DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 122, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022,
em conformidade com a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000029/2025-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR TÂMARA NOLÊTO LEITE, matrícula Siape nº 3449855, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à Preservação de
Acervos Musealisados, código FCE 1.02, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do
Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 123, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000113/2025-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MICHELE JULIANA ARAUJO DE PAULA MIRANDA, matrícula
Siape nº 1821536, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, do Museu Raymundo Ottoni
de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 11 a 24 de fevereiro de
2025, convalidando os atos praticados no período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 118, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000476/2025-80, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de fevereiro de 2025, o servidor TIAGO
MATEUS ALVES DE ALENCAR, CPF nº ***.954.113-**, matrícula SIAPE nº 1936244, do cargo
efetivo de Auxiliar Institucional I, Classe A, Padrão I, código da vaga 608642, do Escritório
Técnico de Congonhas, da Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais, com
amparo legal no inciso II, do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 123, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar a servidora Martina Ahlert, matrícula SIAPE nº 1925487, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 536, da
Coordenação de Fomento e Promoção do Patrimônio, da Coordenação-Geral de Fomento
e Economia do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora Amanda
Sucupira Pedroza, matrícula SIAPE nº 1209173, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 124, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01508.001104/2024-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Sandra Rafaela Magalhães Corrêa, matrícula SIAPE
nº 1540702, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, UORG
615, da Superintendência do IPHAN no estado do Paraná, a contar do dia 03 de março de 2025,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 126, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000421/2025-70, resolve:
Designar o servidor Rafael Augusto Queiroz Silva Bento, matrícula SIAPE nº
3400919, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Escritório Técnico de
Congonhas, código CCE 1.07, UORG 555, da Superintendência do Iphan no estado de Minas
Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN N° 18, de 11 de FEVEREIRO de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 12/02/2025, edição 030, Seção 2, Página 6,
onde se lê: "Art. 1º Conceder pensão à senhora SUELI DE SOUZA ANDRADE", leia-se: "Art.
1º Conceder pensão à senhora SUELI DE SOUSA ANDRADE". Processo Administrativo:
01500.003069/2024-01
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 39, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro
de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 01430.000103/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GILVÂNIA FARIA DE LIMA da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação e Encadernação, do Centro
de Processamento e Preservação, da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000104/2025-83 resolve:
Art. 1º Designar a servidora MUNIK DE ARAUJO MIRANDA DUMAS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da Seção de Conservação e
Encadernação, do Centro de Processamento e Preservação da Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 41 DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000106/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GILVÂNIA FARIA DE LIMA, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.03, da
Seção de Conservação e Encadernação do Centro de Processamento e Preservação desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHES
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023 e o processo SEI nº 01450.001826/2025-17, resolve:
Nº 127 - Dispensar a servidora FRANCINI MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1120613, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01,
UORG 673, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de
Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 128 - Designar a servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3128656,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01,
UORG 673, do Centro Nacional de Arqueologia, unidade vinculada ao Departamento de
Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 79, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal
Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE n° 442, de 15 de dezembro de
2023, publicada no D.O.U de 18 de dezembro de 2023, que designou a servidora Letícia
Medeiros Hasan Jaber, mat. SIAPE nº 2289746, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada de Diretora, código FCE 1.15, de Música desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 80, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE,
nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe
foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 563, de 14 de agosto de
2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSANA GONÇALVES LEMOS, mat.SIAPE
n°
222207 ,
para
exercer o
encargo de
substituta
eventual da
Função
Comissionada de Diretor, código FCE 1.15, de Música desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LEONARDO LESSA