DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 94 SVP/11, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1009042-46.2018.4.01.3400,
junto a 8ª Vara Federal da SJDF, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 15 de maio de 2014, o Sd
ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS (Idt 1107787572), na graduação de Soldado, com
proventos do soldo de 3º Sgt, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00056/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de acordo com os incisos II art. 104, II do art.
106, V do art. 108 e § 2º todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 123 SVP/11, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0025529-21.2012.4.01.3400, em trâmite
na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, o Cb ALEX GONÇALVES DA SILVA, (Idt 1102038054), na
graduação de Cabo, com proventos de Cabo, nos termos do inciso III do Art. 108 e Art. 109, todos
da Lei nº 6.880, de 9 e dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do processo nº 0025529-21.2012.4.01.3400 e Parecer de Força
Executória nº 00593/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 11 de outubro de 2024.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 4-E1/CMDO CMS, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. Exonerar
1.1 de ofício, o Cel R/1 (053804732-5) UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES, Prec
CP 96 1842103, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2 de ofício, o Cel R/1 (056305263-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 96
1845676, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3 de ofício, o Cel R/1 (036641483-7) LEO IVAR FLORES JUNIOR, Prec CP 96
1916170, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4 de ofício, o Cel R/1 (011101784-4) EVERTON DELGADO GIMENES, Prec CP
96 1983824, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5 de ofício, o Cel R/1 (020335184-6) PAULO HENRIQUE MAIER, Prec CP 96
1840875, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6 de ofício, o Cel R/1 (034626512-7) EDSON RONALDO OLIVEIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1683374, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7 de ofício, o Cel R/1 (022690243-5) MARCOS DE SOUZA CHARLES, Prec CP
96 1781574, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8 de ofício, o Cel R/1 (018745133-1) ADEMAR CALUMBY NETO, Prec CP 96
1907179, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9 de ofício, o Cel R/1 (011692043-0) ANTONIO AUGUSTO KOPP JANTSCH,
Prec CP 96 1679216, da PclinMPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10 de ofício, o Cel R/1 (020136923-8) ROBERTO CARLOS BENTO DA
PAIXÃO, Prec CP 96 1801075, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11 de ofício, o Cel
R/1 (011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE
MARANHÃO, Prec CP 96 2019750, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31
de março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12 de ofício, o TC R/1 (030770024-5) PAULO LUÍS DA SILVA CASTRO, Prec
CP 96 16078785, do HMAPA (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13 de ofício, o Cap R/1 (030985754-8) CARLOS MOISÉS BAUER DA SILVEIRA,
Prec CP 96 1995760, do 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14 de ofício, o Cap R/1 (030721074-0) JURANDIR MARTINS FAGUNDES, Prec
CP 96 1889179, do H Gu Bagé (BAGÉ-RS), a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15 de ofício, o Cap R/1 (097052073-0) CICERO GRACIANO DOS SANTOS,
Prec CP 96 1776665, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16 de ofício, o Cap R/1 (052089584-8) LEONIR JALMAR CALHEIRO, Prec CP
96 1912500, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17 de ofício, o Cap R/1 (036578603-7) DALTRO CASTELAR DE ALMEIDA,
Prec CP 96 1794080, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18 de ofício, o Cap R/1 (030911044-3) GILMAR MACHADO PEREIRA, Prec
CP 96 1871144, do Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), a partir de 31 de março
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19 de ofício, o Cap R/1 (036819963-4) MANOEL JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA,
Prec CP 96 1738158, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.20 de ofício, o Cap R/1 (030780574-7) ERI DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96 1913607, do
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso
II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.21 a pedido, o Cap R/1 (036837653-9) CARLOS JONES RIEGER GARIGHAN, Prec CP 96
1970193, do HMAPA (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.22 a pedido, o 1º Ten R/1 (118299763-3) GILBERTO RIBEIRO DE CASTRO, Prec CP 96
1800853, do Cmdo 15ª Bda Inf Mec (CASCAVEL-PR), a contar de 25 de fevereiro de 2025, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.23 a pedido, o 2º Ten R/1 (031758473-8) GILMAR BAES MEDEIROS, Prec CP
96 1596717, do H Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), a partir de 31 de março de 2025, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
1.24 de ofício, o S Ten R/1 (031791424-0) ROGÉRIO GULARTE NASCIMENTO,
Prec CP 96 2014744, do 4º RCC (ROSÁRIO DO SUL-RS), a partir de 31 de março de
2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.25 de ofício, o 2º Sgt R/1 (036908173-2) CLAUDIO ALBERTO VARGAS
PRANKE, Prec CP 96 1712603, do H Ge Santa Maria (SANTA MARIA-RS), a partir de 31
de março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-
Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (052114714-0) MAGNO DA SILVA, Prec CP 96
1842392, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de março de 2025, de acordo
com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.27 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030638954-5) FELIPE BONIFÁCIO OLIVEIRA, Prec
CP 96 1801828, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de março de 2025,
de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR
17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.28 a pedido, o 2º Sgt R/1 (031827254-9) JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVA
ARAÚJO, Prec CP 96 1879253, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.29 a pedido, o 2º Sgt R/1 (031849114-9) JOSÉ ADILSON GARCIA BOM REIS,
Prec CP 96 1992189, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 28 de
fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear
2.1 de ofício, o Cel R/1 (053804732-5) UBIRAJARA BRANDT RODRIGUES, Prec
CP 96 1842103, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.2 de ofício, o Cel R/1 (056305263-8) CARLOS ROCHA THOMAZ, Prec CP 96
1845676, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Coordenador do Sistema de Excelência do Exército
Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
2.3 de ofício, o Cel R/1 (036641483-7) LEO IVAR FLORES JUNIOR, Prec CP 96
1916170, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Operações e Integrador de Ações de
Estado-Maior, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
2.4 de ofício, o Cel R/1 (011101784-4) EVERTON DELGADO GIMENES, Prec CP
96 1983824, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Assessor de Comunicação Social do Comando Militar
do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.5 de ofício, o Cel R/1 (020335184-6) PAULO HENRIQUE MAIER, Prec CP 96
1840875, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessoramento no Planejamento, Coordenação e Controle
da Logística de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2025.
2.6 de ofício, o Cel R/1 (022690243-5) MARCOS DE SOUZA CHARLES, Prec CP
96 1781574, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor de Planejamento e Operações da 5ª DE, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.7
de 
ofício,
o 
Cel
R/1
(020136983-2) 
WASHINGTON
BRANDÃO
VASCONCELOS JUNIOR, Prec CP 96 1605815, no HMAPA (PORTO ALEGRE-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto de
Gerenciamento de Ações Administrativas, de Pessoal, Financeira, Contábil e Aquisições,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.8 de ofício, o Cel R/1 (020136923-8) ROBERTO CARLOS BENTO DA PAIXÃO,
Prec CP 96 1801075, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal, relacionado
a Controle de Reintegrados, Adidos e Encostados da 3ª Região Militar, pelo prazo de
10 (dez) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.9 de ofício, o Cel R/1 (011104854-2) LUÍS CLAUDIO ANDRADE MARANHÃO,
Prec CP 96 2019750, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Serviço de Assistência
Social (SAS) do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir
de 1º de abril de 2025.
2.10 de ofício, o Cap R/1 (030985754-8) CARLOS MOISÉS BAUER DA SILVEIRA,
Prec CP 96 1995760, no 13º GAC (CACHOEIRA DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Coordenador da Seção FuSEx, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.11 de ofício, o Cap R/1 (030721074-0) JURANDIR MARTINS FAGUNDES, Prec
CP 96 1889179, no H Gu Bagé (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Assessor da Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.12 de ofício, o Cap R/1 (097052073-0) CICERO GRACIANO DOS SANTOS,
Prec CP 96 1776665, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico no Controle de Cadastramento
de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de
abril de 2025.
2.13 de ofício, o Cap R/1 (052089584-8) LEONIR JALMAR CALHEIRO, Prec CP
96 1912500, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento na Seção de Veteranos e
Pensionistas da Gu de Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2025.
2.14 de ofício, o Cap R/1 (036578603-7) DALTRO CASTELAR DE ALMEIDA,
Prec CP 96 1794080, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento na Seção de
Veteranos e Pensionistas da Gu de Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.15 de ofício, o Cap R/1 (030911044-3) GILMAR MACHADO PEREIRA, Prec
CP 96 1871144, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento na Seção de
Veteranos e Pensionistas da Gu de Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.16 de ofício, o Cap R/1 (036819963-4) MANOEL JOSÉ OLIVEIRA TEIXEIRA,
Prec CP 96 1735158, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas
da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, a partir de 1º de
abril de 2025.
2.17 de ofício, o Cap R/1 (030780574-7) ERI DIAS DOS SANTOS, Prec CP 96
1913607, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Fluxo de Perícias Médicas da Inspetoria
de Saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2025.