DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do País de ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1459603, no
período de 14/03/2025 a 01/04/2025, trânsito incluso, para realização de medidas
experimentais, aprovadas nos dois projetos P1395_24 e P1356_23 no programa AN
EXPERIMENT ON INTERDISCIPLINARY RESEARCH do GANIL, em Caen, na França, com ônus
FAPERJ e Comunidade Europeia, e limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo
23063.000448/2025-51. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. 
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 653/REITORIA/CPII, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000751/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HERMINIO MATTOS RUSSO, aprovado em
4º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática Educativa , Classe/ Nível DI-01,
no(na) COLÉGIO PEDRO II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 03/07/2023, publicado no DOU de 04/07/2023,código de
vaga 203669 (aposentadoria de GEORGE DE SOUZA ALVES).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 257, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, PATRÍCIA COSTA DIAS do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 258, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PATRICIA DE OLIVEIRA ARANTES para exercer o encargo de substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 260, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, CÁSSIA AUGUSTA AMARAL BUANI do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da
Agricultura Familiar, Código FCE 1.07, da Coordenação de Segurança Alimentar e
Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 28 de fevereiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 261, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 671/IFAL, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.003629/2025-97, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Enfermagem, Campus Maceió, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0205116, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora LUCIANA LIMA
DOS SANTOS, SIAPE nº 2681280, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de
11 de fevereiro de 2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 416, DE 12 MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA NEVES DA SILVA E SILVA, Siape n° 3051203, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções,
responder pelo Departamento de Governança, Riscos e Relações Estratégicas vinculado ao
Gabinete da Reitoria, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 352/GR/IFAM, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo
Disciplinar nº 23443.014227/2024-12, de 18/11/2024 CONSIDERANDO o Despacho do
Departamento de Correição - DECOR, de 07/03/2025, contido no Documento
23443.002927/2025-37, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento
preventivo, sem prejuízo de suas
remunerações, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, dos servidores Edson Valente Chaves,
Matrícula SIAPE nº 1193675, do exercício do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Williamis da Silva Vieira, Matrícula SIAPE nº 1905232, do exercício do cargo
de Assistente em Administração e Leonardo Toledo de Siqueira, Matrícula SIAPE nº
3197538, do exercício do cargo de Contador, lotados no Ifam/Campus Manaus Centro, com
fulcro no art. 147, Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O acesso dos servidores acima citados às dependências do Ifam/Campus
Manaus Centro, está condicionado à legislação pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 357/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Samara Santos dos Santos,
ocupante do cargo de Auditor, Matrícula SIAPE Nº 1885822, do Cargo de Direção de Pró-
Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 358/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Evellyze Martins Reinaldo
Pinho, ocupante do Cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE Nº 2108170, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Direção de Pró-Reitora de Ensino, substituta, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 359/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Karina Batista de Sales,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE Nº 1795621, do Cargo
de Diretora de Avaliação, Permanência e Êxito, substituta, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 360/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Peterson Medeiros Colares,
ocupante do Cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 1791914, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Diretor de
Avaliação, Permanência e Êxito, substituto, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 361/GR/IFAM, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 13225/2025 -
PROEN/REITORIA, de 06/03/2025, contido no Processo nº 23443.002454/2025-78, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Áurea Cilene Lima do
Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº
1977202, do Cargo de Chefe do Departamento de Acesso e Processo Seletivo do Ensino,
substituta, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES