DOU 13/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031300019
19
Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 204, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: KEYLHA DOS SANTOS CRISPIM
Matrícula Siape: 1582758
Código da vaga: 215715
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.053458/2024-42
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: NICHOLAS SEBASTIAN AIRES DE ARAUJO
Matrícula Siape: 1092369
Código da vaga: 964201
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.053458/2024-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 143, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar FABRIZIA DE LIMA, matrícula Siape nº 1772270, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, atualmente
ocupada por Daniel Gomes da Silva Fernandes, da Coordenação de Comunicação
Institucional, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 144 - Dispensar, a pedido, JAQUELINE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 1352114,
da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 6 de março de 2025.
Nº 145 - Dispensar JAQUELINE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 1352114, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 146, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.004438/2025-31, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, presidente do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar da Cúpula Nutrição
para o Crescimento (N4G - Nutrion for Growth), na cidade de Paris, França, no período de 25
a 30 de março de 2025, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MEC nº 118, de 25 de fevereiro de 2025,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titular e suplente, para compor
o Grupo de Trabalho - GT para propor soluções referentes aos Termos de Execução
Descentralizada (TEDs) com prestação de contas pendentes até o dia 31 de dezembro de
2024, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Portaria MEC nº 118, de
25 de fevereiro de 2025:
I - Secretaria Executiva - SE:
a) Bruna Matos de Carvalho, como membro titular; e
b) Augusto Baptista Bretas da Fonseca, como membro suplente.
II - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Jussara Santos Mendes, como membro titular; e
b) Fernanda Guedes Araujo, como membro suplente.
III - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Irlane Maria Cavalcante Medeiros, como membro titular; e
b) Rodolfo Alley De Vasconcelos Souza, como membro suplente.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Vanderley José Pettenon, como membro titular; e
b) Edson Silva da Fonseca, como membro suplente.
V - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Aldenora Lopes de Macedo, como membro titular; e
b) Euzeni Araújo Trajano, como membro suplente.
VI - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) Tânia Mara Francisco, como membro titular; e
b) Aldous Pereira Albuquerque, como membro suplente.
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC:
a) Marco Antonio Fragoso de Souza, como membro titular; e
b) Atílio Emanuel de Sales Souza, como membro suplente.
VIII - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO:
a) Evilen Campos, como membro titular; e
b) Bruna Borges Castro Moura, como membro suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 148 - Dispensar RENATA SIMPLICIO XAVIER, matrícula Siape nº 2040733, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Chamamento Público, da
Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar
de 5 março de 2025.
Nº 149 - Dispensar RENATA SIMPLICIO XAVIER, matrícula Siape nº 2040733, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 5 março de 2025.
Nº 150 - Designar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1788507, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003048.2024-23,
resolve:
EXTINGUIR, a partir de 28 de fevereiro de 2025, por iniciativa do contratado, o
Contrato nº 01/2025 de prestação de serviço por tempo determinado do Professor
Substituto HERMINIO MATTOS RUSSO, CPF ***.960.597-**, sem direito a indenizações,
com fundamento no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000104.2024-78, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria IBC nº 38, de 31 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 16, que admite a
contratação por tempo determinado de SUZAN CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, CPF ***.969.757-
**, como Professora Substituta do Instituto Benjamin Constant, na vaga código 940154.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC
nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
considerando a Portaria IBC nº 64, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, edição nº 41, de 29 de fevereiro de 2024, seção 1, páginas 22 e 23, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000104.2024-78, resolve:
ADMITIR a contratação por tempo determinado de ROGÉRIA DE PAIVA DE
MIRANDA, CPF 076.***.***-09, como Professora Substituta do Instituto Benjamin
Constant, na vaga código 940154, em razão de afastamento da ocupante titular Mariana de
Oliveira Martins Domingues, pelo período de 1 (um) ano, permitida prorrogação, com
fundamento no artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II, combinado com o artigo 4º, inciso II e
parágrafo único, inciso I, todos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Ficam designados como representante titular e suplente do Ministério
da Educação, do Grupo de Apoio Técnico - GAT, para fins de atuação nos processos de
análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio:
I - Rafael da Silva Ramos de Oliveira, como membro titular, em substituição à
Bianca de Oliveira Ruskowski, designada por meio da Portaria Conjunta nº 87, de 07 de
junho de 2024; e
II- Giselle Gaudard da Costa Pereira, como membro suplente, em substituição à
Giovanna Megumi Ishida, designada pela Portaria Conjunta nº 225 de 04 de outubro de 2024.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Conjuntas nº 87, de 07 de junho de 2024
e nº 225 de 04 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
ANDREA BRITO LATGÉ
Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de
25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº
23063.000887/2025-63, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir 20/02/2025, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8112/90, o servidor RAFAEL OLIVEIRA DE SALLES, matrícula SIAPE nº 3435396, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA