DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 442, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor o Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
I - Representantes Governamentais:
................................................................................
h) Ministério do Esporte:
1. titular: Paulo Afonso de Araújo Quermes; e
................................................................................
o) Ministério das Relações Exteriores:
................................................................................
2. suplente: Louise Borges Branco;
......................................................................... (NR)
Art. 2º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, de que trata o caput do art.
1º, foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 620, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 2 de outubro de 2023;
II - Portaria nº 716, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de novembro de 2023;
III - Portaria nº 68, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de fevereiro de 2024;
IV - Portaria nº 220, de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de abril de 2024;
V - Portaria nº 457, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de junho de 2024;
VI - Portaria nº 634, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de julho de 2024;
VII - Portaria nº 1.439, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de outubro de 2024; e
VIII - Portaria nº 141, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 106, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAPHAELA PIRES TEODORO, para exercer o cargo de Coordenadora de
Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 109, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCIO CAMARGO CUNHA FILHO para exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 10 a 13 de março de 2025.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: FERNANDA NUNES DE ARAÚJO
Matrícula Siape: 1152785
Código da vaga: 999684
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.001809/2025-11
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0862996
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.001809/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 155, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: REGIANE RAFAELA RODA
Matrícula Siape: 3145594
Código da vaga: 947928
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.054527/2024-35
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954033
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.054527/2024-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 156, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS substituta,
no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA
Matrícula Siape: 1180148
Código da vaga: 311718
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.052851/2024-19
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0675626
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.052851/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA MEC Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e nos termos do art. 10 do Decreto nº
11.901, de 26 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 746, de 29 de julho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................................................
I - ..................................................................................................................
......................................................................................................................
d)
Suplente: Manoela
Vilela Araújo
Resende
- Coordenadora-Geral
de
Operações da Diretoria de Incentivos a Estudantes da Educação Básica da Secretaria de
Educação Básica;
II - ..................................................................................................................
.......................................................................................................................
c) Titular: Carolina Pereira Tokarski - Secretária Adjunta na Secretaria Adjunta I
da Secretaria de Articulação e Monitoramento; e
d) Suplente: Barbara Bacellar Rodrigues - Gerente de Projeto na Secretaria
Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento; e
III - ..................................................................................................................
........................................................................................................................
d) Suplente: Fabio dos Santos Barbosa - Gerente na Secretaria do Tesouro
Nacional." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ADRIANO SANTOS ROCHA SILVA
Matrícula Siape: 1787525
Código da vaga: 897765
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.003193/2025-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SERGIO RICARDO GOES OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3083809
Código da vaga: 216738
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.003193/2025-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FERNANDO ARAUJO BORGES
Matrícula Siape: 1208882
Código da vaga: 927654
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.053980/2024-24
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DENISE DE SIQUEIRA
Matrícula Siape: 1996142
Código da vaga: 919580
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.053980/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA