DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.18 de ofício, o Cap R/1 (030830754-5) MARIO ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA,
Prec CP 96 1953934, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar a Inspetoria de Saúde no
Gerenciamento dos Sistemas Informatizados de Saúde, bem como em assuntos
atinentes à Saúde Preventiva e Assistencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025.
2.19 de ofício, o Cap
R/1 (062297384-0) FRANCISCO HILMER GRAÇA
ALCÂNTARA DE CARVALHO, Prec CP 96 1942572, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de
Inteligência do Comando da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025.
2.20 de ofício, o Cap R/1 (030778334-0) LUIS CARLOS JAYME SCHROEDER,
Prec CP 34 2647212, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Adjunto de Gerenciamento de
Ações Administrativas, de Pessoal, Financeira, Contábil e Aquisições do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
abril de 2025.
2.21 de ofício, o Cap R/1 (031784434-8) CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA
BERNARDES, Prec CP 96 2043974, no H Gu Alegrete (ALEGRETE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Ordenador de
Despesas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril de
2025.
2.22 de ofício, o Cap R/1 (036868253-0) ALEXANDRE VINICIUS MARASINI
MARTINS, Prec CP 96 1902345, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Prefeitura Militar da
Guarnição de Porto Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
abril de 2025.
2.23 de ofício, o 1º Ten R/1 (041977864-2) ROBERTO DA SILVA JESUS, Prec
CP 12 2075935, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Financeiro da Divisão Administrativa
do Comando do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de abril
de 2025.
2.24 de ofício, o S Ten R/1 (031791424-0) ROGÉRIO GULARTE NASCIMENTO,
Prec CP 96 2014744, no 4º RCC (ROSÁRIO DO SUL-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor de Manutenção da Frota de Blindados,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.25 de ofício, o S Ten R/1 (019646353-3) EMERSON SOUZA, Prec CP 96
2013936, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar e Supervisor no Serviço de
Arquivamento Médico e Estatística (SAME) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (036908173-2) CLAUDIO ALBERTO VARGAS
PRANKE, Prec CP 96 1712603, no H Ge Santa Maria (SANTA MARIA-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção FuSEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.27 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031811424-6) MARCIO AZEVEDO, Prec CP 96
1968015, no H Gu Bagé (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Serviço de Aprovisionamento e Nutrição, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.28 de ofício, o 2º Sgt R/1 (052114714-0) MAGNO DA SILVA, Prec CP 96
1842392, no H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.29 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030638954-5) FELIPE BONIFÁCIO OLIVEIRA, Prec
CP 96 1801828, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico ao Sistema de Controle de
Pessoal Militar na Ajudância Geral do Comando da 3ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.30 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031827254-9) JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVA
ARAÚJO, Prec CP 96 1879253, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
2.31 de ofício, o 2º Sgt R/1 (031941574-1) ANDRÉ LUIS BENITES FEIJÓ, Prec
CP 34 3196037, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Gabinete do Comando da 3ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
2.32 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030948224-8) EDSON ROBERTO DA SILVA, Prec
CP 96 1843440, no 3º RCG (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico de Remonta e Veterinária, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.33 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030996074-8) PAULO EDUARDO DA SILVEIRA
RODRIGUES, Prec CP 96 1847946, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar do Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
3. Retificar
3.1. Na Portaria Nº 3/2025 - Cmdo CMS, de 17 de Fevereiro de 2025,
publicada no DOU N° 34, de 18 de Fevereiro de 2025, nomeação de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo:
Onde se lê: - o Cel R/1 (011102794-2) EVERTON CONCEIÇÃO SOARES, Prec
CP 96 2037125, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Gerente de Projetos Estratégicos da
Guarnição de Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
Março de 2025.
Leia-se: - o Cel R/1 (011102794-2) EVERTON CONCEIÇÃO SOARES, Prec CP 96
2037125, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Gerente de Projetos Estratégicos da Guarnição de
Santa Maria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de
2025.
Onde se lê: - o 3º Sgt R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES
RODRIGUES, Prec CP 96 1601434, do Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 31 de
março de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt
Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Leia-se: - o 3º Sgt
R/1 (031261023-1) GILDO VARGAS FERNANDES
RODRIGUES, Prec CP 96 1601434, do H Gu Bagé (BAGÉ-RS), a partir de 31 de março
de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de
20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Onde se lê: - de ofício, o Cap R/1 (020407914-9) PAULO AMILTON PACHECO
CARVALHO, Prec CP
96 200229, no Hospital de
Guarnição de Florianópolis
(FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de Florianópolis,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
Leia-se: - de ofício, o Cap R/1 (020407914-9) PAULO AMILTON PACHECO
CARVALHO,
Prec
CP
96
2002293, no
Hospital
de
Guarnição
de
Florianópolis
(FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio às Atividades Administrativas do Hospital de Guarnição de Florianópolis,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de Março de 2025.
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
do Diário Oficial da União (DOU).
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 25.092-SAP.5-SVP 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 65476.006953/2025-05
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº
1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora MARLI MARTINS DE AZEVEDO, na
condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11
dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de
junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
A beneficiária era esposa do ex-servidor civil ADÃO GONÇALVES DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 0.0.073.655, vinculado a SVP 3, falecido na inatividade, em 17 de janeiro
de 2025, tendo como referência atual o cargo de Artifice de Mecânica, código 444/020.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir do óbito do instituidor e
a beneficiária ficará vinculada a SVP 3.
Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (027.581.752-6) PAULO RICARDO
PINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1767011, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (076.112.293-6) MARIO ANTONIO
MEDEIROS VIDAL, Prec-CP: 96-1845122, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (020.350.524-3) MARCELO
BARBOSA LIMA GASSE, Prec-CP: 96-1994862, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (127.470.413-7) LUIZ CARLOS
VIEIRA, Prec-CP: 96-1916717, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (013.499.872-3) IRAN TADEU DE
SOUZA, Prec-CP: 96-1985365, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (041.955.154-4) WAGNER DE
SOUZA FLÔRES, Prec-CP: 96-1910298, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (041.990.684-7) FERNANDO
FERREIRA PADILHA, Prec-CP: 96-1978782, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (031.798.244-5) JOÃO
RICARDO KONASZEWSKI, Prec-CP: 96-1980333, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (027.581.752-6) PAULO RICARDO PINTO DA
SILVA, Prec-CP: 96-1767011, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (076.112.293-6) MARIO ANTONIO MEDEIROS
VIDAL, Prec-CP: 96-1845122, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, junto ao Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), pelo prazo
de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (020.350.524-3) MARCELO BARBOSA LIMA
GASSE, Prec-CP: 96-1994862, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de
2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (127.470.413-7) LUIZ CARLOS VIEIRA, Prec-
CP: 96-1916717, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força
Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (013.499.872-3) IRAN TADEU DE SOUZA,
Prec-CP: 96-1985365, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.955.154-4) WAGNER DE SOUZA FLÔRES,
Prec-CP: 96-1910298, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia de Missões de Paz
e Aviação/Inspetoria Geral das Polícias Militares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2025.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.990.684-7) FERNANDO FERREIRA
PADILHA, Prec-CP: 96-1978782, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
o
Subtenente
da
Reserva Remunerada
(031.798.244-5)
JOÃO
RICARDO
KONASZEWSKI, Prec-CP: 96-1980333, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Subcomando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020.389.984-4)
ANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS, Prec-CP: 96-1907344, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a contar de 11 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA