXIMILIANO ELOY ALVES;
10. Primeiro-Sargento (ET) ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR;
11. Segundo-Sargento (MR) RÔMULO VALENTIM DA SILVA;
12.Terceiro-Sargento (AD) LEANDRO FERREIRA DA SILVA;
13. Terceiro-Sargento (AD) NATASHA CRISTINA TARRADT BORGES;
14. Cabo (ES) JOSÉ EDGAR MACHADO FONTOURA; e
15. Marinheiro (RM2) GILSON MEDEIROS MONTEIRO;
b) do Comando do Exército:
1. General de Brigada MARCO AURÉLIO BALDASSARRI;
2. Coronel DIEGO DE ALMEIDA PAIM;
3. Coronel ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI;
4. Coronel MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA;
5. Coronel ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA;
6. Coronel R1 NEREU AUGUSTO DOS SANTOS NETO;
7. Tenente-Coronel ANDERSON CODEVILA DA SILVA;
8. Tenente-Coronel LUCIANO ROVANI;
9. Major RÉGIS RIBEIRO SALES;
10. Major THIAGO MAEL DE CASTRO;
11. Primeiro-Tenente PAULO OTÁVIO ALVES DE SOUZA;
12. Segundo-Tenente HELENA DE OLIVEIRA SILVA;
13. Primeiro-Tenente CRISLAINE SANTOS NOGUEIRA;
14. Segundo-Tenente ADHEMAR BITTENCOURT CARDOSO;
15. Segundo-Tenente AMANDA PRISCILA BEZERRA DA SILVA LIRA;
16. Terceiro-Sargento MARIA LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS;
17. Terceiro-Sargento RACHEL GONÇALVES SAMPAIO; e
18. Terceiro-Sargento NATALIA SOUZA REIS SOARES; e
c) do Comando da Aeronáutica:
1. Coronel CLAUDIO PORTO ANTUNES DA SILVA;
2. Tenente-Coronel LUIZ FELIPE ALMEIDA DE SOUZA; e
3. Major RENAN DA SILVA DE SOUZA.
Art. 2º Cabe ao Secretário de Produtos de Defesa definir os militares e servidores
para chefiar a execução das atividades de que trata o art. 1º, cabendo-lhes apresentar
relatório final no prazo de até 30 (trinta) dias após o encerramento da LAAD-2025.
Art. 3º Os atos decorrentes desta Portaria observarão as regras da Portaria GM-
MD nº 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e da Portaria GM-MD nº 5.864, de 23 de
dezembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 1.193, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais
informações que constam do Processo Administrativo nº 60000.008476/2024-04, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA SILVEIRA BONUMÁ BORTOLINI, matrícula
SIAPE nº 11472707, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no Colégio Militar de
Santa Maria, para o exercício de função gratificada de Secretária de Município Adjunta da
Educação de Santa Maria/RS
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC4 Nº 300, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no
uso das atribuições que lhe
conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o
disposto no
§ 1º do art. 23 do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e
considerando o que consta do Processo nº 67200.009654/2024-07, oriundos do
COMPREP, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Comandante da Base Aérea de Belém para
assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025, a ser celebrado entre a Base
Aérea de Belém e o Grupamento Aéreo de Segurança Pública - GRAESP, cujo objeto é
a parceria e ações de interesse comum, intercâmbio de tripulantes e mantenedores,
treinamentos de recursos humanos e participação em cursos, palestras, seminários,
entre outros, especialmente em iniciativas voltadas para a elevação de proficiência dos
pilotos, mecânicos e operadores aerotáticos, visando, ainda, à utilização de simuladores
de voo e à realização de cursos e instruções voltadas para a operação da aeronave
Cessna 208 - Gran Caravan, aeronave que compõe o acervo do 1º ETA e do
G R A ES P .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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