DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - COTER/C EX Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (033.586.643-0)
MILTON CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96-1978162, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a contar de 30 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.714.754-2)
DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1976356, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011.166.854-7) LUIS
EDUARDO SILVÉRIO, Prec-CP: 96-1976778, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MA R C E LO
MILWARD DE ALBUQUERQUE, Identidade 0184998938, Prec-CP 96-1993302, a partir de 31
de maio de 2025, consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.000837/2025-61);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MARLOS TEIXEIRA PARANHOS,
Identidade 0202885547, Prec-CP 96-1865229, a partir de 31 de maio de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada EVANDRO DUTRA ALVES,
Identidade 0203691746, Prec-CP 96-1993047, a partir de 31 de maio de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.000846/2025-73);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Tenente-Coronel Reformado MARCELO ECHART DE ABREU, Identidade
0187440631, Prec-CP 96-1619246, a partir de 30 de junho de 2025, consoante o previsto
no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.010910/2024-63);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSE WILSON MAIA PIAU Í ,
Identidade 1051934238, Prec-CP 96-1886282, a partir de 31 de maio de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.072993/2024-41);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ODENIR CALDERARO
CRISTANI, Identidade 0103953535, Prec-CP 96-1754233, a partir de 31 de maio de 2025,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência
ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada VALDECIR DE OLIVEIRA ,
Identidade 0539981530, Prec-CP 96-1899285, a partir de 31 de maio de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada PAULO DA BOA MORTE
ROCHA, Identidade 0148710932, Prec-CP 96-1780832, a partir de 31 de maio de 2025,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada ARNALDO FERREIRA DE
MENESES, Identidade 0498753532, Prec-CP 96-1852094, a partir de 31 de maio de 2025,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada JOSAFA XAVIER ROCHA ,
Identidade 1179847338, Prec-CP 96-1903012, a partir de 31 de maio de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RUDIMAR MORAES DE LIMA,
Identidade 0367853637, Prec-CP 96-1787530, a partir de 30 de junho de 2025, consoante
o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.002073/2025-46);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada MARCÍLIO
SIMÕES LEITE, Identidade 0419938642, Prec-CP 96-1993203, a partir de 31 de maio de
2025, consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64470.000836/2025-
17); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço
Militar (BRASÍLIA-DF), o 1º Tenente da Reserva Remunerada SAMUEL GUILHERME DE
SOUZA, Identidade 0134998624, Prec-CP 96-1762814, a partir de 30 de junho de 2025,
consoante o previsto no art. 11, inciso II, letra a), da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.000649/2025-54).
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO MILWARD DE ALBUQUERQUE,
Identidade 0184998938, Prec-CP 96-1993302, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações, para exercer a tarefa de Assessor
da Assessoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025 (Processo administrativo nº 64470.000837/2025-61);
o Coronel da Reserva Remunerada EVANDRO DUTRA ALVES, Identidade
0203691746, Prec-CP 96-1993047, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Diretor de Serviço Militar
sobre assuntos referentes ao Serviço de Identificação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº
64487.000846/2025-73);
o Tenente-Coronel Reformado MARCELO ECHART DE ABREU, Identidade
0187440631, Prec-CP 96-1619246, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Saúde, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento, Coordenação, Controle,
Supervisão e Avaliação das Atividades de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº 64485.010910/2024-63);
o Capitão da Reserva Remunerada JOSE WILSON MAIA PIAUÍ, Identidade
1051934238, Prec-CP 96-1886282, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Assistente Técnico da Seção de Gestão
do Conhecimento e Apoio da Assessoria de Tribunais de Honra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº 64446.072993/2024-41);
o Capitão da Reserva Remunerada MARLON FRANÇA DE MENEZES, Identidade
0498730837, Prec-CP 96-1912872, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de
Assistência ao Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025 (Processo administrativo nº 64468.001492/2025-11);
o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ANTONIO CARVALHO, Identidade 1050194834,
Prec-CP 96-1911072, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto no Instituto Rosa da Fonseca, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025 (Processo administrativo nº 64468.001485/2025-19);
o Capitão da Reserva Remunerada MARCÍLIO SIMÕES LEITE, Identidade 0419938642,
Prec-CP 96-1993203, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de Efetivos e
Movimentações, para exercer a tarefa de Assessor da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025 (Processo administrativo nº 64470.000836/2025-17); e
o 1º Tenente da Reserva Remunerada SAMUEL GUILHERME DE SOUZA,
Identidade 0134998624, Prec-CP 96-1762814, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Serviço Militar, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção do Serviço de
Identificação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2025 (Processo administrativo nº 64487.000649/2025-54).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 6, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do
Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em
atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006),
aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/DA PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, ao posto de Segundo-Tenente
Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Asp OMT
(121283727-0) MICHEL DE JESUS DA SILVA LUCIANO, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto
no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA).
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do
Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em
atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006),
aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/DA PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, ao posto de Segundo-Tenente
Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Asp OMT
(121283717-1) YURI PEREIRA DE SOUZA, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo
4º, alínea "a" e Parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOA FA ) .
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do
Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em
atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006),
aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/DA PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição, ao posto de Segundo-Tenente
Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2024, o Asp OCT
(031349077-3) MARCELO ADEMAR MACHADO SOUZA, conforme o disposto no art. 60, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no
artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA).
Gen Div REINALDO SALGADO BEATO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 192, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de 2025, a Ten Cel
Dent (Idt 102877174-7) ANDRELIA MACIEL MELO, do Hospital Geral de Fortaleza (H Ge Fortaleza), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 198, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.S Ten Mus
.(113940144-0)
.ADELSON SALVADOR DE LIMA
.59º BI Mtz;
.S Ten Com
.(043462674-3)
.ALEXSANDRO FARIAS DE SANTANA
.Esqd C 2ª Bda C Mec;
.S Ten Mus
.(011342364-4)
.ESTÉFANO CASTILHO DE SOUZA LEITE
.1º BG;
.S Ten Mat Bel
.(112654184-4)
.FERNANDO OLIVEIRA SOUZA
.18º B Trnp;
.S Ten Cav
.(011193814-8)
.JORGE ALVES PEREIRA JUNIOR
.15º RC Mec (Es);
.S Ten Sau
.(013144694-0)
.LEONARDO JORDAN LIMA FONTES
.Bia C AD/1:
.S Ten Mus
.(019500123-5)
.MARCELO DA SILVA BARBOSA
.63º BI;
.S Ten Com
.(043494064-9)
.ROBERTO BASTOS PAULA
.B C S v / ES A ;
.S Ten Com
.(043461804-7)
.RUY FERNANDES DA SILVA COSTA
.H Gu Porto Velho;
.S Ten Mus
.(019489743-5)
.SAULO SOUZA DOS SANTOS
.C Fron Jauru/66º BI Mtz;
.1º Sgt Inf
.(011190604-6)
.ANDRÉ LUÍS DA SILVA
.OCEx;
.2º Sgt QE
.(013084464-0)
.ALEXANDRE DO CARMO SOARES
.2º BI Mtz (Es);
.2º Sgt QE
.(019695203-0)
.EDUARDO CRESPO ALVES
.Bia C AD/1;
.2º Sgt QE
.(072530074-3)
.ELENILSON DOS SANTOS ALVES
.16º BI Mtz; e
.2º Sgt QE
.(042026824-5)
.EVANDRO APARECIDO PATRÍCIO
.1º BAC.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE