DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 200, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 3 de dezembro
de 2024, o 1º Sgt Inf (040024955-3) CARLOS JOSÉ COELHO RAMOS, da Companhia de
Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (Cia C 22ª Bda Inf Sl), com a remuneração
a que faz jus, observados o art. 52, letra b) e art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 202, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 16 de março de
2025, a Ten Cel QCO (Idt 062374324-2) ESTEFANIA REZENDE DE PAIVA CAMPOS, da
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), com a remuneração a que faz jus,
observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 35-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (053604194-0) RENATO DE
SOUZA CRUZ LEME, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 36-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Eng (070040725-7) PEDRO
MENTZ AQUINO FELDMANN e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 103 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar o contido na Portaria n° 54/2025, deste Comando, conforme a seguir:
§ 1° - Excluir do Parágrafo § 1°, do art. 1°, os seguintes oficiais:
2° Ten (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS.
Art. 2o Alterar o contido na Portaria n° 49/2025, deste Comando, conforme a seguir:
§ 1° - Incluir no Paragrafo único, do art. 1°, os seguintes oficiais:
2° Ten (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS.
Art. 3o Alterar o contido na Portaria n° 55/2025, deste Comando, conforme a seguir:
§ 1° - Excluir do Parágrafo único, do art. 1°, os seguintes oficiais:
2° Ten (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS.
Art. 4o Alterar o contido na Portaria n° 57/2025, deste Comando, conforme a seguir:
§ 1° - Incluir no Parágrafo único, do art. 1°, os seguintes oficiais:
2° Ten (RM2-Md) 24.0009.22 ELIANO ATANÁZIO VIEIRA; e
2° Ten (RM2-Md) 24.0013.25 GUSTAVO LUCENA JORDÃO DE VASCONCELOS.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na presente data
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Chefe do Estado-Maior
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 492/COM3ºDN, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea b e § 2º, do Decreto nº 4.780/2003,
Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso
II, § 3º, alínea b, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência
do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada de 2ª classe da Marinha, a partir de
14 de julho de 2024, a 1ºTen (RM2-S) 19.0925.39 FRANCISCA ANDRESSA LIMA PEREIRA ,
habilitação em Enfermagem, em razão de ter formalizado vínculo empregatício com a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Hospital Universitário de Brasília,
em conformidade com a mensagem P-101830Z/JUL/2024 da EAMCE.
Parágrafo único. A referida militar não faz jus à compensação pecuniária,
por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento
de Pessoal na Marinha do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus
efeitos administrativos a partir de 14 de julho de 2024.
Por ordem:
CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 36/COM6ºDN, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo encionados, em 31 de janeiro de 2025:
CT (RM2-T) 14.2143.18 TIAGO OSINSKI BALIEIRO; e
CT (RM2-MD) 17.0373.36 ANDERSON OLIVEIRA SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 52/COM6ºDN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMF DV ) ;
e art. 27, § 2º e § 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 12 de fevereiro de 2025, para
prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Médicos (RM2-MFDV), convocados à incorporação pela Portaria nº
51, de 4 de fevereiro de 2025.
320001464562 ARMANDO GALOTI FREITAS;
320000796595 ARTHUR GUIMARO AMARAL;
320002016908 ARTHUR PEREIRA PINHEIRO LESSA;
320002479438 GABRIEL TREVISAN DEL HOYO;
320000540034 GERALDO SOARES DE LIMA NETO;
320001534046 GUILHERME ADOMAITIS SOBRAL;
320003343684 GUSTAVO VALERIO RODRIGUES;
320003151005 IGOR DA SILVA ALMEIDA;
320002910170 JOÃO MARCELO MAZARO AVANSINI;
300312433257 JOÃO MARCOS DE SOUZA MARTINS;
061182151524 LUIZ FERNANDO RICARDO;
320003346896 RAFAEL YUKIO MAEHATA;
300362801882 TIAGO TORRES MAZARIM; e
320001415565 WILLIAM FERNANDES DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 81/COM6ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, em 25 de fevereiro de 2025:
CT (RM2-CD) 18.0358.76 AURÉLIO EITI SUDO;
CT (RM2-CD) 18.0358.50 ANA PAULA DE ARRUDA GUANANDY DO NASCIMENTO; e
CT (RM2-CD) 18.0358.17 ESTHER SARAIVA BATISTA VIEIRA MENDONÇA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 25 de fevereiro de 2025.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 64/COM8ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 1ºTen (RM2-EN) 23.2790.28 ELIEZER DOS SANTOS OLIVEIRA, militar da Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial
da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de fevereiro de 2025, por ter solicitado
interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).
Art. 2º Manter o referido militar relacionado acima, adido à sua respectiva
Organização Militar, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto
nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará
com a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
CMG LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Chefe-Geral dos Serviços
PORTARIA Nº 71/COM8ºDN, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no art. 26 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e
conforme o inciso I do § 3° do art. 30 do referido Decreto, combinado o art. 8.3 da
DGPM 308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e
por ser do interesse do serviço, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), os
Oficias abaixo relacionados:
I - A partir de 10 de março de 2025 (1ª prorrogação):
1ºTen (RM2-Md) 24.0152.29 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO; e
1ºTen (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E
SILVA .
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o 1ºTen (RM2-Md) 24.0152.29
CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO e o 1ºTen (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS
COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA prestaram Serviço Militar Obrigatório, no
Comando do 6º Distrito Naval, no período de 5 de fevereiro de 2024 a 4 de fevereiro
de 2025, perfazendo o total de um ano de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
CMG LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Chefe-Geral dos Serviços