DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.189, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000377/2024-10,
resolve:
NOMEAR o Coronel (FAB) LUIZ EDUARDO RESTUM HENRIQUES para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.184, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000039/2025-93,
resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 1.180, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a"
do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta no art.
487 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do
Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes, bem como as demais
informações que constam do Processo nº 60550.006870/2025-54, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública LAURA
ISABELA OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1351259, ocupante do emprego de Técnico
em Laboratório, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a partir de 11
de março de 2025.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.151, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60410.000039/2025-
93, resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 1.198, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria CGU nº 939, de 7 de
março de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60100.000026/2025-18,
resolve:
CONCEDER ao servidor PAULO MARCELO SANTANA BARBOSA, matrícula Siape
nº 1804127, ocupante do cargo efetivo de Auditor, Nível Superior (NS), a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (CIPEF), de Nível
Superior, na Secretaria de Controle Interno (CISET)..
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.168, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60066.000082/2025-16, resolve:
NOMEAR o Cel (EB) RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.179, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o § 6º do art. 13, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº
60060.000004/2025-71, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEPESD/SG-MD nº 413, de 24 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, página 13, de 27 de janeiro de 2025.
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.024597/2025-73, resolve:
Art. 1º Nomear EVELY TAYNARA RODRIGUES DOS PASSOS, CPF nº ***.260.783-
**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MARÇO DE 2025
DIRETOR
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria
nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30
seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.017865/2025-09, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO ATHAIDE MANGABEIRA, CPF nº
***.350.311-**, em razão do falecimento de JOÃO PEDRO MANGABEIRA, Matrícula SIAPE nº
0717977, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os
artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n°
8.112, de 11/12/1990, a partir de 11/02/2025, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e
§ 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 /11/2019.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, no Estado da Paraíba - SR(18)PB, nomeado por meio da Portaria de
Pessoal/INCRA/Nº 149, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06
de abril de 2023, edição nº 67, Seção 2, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental
do INCRA, e com o artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº
925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro
de 2024 e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.018711/2023-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALFREDO NETO DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 0024667, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Classe "S", Padrão
III, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial
União D.O.U do dia 13 seguinte.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/SE/MDS Nº 53, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2, página 12, Onde se lê: "Nomear ALANA
FRENZEL DE MORAES TZELIKIS", Leia-se: "Nomear ALANA FRENSEL DE MORAES TZELIKIS".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 88, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º
de março de 2023, publicada no DOU de 3 de março de 2023, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março
de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 14021.009259/2025-49,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública JULIANA GONDIM DE
ALBUQUERQUE LIMA, matrícula SIAPE nº 1790869, do quadro de pessoal desta Pasta, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, na Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 89, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102408/2023-51, resolve:
Designar RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Competitividade
Exportadora e Articulação Internacional do Departamento de Promoção das Exportações e
Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA