DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 200-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 049382321-5) RICARDO CORRÊA
LEÃO, Prec-CP: 96 1796176, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas e de assessoramento nos
assuntos de estado-maior na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 201-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020404404-4) ROGÉRIO DE
BRITO GAMA JUNIOR, Prec-CP: 96 2001196, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 202-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019504063-9) JOSEMAR
MAGALHÃES GUARIENTO, Prec-CP: 96 1873934, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 203-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019681113-7) MARCILON
SANTANA RIBEIRO, Prec-CP: 96 2032134, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 204-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041950114-3) HENRIQUE DOS
SANTOS REIS, Prec-CP: 96 1925866, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 205-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890773-2) SAULO
PETERNELLA VAZ, Prec-CP: 96 1885524, para prestar tarefa por tempo certo no 14º Grupo
de Artilharia de Campanha (Pouso Alegre-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do 14º Grupo de Artilharia de Campanha.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 206-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018545803-1) MILBIO JOSÉ
ROCHA BENGALY, Prec-CP: 96 1774389, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando do Comando Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 207-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019579833-5)
AROLDO NORONHA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1925114, para prestar tarefa por tempo certo
na Prefeitura Militar da Zona Sul (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Prefeitura Militar da Zona Sul.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 208-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018357033-2) JOSÉ
CARLOS MACEDO, Prec-CP: 96 1691021, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital
Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na
área de responsabilidade do Hospital Geral do Rio de Janeiro
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 209-CML, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011185414-7) ATI
ANTONIO CASTAGNARI, Prec-CP: 96 1987619, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 - SPMIL - 1ª RM, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
AGREGAR À FORÇA o Sd EV (XXX.XXX.117-7) YCARO YAN ASSUNÇÃO DA SILVA,
do Centro de Avaliações do Exército, a contar de 28 de novembro de 2024, de acordo com
o inciso I do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado
incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 58-SAP 1.6-SVP 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência
contida no Adt Aj G nº 9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Comando
da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada Idt (0419573548) JUAREZ SOUZA
DA SILVA, a contar de 16 de outubro de 2024, com os proventos amparados pelo art. 12
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Por delegação:
Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18-SVP/6-CMDO 6ª RM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e de acordo com o art. 104, inciso
II do art. 106, o inciso VI do art. 108 e inciso I do art 111 da Lei nº 6880/1980, com as
alterações da Lei nº 13.954/2019, resolve:
REFORMAR a contar de 1º ABR 25, o Cap (Prec/CP 14 5780713) HÉLIO
HENRIQUE FERNANDES DA SILVA BASTOS, no mesmo posto da ativa com o soldo
proporcional ao tempo de serviço, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido; conforme cópia da A.I.S nº 4/2025, de 16 JAN 25,
emitida pela JISR/Salvador (Cmdo 6ª RM), e o Parecer Técnico nº 6/2025, de 30 JAN 25,
emitido pela SSR/6ª RM e homologado pela DSau.
Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Reforma por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, e alínea
d) do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior
à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR,os militares abaixo relacionados, vinculados ao Comando da 8ª
Região Militar, por haverem atingido a
idade-limite de permanência na reserva
remunerada, sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna:
- 3º Sgt (0856309521) ORIVALDO DO NASCIMENTO SARAIVA - a contar de 6 de
julho de 2012; e
- 3º Sgt (0838805729) WILSON SERRÃO REBELO - a contar de 1º de agosto de 2012.
Gen Div Carlos Feitosa Rodrigues
PORTARIA SVP 8 N° 14, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 006-SIP/8 de 3 de outubro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 226, de 23 de novembro de 2012, cujo amparo era Pensão Temporária,
de acordo com a alínea "a", inciso Il, do artigo 217, da Lei nº 8.1 12/90, no percentual de
50% (cinquenta por cento), para GUSTAVO SANTOS GUEDES DA SILVA.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
PORTARIA SVP 8 N° 15, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do
Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, ao senhor GUSTAVO SANTOS GUEDES DA SILVA,
CPF nº 019.XXX.XXX-08, na condição de filho inválido, no percentual de 50% (cinquenta por
cento), cujo amparo é alínea "b" Inciso IV do Art 217 da Lei 8.112/90 e de acordo com o
previsto no § 1º, Art 5º do Decreto nº 5296/2004 e no Inciso I, do Art 3º do Decreto nº
3298/99, incluído pela Lei nº 13.135/15, e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
128/2024 de 21 de março de 2024, Seção 029/2024 do MPGU I/Santarém (8º BEC) com efeito
financeiro a contar da data da implantação do benefício.
O beneficiário era dependente filho menor do ex-servidor civil aposentado S I M ÃO
GUEDES DA SILVA, CPF nº 029.XXX.XXX-91 e matrícula SIAPE nº 86213, vinculado ao 8º Batalhão
de Engenharia de Construção, falecido no dia 7 de julho de 2012, tendo como referência atual
o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "C", Padrão II, Nível Intermediário.
O valor da pensão será calculado em 100% da aposentadoria recebida pelo
instituidor à época do óbito.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES