DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe,
Diretor ou Prefeito das Organizações
Militares a seguir
relacionadas, os seguintes oficiais:
- do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), o Cel ENG (0111026241) BARTOLOMEU
HERBERT BEZERRA DE MELLO;
- da DPE (Brasília-DF), o Cel QEM FC (0187548532) CARLOS ALEXANDRE BASTOS
DE VASCONCELLOS;
- da ESFCEx (Salvador-BA), o Cel ART (0111546040) JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE
DE BRITO JÚNIOR;
- do IEFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0111563342) GERSON BASTOS DE
OLIVEIRA;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0111048641) LUIZ EDUARDO
SOARES THIAGO;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0111557542) PAULO ANTONIO
RIBEIRO SILVA JUNIOR;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0111569448) ADENIR FERNANDES
NOGUEIRA;
- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel INF (0187745435) TÚLIO MARCOS SANTOS
C E R ÁV O LO ;
- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel INF (0111563045) FLAVIO EDUARDO
B R A N DA L I S E ;
- da EsSLog/CMVM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QMB (0111015848) ANDRÉ LUIS
COSTA PITANGUEIRA;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel QMB (0111024444) THALES MOTA DE ALENCAR;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel INF (0111568549) TIBERIO SERGIO HOLANDA
LIRA;
- do CMCG (Campo Grande-MS), o Cel INF (0925506040) RODRIGO COZENDEY
P I R ES ;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel QMB (0187515739) RODRIGO BORDEAUX
M AT T O S ;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel INF (0204741342) FÁBIO GLADZIK;
- do CMR (Recife-PE), o Cel INF (0111577847) RICARDO VIEIRA COELHO
JÚNIOR;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel COM (0111024642) VICTOR JOSÉ QUEIROZ
CABRAL;
- do CMS (Salvador-BA), o Cel INF (0111556841) MARCOS AURÉLIO DE LIMA
OLIVEIRA;
- do CPOR/CM-BH (Belo Horizonte-MG), o Cel ART (0111564746) LEONARDO
WERDAN TORRES;
- do IPCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Ten Cel INF (0522153147) HÉLIO GONÇALVES
CHAGAS DE MACEDO;
- do MHEx / FC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0187543830) ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVA;
- do AGSP (Barueri-SP), o Cel QMB (0111557047) MÁRIO VICTOR VARGAS
JUNIOR;
- da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), o Cel INF (0204733844) EDUARDO
DA SILVA RUY;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0111541645) ALAN
MARTINS GOMES; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe,
Diretor ou Prefeito das Organizações
Militares a seguir
relacionadas, os seguintes oficiais:
- do 3º Gpt E (Campo Grande-MS), o Cel ENG (1010713145) WAGNER
FERNANDES DOS SANTOS;
- da DPE (Brasília-DF), a Cel QEM FC (0114576341) ANA MARIA ABREU JORGE
TEIXEIRA;
- da ESFCEx (Salvador-BA), o Cel INF (0113994842) GEORGE ALBERTO GARCIA
DE OLIVEIRA;
- do IEFEx (Brasília-DF), o Cel SV INT (0113999148) NOÉ BISPO DA SILVA;
- do 1º CGCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel SV INT (0113969844) RODRIGO PACE
ARANTES HAMBRECHT;
- do CI Pqdt GPB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0114796642) MARCOS
EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA;
- do CCOPAB (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0204720940) HERBERT DE SOUZA
LEMOS;
- da EsIMEx (Brasília-DF), o Cel CAV (0113991145) ALLAN DE ALMEIDA
S E R R ÃO ;
- da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel CAV (0195689336) DANIEL MENDES AGUIAR
SANTOS;
- da EsSLog/CMVM (Rio de Janeiro-RJ), o Cel QMB (0204728349) NELSON
MENDONÇA JUNIOR;
- do CMB (Brasília-DF), o Cel INF (0195450630) MARCELO FLAVIO SARTORI
AG U I A R ;
- do CM Bel (Belém-PA), o Cel INF (0113989743) SANDRO DE NAZARETH
CIRIBELLI;
- do CMCG (Campo Grande-MS), o Cel INF (1010713343) ADELMO DE SOUSA
CARVALHO FILHO;
- do CMJF (Juiz de Fora-MG), o Cel ART (0114832744) LEONARDO DE ANDRADE
A LV ES ;
- do CMPA (Porto Alegre-RS), o Cel CAV (0520653643) JOSÉ MOACIR COSTA
JUNIOR;
- do CMR (Recife-PE), o Cel COM (0114807142) PAULO FERNANDO DE BARROS
E SILVA FILHO;
- do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0204741441) FABIO GOMES
BA R B O S A ;
- do CMS (Salvador-BA), o Cel INF (0113999940) WAGNER MEDEIROS RAMOS;
- do CPOR/CM-BH (Belo Horizonte-MG), o Cel ART (0114829542) CARLOS
FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA;
- do IPCFEx (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0204722342) CHARLES SILVA DE
SOUZA;
- do MHEx / FC (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (0194728838) JOÃO FELIPPE
ALVES RIBEIRO GALVÃO;
- do AGSP (Barueri-SP), o Cel QMB (0114833148) MARCELO VANNI;
- da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), o Cel ENG (0858821234) JUCENIL DE
JESUS FAUSTINO;
- da B Adm Cmpl Sau RJ (Rio de Janeiro-RJ), o Cel ART (1127498044) ALAN
SANDER DE OLIVEIRA JONES; e
- da PMB (Brasília-DF), o Cel ENG (0114803448) EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO CORDOVIL
CORRÊA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações
Terrestres, em Brasília-DF, em 31 de março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II,
alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1155196627) PAULO DE TARSO
CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS, no Comando de Operações Terrestres, em Brasília - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor técnico na gestão
de dados de interesse do Exército nos assuntos relacionados aos Programas de Governo,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025, em vaga da cota do
Comando de Operações Terrestres.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 250, DE 12 DE MARÇO 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0209356427) FERNANDO MUCCILLO PIRES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico, em Brasília-DF, em 31 de
março de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em
caráter excepcional,
o Cel
R/1 (0209356427)
FERNANDO
MUCCILLO PIRES, no Comando Logístico, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Módulo Desfazimento - Sistema Integrado de
Gestão Logística, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025, em vaga
da cota do Comando Logístico.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 251, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1182871739) JOÃO
GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 128, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0150063923) JOSUÉ CALMON DE SIQUEIRA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-
RJ, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap Refm (0150063923) JOSUÉ CALMON DE SIQUEIRA, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio do Instituto de Doutrina de
Operações Conjuntas, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS SVP CMDO 12ª RM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art
104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro
de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
resolve:
1. REFORMAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada ANTONIO DE SOUZA
AMÂNCIO (Idt 127.XXX.203-X MD/EB e CPF 384.XXXX.262-XX), a contar de 20 de fevereiro de
2025, com os proventos assegurados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido",
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 19/2025, sessão nº 4/2025, de 10 de fevereiro de 2025,
do Médico Perito de Guarnição III/MANAUS (H Mil A MANAUS), e com base no Parecer Técnico
nº 23/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região
Militar.
2. CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado ANTONIO DE SOUZA AMÂNCIO, o
benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico
imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de
Inspeção de Saúde nº 19/2025, sessão nº 4/2025, de 10 de fevereiro de 2025, do Médico Perito
de Guarnição III/MANAUS (H Mil A MANAUS), e com base no Parecer Técnico nº 23/2025, de
19 de fevereiro de 2025, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
A concessão dos benefícios é a contar de 20 de fevereiro de 2025.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
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